Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002433-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002433-7
Número Único
0002433-14.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 4DC EC7 0654016 R$ 209,89 Liquidado
Data de Autuação
15/04/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
15/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2014 12:33

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • Maria do Carmo Soares Castelo Branco
  • Maria do Perpetuo Socorro Soares Castelo Branco
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Impetrados
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Lorena Portela Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/09/2014 17:38

Partes

Embargantes
  • Maria do Carmo Soares Castelo Branco
  • Maria do Perpetuo Socorro Soares Castelo Branco
Embargado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Embargado
  • Jean Paulo Modesto Alves
2 - Recurso Especial - 01/12/2014 18:29

Partes

Requerentes
  • Maria do Carmo Soares Castelo Branco
  • Maria do Perpetuo Socorro Soares Castelo Branco
Requerido
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Requerido
  • Jean Paulo Modesto Alves
3 - Agravo - 17/04/2015 18:41

Partes

Agravantes
  • Maria do Carmo Soares Castelo Branco
  • Maria do Perpetuo Socorro Soares Castelo Branco
Agravado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Agravados
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
127 30/05/2016 11:53
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
126 19/04/2016 09:52
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

125 18/04/2016 13:03
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

124 18/04/2016 13:03
9 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
123 30/03/2016 18:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

122 20/01/2016 16:56
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
121 19/01/2016 15:22
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO

    Documento não disponível
120 04/11/2015 09:46
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

119 31/08/2015 09:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
118 18/08/2015 08:42
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:001292/Lacre:0020391

117 12/08/2015 08:22
9 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
116 04/08/2015 09:51
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
115 31/07/2015 10:33
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
114 28/07/2015 11:53
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

113 28/07/2015 11:05
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

112 28/07/2015 11:05
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
111 23/07/2015 12:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

110 23/07/2015 12:39
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
109 08/05/2015 16:10
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AREsp

    Documento não disponível
108 07/05/2015 14:09
10 anos atrás
3.Agravo

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AREsp

    Documento não disponível
107 22/04/2015 16:59
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
106 20/04/2015 15:01
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 003741

105 17/04/2015 18:41
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
104 17/04/2015 18:39
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
103 07/04/2015 11:07
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr.AMANDA COELHO COUTO REIS.

    Documento não disponível
102 06/04/2015 11:00
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
101 31/03/2015 08:06
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

100 30/03/2015 11:52
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

99 30/03/2015 11:52
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

98 04/03/2015 09:18
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 04/03/2015 09:18
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001014/2015

96 03/02/2015 12:51
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
95 22/12/2014 09:26
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
94 16/12/2014 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
93 10/12/2014 10:11
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

do MP com ciente

    Documento não disponível
92 01/12/2014 19:41
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

91 01/12/2014 19:41
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012552

90 01/12/2014 18:29
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
89 01/12/2014 18:27
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 25/11/2014 11:44
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

ao Dr. Samuel de Oliveira Lopes.

    Documento não disponível
87 19/11/2014 07:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

86 18/11/2014 11:35
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

85 18/11/2014 11:35
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.637 de 17/11/2014, com a publicação no dia 18/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

84 14/11/2014 12:09
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

83 14/11/2014 11:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO À SEJU.

82 11/11/2014 08:26
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

81 11/11/2014 07:15
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

80 10/11/2014 08:53
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
79 17/10/2014 10:56
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

78 16/10/2014 11:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 16/10/2014 11:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010641

76 16/10/2014 09:29
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
75 10/10/2014 11:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
74 08/10/2014 09:25
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Ana Lina Brito.

    Documento não disponível
73 03/10/2014 09:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
72 01/10/2014 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
71 23/09/2014 19:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

70 23/09/2014 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
69 23/09/2014 09:51
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

68 22/09/2014 08:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 19/09/2014 15:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
66 09/09/2014 08:58
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

65 09/09/2014 08:58
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009291/2014

64 08/09/2014 17:38
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 08/09/2014 16:06
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
62 03/09/2014 12:04
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. MOISES ANGELO DE MOURA REIS.

    Documento não disponível
61 02/09/2014 15:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 02/09/2014 10:29
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 02/09/2014 10:29
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.584 de 01/09/2014, com a publicação no dia 02/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 29/08/2014 11:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 29/08/2014 09:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO À SEJU.

56 26/08/2014 09:14
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 22/08/2014 10:29
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 19/08/2014 07:22
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 18/08/2014 11:21
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

52 18/08/2014 10:04
11 anos atrás

Remessa

Remetidos os autos ao gabinete do desembargador Oliveira. Vieram conclusos erroneamente ao gabinete do desembargador Alencar.

51 18/08/2014 09:04
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR(PEDIDO DE VISTA)

50 15/08/2014 12:05
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
49 15/08/2014 09:08
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2014, Ordem: 6

48 12/08/2014 11:57
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 12/08/2014 11:04
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 12/08/2014 11:02
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA(PEDIDO DE VISTA)

45 12/08/2014 10:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

PROCESSO À SEJU

44 12/08/2014 10:17
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

43 08/08/2014 11:21
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
42 08/08/2014 09:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/08/2014, Ordem: 6

41 04/08/2014 11:43
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 04/08/2014 11:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/08/2014, Ordem: 9

39 01/08/2014 11:26
11 anos atrás

Expedição de documento

ausência de quórum

    Documento não disponível
38 29/07/2014 12:54
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 28/07/2014 09:47
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/08/2014, Ordem: 7

36 28/07/2014 09:34
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da SEJU.

35 25/07/2014 08:33
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO - Julgamento suspenso

    Documento não disponível
34 22/07/2014 12:29
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 21/07/2014 10:55
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

32 18/07/2014 10:33
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
31 18/07/2014 09:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/07/2014, Ordem: 15

30 14/07/2014 12:46
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 11/07/2014 11:28
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

28 11/07/2014 09:48
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/07/2014, Ordem: 19

27 07/07/2014 09:06
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 04/07/2014 12:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
25 10/06/2014 08:44
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

24 09/06/2014 14:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 09/06/2014 14:19
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 13/05/2014 09:53
11 anos atrás

Remessa

21 12/05/2014 12:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 12/05/2014 11:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 12/05/2014 10:31
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 09/05/2014 19:07
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 004619

17 09/05/2014 09:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 09/05/2014 09:20
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
15 07/05/2014 10:28
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ana Lina Brito/Est. Nayara Pereira.

    Documento não disponível
14 07/05/2014 10:22
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004443/2014

13 06/05/2014 15:41
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TCE.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 05/05/2014 16:53
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 35 e Mandado de Notificação às fls. 36.

    Documento não disponível
11 25/04/2014 10:58
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
10 23/04/2014 12:14
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 23/04/2014 09:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 22/04/2014 09:15
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

16/04/2014 08:14
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/04/2014 08:21

7 15/04/2014 18:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2014 18:35
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/04/2014 12:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2014 12:33
11 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2014 11:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2014 11:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2014 11:00
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
127 30/05/2016 11:53
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
126 19/04/2016 09:52
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

125 18/04/2016 13:03
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

123 30/03/2016 18:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

122 20/01/2016 16:56
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
121 19/01/2016 15:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO

    Documento não disponível
120 04/11/2015 09:46
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

119 31/08/2015 09:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
118 18/08/2015 08:42
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:001292/Lacre:0020391

117 12/08/2015 08:22
9 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
116 04/08/2015 09:51
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
115 31/07/2015 10:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
114 28/07/2015 11:53
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

113 28/07/2015 11:05
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

111 23/07/2015 12:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

110 23/07/2015 12:39
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
109 08/05/2015 16:10
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AREsp

    Documento não disponível
107 22/04/2015 16:59
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
106 20/04/2015 15:01
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 003741

104 17/04/2015 18:39
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
103 07/04/2015 11:07
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr.AMANDA COELHO COUTO REIS.

    Documento não disponível
102 06/04/2015 11:00
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
101 31/03/2015 08:06
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

100 30/03/2015 11:52
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

95 22/12/2014 09:26
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
94 16/12/2014 11:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
92 01/12/2014 19:41
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

91 01/12/2014 19:41
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012552

89 01/12/2014 18:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 25/11/2014 11:44
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

ao Dr. Samuel de Oliveira Lopes.

    Documento não disponível
87 19/11/2014 07:56
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

82 11/11/2014 08:26
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

79 17/10/2014 10:56
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

78 16/10/2014 11:29
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 16/10/2014 11:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010641

76 16/10/2014 09:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
75 10/10/2014 11:31
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
74 08/10/2014 09:25
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Ana Lina Brito.

    Documento não disponível
73 03/10/2014 09:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
72 01/10/2014 10:10
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
71 23/09/2014 19:06
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

70 23/09/2014 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
69 23/09/2014 09:51
10 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

68 22/09/2014 08:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 19/09/2014 15:13
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
66 09/09/2014 08:58
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

63 08/09/2014 16:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
62 03/09/2014 12:04
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. MOISES ANGELO DE MOURA REIS.

    Documento não disponível
61 02/09/2014 15:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 02/09/2014 10:29
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 02/09/2014 10:29
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.584 de 01/09/2014, com a publicação no dia 02/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 29/08/2014 11:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 29/08/2014 09:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO À SEJU.

56 26/08/2014 09:14
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 22/08/2014 10:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 19/08/2014 07:22
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 18/08/2014 11:21
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

52 18/08/2014 10:04
11 anos atrás

> Remessa

Remetidos os autos ao gabinete do desembargador Oliveira. Vieram conclusos erroneamente ao gabinete do desembargador Alencar.

51 18/08/2014 09:04
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR(PEDIDO DE VISTA)

50 15/08/2014 12:05
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
49 15/08/2014 09:08
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2014, Ordem: 6

48 12/08/2014 11:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 12/08/2014 11:04
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 12/08/2014 11:02
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA(PEDIDO DE VISTA)

45 12/08/2014 10:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

PROCESSO À SEJU

44 12/08/2014 10:17
11 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

43 08/08/2014 11:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
42 08/08/2014 09:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/08/2014, Ordem: 6

41 04/08/2014 11:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 04/08/2014 11:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/08/2014, Ordem: 9

39 01/08/2014 11:26
11 anos atrás

> Expedição de documento

ausência de quórum

    Documento não disponível
38 29/07/2014 12:54
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 28/07/2014 09:47
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/08/2014, Ordem: 7

36 28/07/2014 09:34
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da SEJU.

35 25/07/2014 08:33
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO - Julgamento suspenso

    Documento não disponível
34 22/07/2014 12:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 21/07/2014 10:55
11 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

32 18/07/2014 10:33
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
31 18/07/2014 09:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/07/2014, Ordem: 15

30 14/07/2014 12:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 11/07/2014 11:28
11 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

28 11/07/2014 09:48
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/07/2014, Ordem: 19

27 07/07/2014 09:06
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 04/07/2014 12:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
25 10/06/2014 08:44
11 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

24 09/06/2014 14:19
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 09/06/2014 14:19
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 13/05/2014 09:53
11 anos atrás

> Remessa

21 12/05/2014 12:20
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 12/05/2014 11:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 12/05/2014 10:31
11 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

18 09/05/2014 19:07
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 004619

17 09/05/2014 09:28
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16 09/05/2014 09:20
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
15 07/05/2014 10:28
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Ana Lina Brito/Est. Nayara Pereira.

    Documento não disponível
14 07/05/2014 10:22
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004443/2014

13 06/05/2014 15:41
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

TCE.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 05/05/2014 16:53
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Citação às fls. 35 e Mandado de Notificação às fls. 36.

    Documento não disponível
11 25/04/2014 10:58
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
10 23/04/2014 12:14
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 23/04/2014 09:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 22/04/2014 09:15
11 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

16/04/2014 08:14
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/04/2014 08:21

7 15/04/2014 18:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2014 18:35
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/04/2014 12:35
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2014 12:33
11 anos atrás

> Distribuição

3 15/04/2014 11:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2014 11:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2014 11:00
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 10/12/2014 10:11
10 anos atrás

> Recebimento

do MP com ciente

    Documento não disponível
86 18/11/2014 11:35
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

85 18/11/2014 11:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.637 de 17/11/2014, com a publicação no dia 18/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

84 14/11/2014 12:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

83 14/11/2014 11:51
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO À SEJU.

81 11/11/2014 07:15
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

80 10/11/2014 08:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 09/09/2014 08:58
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009291/2014

64 08/09/2014 17:38
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
99 30/03/2015 11:52
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

98 04/03/2015 09:18
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 04/03/2015 09:18
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001014/2015

96 03/02/2015 12:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
90 01/12/2014 18:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
124 18/04/2016 13:03
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
112 28/07/2015 11:05
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
108 07/05/2015 14:09
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AREsp

    Documento não disponível
105 17/04/2015 18:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível