Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.002454-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002454-4
Número Único
0002454-87.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 763 AFB 0655027 R$ 130,43 Liquidado
Data de Autuação
16/04/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/04/2014 08:36

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn 201400010011239, com a mesma origem e partes, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ALDO BEZERRA DA SILVA
  • ESPÓLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA
Agravado
  • URBANIZADORA DO PIAUÍ LTDA
Advogados
Agravante
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
Agravado
  • Wesley Barbosa Soares de Albuquerque
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 29/08/2014 18:07

Partes

Agravante
  • ESPÓLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Agravante
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
2 - Embargos de Declaração - 20/10/2015 18:17

Partes

Embargante
  • ESPÓLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Embargante
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 11/07/2017 08:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
83 28/06/2017 12:20
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16/2009

82 28/06/2017 12:20
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2017

    Documento não disponível
81 10/05/2017 14:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

80 10/05/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com ACÓRDÃO LAVRADO. (2 volumes)

79 09/05/2017 00:01
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
78 08/05/2017 15:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 38, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 08/05/2017 11:51
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

76 10/04/2017 14:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
75 06/04/2017 09:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

05/04/2017 13:51
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 10/04/2017 14:14
Motivo: AUSÊNCIA NA CERTIDÃO DO NOME DE UM DOS PARTICIPANTES DA CÂMARA

73 24/03/2017 10:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 31

72 23/03/2017 11:24
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

(2 volumes)

    Documento não disponível
71 01/02/2017 12:10
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des.Haroldo. (2 vols.)

70 01/02/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DOES. RELATOR - RETIRADO DE PAUTA

69 31/01/2017 10:33
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

a pedido do Relator

    Documento não disponível
68 15/12/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 23

67 13/12/2016 08:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
66 05/09/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)

65 01/09/2016 18:28
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010598/2016

64 01/09/2016 14:48
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
63 01/09/2016 14:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 30/08/2016 12:25
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Wesley Barbosa Soares de Albuquerque

    Documento não disponível
61 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.047, página Nº 40, de 24/08/2016, com a publicação no dia 25/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 23/08/2016 14:43
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 27/07/2016 14:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 27/07/2016 11:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível. (2 volumes)

    Documento não disponível
27/07/2016 11:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 27/07/2016 11:42

55 19/05/2016 12:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)

54 11/05/2016 17:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 11/05/2016 17:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
52 24/02/2016 09:04
9 anos atrás

Remessa

51 23/02/2016 15:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 23/02/2016 11:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível. (2 volumes)

    Documento não disponível
49 21/10/2015 10:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.(2 volumes)

48 20/10/2015 19:49
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010751

47 20/10/2015 18:17
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
46 20/10/2015 18:13
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 15/10/2015 11:45
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. EDVALDO OLIVEIRA LOBAO.

    Documento não disponível
44 14/10/2015 16:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 14/10/2015 09:23
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 14/10/2015 09:23
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.847 de 13/10/2015, com a publicação no dia 14/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 09/10/2015 08:43
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 08/10/2015 11:55
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

39 06/10/2015 11:52
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 06/10/2015 11:04
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 03/09/2014 11:14
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Haroldo. (2 VOLUMES)

36 03/09/2014 09:22
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 03/09/2014 09:22
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008956/2014

34 29/08/2014 18:07
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 29/08/2014 17:51
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 25/08/2014 12:09
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Edvaldo Lobão

    Documento não disponível
31 25/08/2014 08:59
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
30 22/08/2014 19:10
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.315/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 318.

    Documento não disponível
29 19/08/2014 13:31
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1315/2014

    Documento não disponível
28 19/08/2014 13:30
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 14/08/2014 13:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

26 13/08/2014 10:53
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

25 08/08/2014 10:32
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

24 07/08/2014 12:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/08/2014 12:50
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 007580/2014 e 007877/2014

07/08/2014 11:35
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/08/2014 12:49

22 07/08/2014 09:33
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível com as petições nºs 7580 e 7877.

21 05/08/2014 10:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido à Sescar Cível petições nº 7580 e nº 7877 despachadas acompanhadas do processo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 04/08/2014 13:13
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete des. Haroldo Rehem petição nº7877 avulsa.

19 01/08/2014 18:03
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 07877.

18 01/08/2014 18:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
17 24/07/2014 14:02
11 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N007580/2014

16 24/07/2014 14:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 26/05/2014 19:42
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005247

14 23/05/2014 16:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 23/05/2014 16:09
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19/05/2014 13:47
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 19/05/2014 13:48

12 19/05/2014 13:45
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE.

    Documento não disponível
11 13/05/2014 08:18
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 09/05/2014 11:22
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 07/05/2014 18:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/05/2014 13:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 16/04/2014 18:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/04/2014 18:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/04/2014 09:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/04/2014 08:36
11 anos atrás

Distribuição

3 16/04/2014 08:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/04/2014 08:17
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/04/2014 08:13
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 11/07/2017 08:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
83 28/06/2017 12:20
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16/2009

82 28/06/2017 12:20
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2017

    Documento não disponível
81 10/05/2017 14:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

80 10/05/2017 08:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com ACÓRDÃO LAVRADO. (2 volumes)

76 10/04/2017 14:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
75 06/04/2017 09:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

73 24/03/2017 10:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 31

71 01/02/2017 12:10
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des.Haroldo. (2 vols.)

70 01/02/2017 12:08
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DOES. RELATOR - RETIRADO DE PAUTA

68 15/12/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 23

67 13/12/2016 08:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
66 05/09/2016 12:43
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)

65 01/09/2016 18:28
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010598/2016

63 01/09/2016 14:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 30/08/2016 12:25
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Wesley Barbosa Soares de Albuquerque

    Documento não disponível
61 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.047, página Nº 40, de 24/08/2016, com a publicação no dia 25/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 23/08/2016 14:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 27/07/2016 14:08
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 27/07/2016 11:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível. (2 volumes)

    Documento não disponível
27/07/2016 11:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 27/07/2016 11:42

55 19/05/2016 12:17
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)

54 11/05/2016 17:09
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 11/05/2016 17:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
52 24/02/2016 09:04
9 anos atrás

> Remessa

51 23/02/2016 15:02
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 23/02/2016 11:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível. (2 volumes)

    Documento não disponível
49 21/10/2015 10:25
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.(2 volumes)

48 20/10/2015 19:49
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010751

46 20/10/2015 18:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 15/10/2015 11:45
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. EDVALDO OLIVEIRA LOBAO.

    Documento não disponível
44 14/10/2015 16:08
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 03/09/2014 11:14
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Haroldo. (2 VOLUMES)

33 29/08/2014 17:51
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 25/08/2014 12:09
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Edvaldo Lobão

    Documento não disponível
31 25/08/2014 08:59
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
30 22/08/2014 19:10
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.315/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 318.

    Documento não disponível
29 19/08/2014 13:31
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1315/2014

    Documento não disponível
28 19/08/2014 13:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 14/08/2014 13:49
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

26 13/08/2014 10:53
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

25 08/08/2014 10:32
11 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Haroldo

24 07/08/2014 12:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/08/2014 12:50
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 007580/2014 e 007877/2014

07/08/2014 11:35
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/08/2014 12:49

22 07/08/2014 09:33
11 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível com as petições nºs 7580 e 7877.

21 05/08/2014 10:21
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetido à Sescar Cível petições nº 7580 e nº 7877 despachadas acompanhadas do processo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 04/08/2014 13:13
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete des. Haroldo Rehem petição nº7877 avulsa.

19 01/08/2014 18:03
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 07877.

18 01/08/2014 18:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
17 24/07/2014 14:02
11 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N007580/2014

16 24/07/2014 14:01
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
15 26/05/2014 19:42
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005247

14 23/05/2014 16:24
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 23/05/2014 16:09
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19/05/2014 13:47
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 19/05/2014 13:48

12 19/05/2014 13:45
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE.

    Documento não disponível
11 13/05/2014 08:18
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 09/05/2014 11:22
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 07/05/2014 18:38
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/05/2014 13:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 16/04/2014 18:51
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/04/2014 18:51
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/04/2014 09:10
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/04/2014 08:36
11 anos atrás

> Distribuição

3 16/04/2014 08:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/04/2014 08:17
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/04/2014 08:13
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 14/10/2015 09:23
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 14/10/2015 09:23
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.847 de 13/10/2015, com a publicação no dia 14/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 09/10/2015 08:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 08/10/2015 11:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

39 06/10/2015 11:52
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 06/10/2015 11:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 03/09/2014 09:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 03/09/2014 09:22
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008956/2014

34 29/08/2014 18:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 09/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
78 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 38, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 08/05/2017 11:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

05/04/2017 13:51
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 10/04/2017 14:14
Motivo: AUSÊNCIA NA CERTIDÃO DO NOME DE UM DOS PARTICIPANTES DA CÂMARA

72 23/03/2017 11:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

(2 volumes)

    Documento não disponível
69 31/01/2017 10:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

a pedido do Relator

    Documento não disponível
64 01/09/2016 14:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
47 20/10/2015 18:17
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível