Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002473-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002473-8
Número Único
0002473-93.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/04/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
06/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/04/2014 12:36

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/06/2014 08:23

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA DAS GRAÇAS ROCHA VITÓRIO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • RAIMUNDO SOARES VIANA NETO
Impetrado
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 11/09/2015 10:19
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

62 11/09/2015 10:19
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
61 10/09/2015 19:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
60 01/09/2015 11:22
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

59 26/02/2015 10:52
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

58 26/02/2015 08:01
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 26/02/2015 08:00
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.693 de 25/02/2015, com a publicação no dia 26/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 25/02/2015 11:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

55 25/02/2015 10:51
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

54 23/02/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

53 23/02/2015 10:30
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 20/02/2015 09:19
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
51 19/02/2015 09:33
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 13/02/2015 12:16
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

49 11/02/2015 10:15
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/02/2015, Ordem: 3

48 21/10/2014 12:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

47 21/10/2014 11:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
46 18/09/2014 09:06
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

45 17/09/2014 14:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 17/09/2014 14:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
43 15/08/2014 12:42
11 anos atrás

Remessa

42 15/08/2014 12:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 15/08/2014 11:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível- ao MP

    Documento não disponível
40 25/06/2014 08:07
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

39 16/06/2014 15:33
11 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações protocolo nº 006069 e 006071

38 16/06/2014 12:26
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº006069

37 16/06/2014 09:54
11 anos atrás

Remessa

Processo e Petição Protocolo nº 006069 e 006071 para juntar.

36 16/06/2014 09:45
11 anos atrás

Recebimento

Recebido Petição Protocolo nº 006069 e 006071.

35 11/06/2014 10:51
11 anos atrás

Conclusão

a informação avulsa nº 6071

34 11/06/2014 10:50
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 11/06/2014 10:41
11 anos atrás

Conclusão

a informação avulsa nº 6069

32 11/06/2014 10:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
31 09/06/2014 08:30
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

30 06/06/2014 10:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 06/06/2014 10:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CIVEL

28 06/06/2014 09:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 06/06/2014 08:23
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 04/06/2014 15:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 03/06/2014 12:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 03/06/2014 09:58
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

23 02/06/2014 13:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 02/06/2014 13:35
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 30/05/2014 16:43
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 05239

20 29/05/2014 15:43
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 005480

19 29/05/2014 11:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 23/05/2014 12:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 21/05/2014 11:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005051/2014

16 20/05/2014 11:47
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 12/05/2014 17:00
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 116.

    Documento não disponível
14 06/05/2014 17:06
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Notificação às fls. 115 e 117.

    Documento não disponível
13 02/05/2014 08:56
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 29/04/2014 13:39
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e de citação (3)

    Documento não disponível
11 29/04/2014 13:38
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 28/04/2014 17:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 28/04/2014 12:26
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Cível

8 22/04/2014 09:19
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 16/04/2014 18:49
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/04/2014 18:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/04/2014 12:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/04/2014 12:36
11 anos atrás

Distribuição

3 16/04/2014 11:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/04/2014 11:48
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/04/2014 11:47
11 anos atrás

AUTUADO