Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.002486-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002486-6
Número Único
0001321-12.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2014 09:12

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/06/2014 07:40

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO MANOEL FERREIRA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 28/05/2015 09:52
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 221 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
43 28/04/2015 15:59
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

42 20/04/2015 14:33
10 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO CONTENDO 219/FLS.

41 31/03/2015 08:43
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 30/03/2015 10:59
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 30/03/2015 10:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.715 de 27/03/2015, com a publicação no dia 30/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 24/03/2015 09:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 24/03/2015 08:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJu - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

36 19/03/2015 12:21
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

35 19/03/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 18/03/2015 13:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 17/03/2015 10:00
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 13/03/2015 11:18
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 12/03/2015 10:58
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete os autos.

30 12/03/2015 09:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2015, Ordem: 10

29 02/12/2014 09:47
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 02/12/2014 08:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27 01/12/2014 11:00
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

26 28/11/2014 15:15
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 200/FLS.

25 25/11/2014 10:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 18/11/2014 17:47
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 199/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
23 18/11/2014 17:44
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

22 17/11/2014 10:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
21 06/06/2014 11:37
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

20 05/06/2014 09:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
19 05/06/2014 07:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 05/06/2014 07:40
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 04/06/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
16 29/05/2014 13:20
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 28/05/2014 09:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 23/05/2014 10:35
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 22/05/2014 10:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/05/2014 10:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 06/05/2014 08:50
11 anos atrás

Remessa

contendo 173/fls.

10 06/05/2014 08:50
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 05/05/2014 10:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 02/05/2014 09:55
11 anos atrás

Conclusão

Recebido autos no gabinete

7 30/04/2014 14:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 30/04/2014 14:43
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/04/2014 09:42
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2014 09:12
11 anos atrás

Distribuição

3 16/04/2014 13:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/04/2014 13:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/04/2014 13:49
11 anos atrás

AUTUADO