Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE LUIZ CORREIA

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Luís Correia - PI).

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV com 2 volumes.

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/07/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.935, página Nº 54, de 01/07/2020, com a publicação no dia 02/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

• ACOR36

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV, com volumes l e ll.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO dia 05.02.2019

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 10

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FREIRE em 10/09/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/12/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 116, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 34, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR22

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

quanto ao recurso adesivo conhecer do mesmo e dar-lhe provimento, para determinar a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, com as devidas correções monetárias.

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2017.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 134

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido para pauta 26/09/17

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 46

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.002, página Nº 73, de 20/06/2016, com a publicação no dia 21/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

à SESCAR CÍVEL.

DESPACHO PROFERIDO

PEDIDO DE VISTA DEFERIDO.

Documento não disponível

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000549/2016

> Recebimento

na sescar cível

> Remessa

A SESCAR CIVEL

> Recebimento

Na Sescar Civel Petição avulsanº 549

> Conclusão

apetição avulsa nº 549 acompanhada de despacho da Presidência

> Recebimento

Na Sescar Cível despacho, acompanhado de petição avulsa de nº 549.

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 0549 despachada.

Documento não disponível

> Remessa

P/ O RELATOR DES. BRANDÃO PETIÇÃO Nº00549

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº00549

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 000549 junto a despacho.

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

> Remessa

A Presidência a petição avulsa nº 000549

Juntada > > Petição

Documento não disponível

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 41, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

• ACOR32

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15802/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível