Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002518-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002518-4
Número Único
0000230-95.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/04/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/04/2014 11:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ADRIANA CAROLINE MAIA SILVEIRA
  • ANDRE LOPES AUGUSTO
  • DARCIO AUGUSTO
  • EDUARDO GHERARDI
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FABIO SERINOLLI SANTOS
  • JULIA ROSA ROMAGNOLI
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 11/12/2014 12:03
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

29 04/12/2014 13:02
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

28 04/12/2014 13:02
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
27 21/10/2014 14:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

26 21/10/2014 09:46
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 21/10/2014 09:46
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.619 de 20/10/2014, com a publicação no dia 21/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 16/10/2014 12:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 16/10/2014 11:49
10 anos atrás

ACÓRDÃO

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja negado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente.

22 10/10/2014 07:54
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 09/10/2014 09:31
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 01/10/2014 10:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2014, Ordem: 5

19 29/09/2014 11:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 29/09/2014 08:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 18/09/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

16 17/09/2014 13:55
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

17/09/2014 13:20
 10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/09/2014 13:54

15 17/09/2014 12:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 17/09/2014 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
13 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 04/06/2014 15:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/06/2014 15:20
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 16/05/2014 12:44
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 16/05/2014 11:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 15/05/2014 13:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 23/04/2014 15:49
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/04/2014 15:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/04/2014 11:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2014 11:14
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/04/2014 09:17
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 23/04/2014 09:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/04/2014 09:09
11 anos atrás

AUTUADO

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