Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.002528-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002528-7
Número Único
0000718-05.2011.8.18.0076
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10248 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Auxílio-Funeral
  • 10441 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 10435 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    23/04/2014 11:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/03/2019 09:56

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/11/2019 14:59

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 197.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Requerido
  • GILVAN SANTOS DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Requeridos
  • Gleyson Viana de Carvalho
  • MARIA DAS DORES MACHADO DE CARVALHO FILHA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 31/01/2018 17:47

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI

Advogados

Requerentes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 19/11/2019 11:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE UNIÃO

90 14/11/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

89 13/11/2019 10:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
88 08/11/2019 07:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 05/11/2019 14:59
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 197.

    Documento não disponível
86 04/11/2019 13:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 26/09/2019 10:14
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

84 26/09/2019 10:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

83 21/05/2019 12:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 15/05/2019 11:48
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
81 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

80 07/05/2019 14:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 07/05/2019 14:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
78 25/04/2019 15:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 22/04/2019 10:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
76 22/04/2019 00:08
5 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
75 17/04/2019 13:37
5 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 97, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 17/04/2019 11:18
5 anos atrás 		1.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 25/03/2019 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
72 25/03/2019 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 22/03/2019 09:56
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
70 21/03/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
69 21/03/2019 12:02
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GILVAN SANTOS DA SILVA em 21/03/2019.

    Documento não disponível
68 22/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
67 21/02/2019 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 61, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 20/02/2019 13:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
11/12/2018 10:12
 6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

Movimento excluído em 01/02/2019 12:28
Motivo: EQUÍVOCO

10/12/2018 15:09
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 01/02/2019 15:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

10/12/2018 15:09
 6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Nº 810

Movimento excluído em 01/02/2019 15:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

04/12/2018 15:15
 6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 01/02/2019 15:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

61 30/11/2018 18:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 10808/2018

60 29/11/2018 12:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010810/2018.

    Documento não disponível
59 09/11/2018 15:14
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 22/10/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
57 17/10/2018 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 17/10/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 17/10/2018 00:02
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
54 16/10/2018 13:15
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 57, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 16/10/2018 10:51
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 26/04/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

51 25/04/2018 19:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 25/04/2018 19:51
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6353/2018

49 24/04/2018 18:54
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6353/2018

    Documento não disponível
48 24/04/2018 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
47 24/04/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

46 11/04/2018 10:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
45 11/04/2018 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
44 23/03/2018 09:06
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Gleyson Viana de Carvalho.

    Documento não disponível
43 14/03/2018 00:06
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
42 13/03/2018 14:07
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 100, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 13/03/2018 10:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 06/03/2018 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 08/02/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
38 08/02/2018 12:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº01328/2018

37 31/01/2018 17:47
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
36 20/11/2017 18:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 20/11/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 20/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
33 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 262, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 17/11/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gb relator/seju

30 31/10/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 30/10/2017 10:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 24/10/2017 06:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
27 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

26 11/10/2017 12:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 19

25 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

24 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

23 25/08/2017 11:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 12/01/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 11/01/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

19 26/09/2014 10:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 23/09/2014 10:16
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 23/09/2014 10:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
16 19/09/2014 08:34
10 anos atrás

Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

15 18/09/2014 15:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 18/09/2014 10:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 01/09/2014 17:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2014 17:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/04/2014 17:54
11 anos atrás

Remessa

10 29/04/2014 17:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 29/04/2014 08:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 24/04/2014 09:04
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/04/2014 15:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/04/2014 15:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/04/2014 11:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2014 11:14
11 anos atrás

Distribuição

3 23/04/2014 10:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/04/2014 10:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/04/2014 10:16
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 19/11/2019 11:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE UNIÃO

90 14/11/2019 08:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

89 13/11/2019 10:00
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
88 08/11/2019 07:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 05/11/2019 14:59
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 197.

    Documento não disponível
86 04/11/2019 13:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 26/09/2019 10:14
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

84 26/09/2019 10:14
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

83 21/05/2019 12:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 15/05/2019 11:48
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
81 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

80 07/05/2019 14:11
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 07/05/2019 14:10
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
78 25/04/2019 15:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 22/04/2019 10:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 25/03/2019 10:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
72 25/03/2019 10:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 22/03/2019 09:56
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
70 21/03/2019 12:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
69 21/03/2019 12:02
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GILVAN SANTOS DA SILVA em 21/03/2019.

    Documento não disponível
68 22/02/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
67 21/02/2019 13:43
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 61, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 20/02/2019 13:46
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
11/12/2018 10:12
 6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

Movimento excluído em 01/02/2019 12:28
Motivo: EQUÍVOCO

10/12/2018 15:09
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 01/02/2019 15:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

10/12/2018 15:09
 6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Nº 810

Movimento excluído em 01/02/2019 15:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

04/12/2018 15:15
 6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 01/02/2019 15:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

61 30/11/2018 18:10
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 10808/2018

60 29/11/2018 12:40
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010810/2018.

    Documento não disponível
59 09/11/2018 15:14
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 22/10/2018 12:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
57 17/10/2018 15:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 17/10/2018 08:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 26/04/2018 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

51 25/04/2018 19:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 24/04/2018 18:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
47 24/04/2018 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

46 11/04/2018 10:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
45 11/04/2018 10:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
44 23/03/2018 09:06
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Gleyson Viana de Carvalho.

    Documento não disponível
40 06/03/2018 14:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 08/02/2018 12:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
36 20/11/2017 18:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 20/11/2017 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 20/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
33 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 262, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 17/11/2017 12:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gb relator/seju

30 31/10/2017 10:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 30/10/2017 10:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 24/10/2017 06:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
27 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

26 11/10/2017 12:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 19

25 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

24 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

23 25/08/2017 11:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 12/01/2017 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

20 11/01/2017 08:49
8 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

19 26/09/2014 10:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 23/09/2014 10:16
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 23/09/2014 10:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
16 19/09/2014 08:34
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

15 18/09/2014 15:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 18/09/2014 10:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 01/09/2014 17:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2014 17:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/04/2014 17:54
11 anos atrás

> Remessa

10 29/04/2014 17:53
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 29/04/2014 08:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 24/04/2014 09:04
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/04/2014 15:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/04/2014 15:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/04/2014 11:24
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/04/2014 11:14
11 anos atrás

> Distribuição

3 23/04/2014 10:20
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 23/04/2014 10:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/04/2014 10:16
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 22/04/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
75 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 97, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 17/04/2019 11:18
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
54 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 57, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 16/10/2018 10:51
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

50 25/04/2018 19:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6353/2018

49 24/04/2018 18:54
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6353/2018

    Documento não disponível
43 14/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
42 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 100, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 13/03/2018 10:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
38 08/02/2018 12:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº01328/2018

37 31/01/2018 17:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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