Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002560-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.002560-3
Número Único
0002560-49.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/04/2014
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/04/2014 12:05

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:11

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/02/2019 09:02

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 209/210.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2019 12:58

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 215.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES LIMA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • VICTOR GABRIEL LIMA ALMEIDA-CRIANÇA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 05/12/2014 09:40

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES LIMA
  • VICTOR GABRIEL LIMA ALMEIDA-CRIANÇA

Advogados

Recorrentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
140 01/10/2019 12:07
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 19/09/2019 11:51
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

138 18/09/2019 14:40
4 semanas atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 18/09/2019 14:40
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

136 18/09/2019 12:58
4 semanas atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 215.

    Documento não disponível
135 17/09/2019 14:43
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
134 27/05/2019 10:39
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO CC Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

133 27/05/2019 09:49
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

132 27/05/2019 09:43
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 26/02/2019 16:09
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
130 26/02/2019 16:08
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 22/02/2019 12:57
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

128 21/02/2019 09:02
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 209/210.

    Documento não disponível
127 20/02/2019 10:29
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
126 20/02/2019 10:28
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 19/02/2019 08:37
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

124 19/02/2019 00:05
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
123 18/02/2019 13:26
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 59, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

122 18/02/2019 10:13
9 meses atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

121 18/02/2019 09:43
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

120 15/02/2019 13:06
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
119 15/02/2019 13:03
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910222154

118 23/01/2019 13:04
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 22/01/2019 09:14
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

116 22/01/2019 09:11
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
115 16/01/2019 10:31
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 16/01/2019 10:30
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 11/01/2019 12:36
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

112 16/05/2018 15:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 15/03/2018 09:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

110 13/03/2018 15:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 13/03/2018 15:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3696/2018

108 08/03/2018 18:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3696

    Documento não disponível
107 08/03/2018 18:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
106 02/03/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
105 22/02/2018 14:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

104 22/02/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

103 20/02/2018 12:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 15/01/2018 11:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

101 09/01/2018 20:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 09/01/2018 20:57
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0009/2018

99 09/01/2018 16:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0009/2018.

    Documento não disponível
98 09/01/2018 16:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
97 18/12/2017 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
96 12/12/2017 13:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
95 12/12/2017 07:42
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC DE SAÚDE DO ESTADO PI

    Documento não disponível
94 11/12/2017 07:24
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

93 05/12/2017 13:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - Impetrado

    Documento não disponível
92 27/11/2017 17:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

91 27/11/2017 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

90 27/11/2017 09:42
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 02/10/2017 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

88 29/09/2017 16:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 29/09/2017 16:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14335/2017

86 22/09/2017 16:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014335/2017.

    Documento não disponível
85 23/06/2017 17:15
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
84 22/06/2017 07:11
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

83 19/06/2017 11:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

82 14/06/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
81 13/06/2017 15:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
80 13/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 65, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 13/06/2017 12:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

acompanhado de Alvará Judicial devidamente assinado pelo Des. Relator

78 13/06/2017 12:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
77 13/06/2017 10:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
76 13/06/2017 10:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
75 13/06/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 13/06/2017 09:50
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

73 09/06/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

72 07/06/2017 15:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 07/06/2017 15:33
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 008100/2017

70 05/06/2017 19:43
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 008100/2017.

    Documento não disponível
69 11/05/2015 11:01
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS art. 543-B, § 1º do CPC

68 11/05/2015 08:55
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:155 JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
67 06/04/2015 15:14
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO
(Referente ao Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
66 31/03/2015 13:08
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
65 31/03/2015 13:07
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
64 17/03/2015 15:34
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

63 17/03/2015 11:48
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

62 17/03/2015 11:48
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. TEMA 06.

61 03/02/2015 08:33
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 02/02/2015 19:12
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 000981

59 02/02/2015 18:07
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
58 02/02/2015 18:06
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 28/01/2015 13:02
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
56 21/01/2015 10:42
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
55 20/01/2015 10:16
5 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
54 15/12/2014 14:01
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

53 15/12/2014 14:00
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 012694

52 05/12/2014 09:40
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 06/11/2014 14:48
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 06/11/2014 11:21
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 06/11/2014 11:20
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.630 de 05/11/2014, com a publicação no dia 06/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 29/10/2014 07:45
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 28/10/2014 11:03
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à Seju para publicação.

46 14/10/2014 07:20
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 10/10/2014 11:01
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 07/10/2014 11:55
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 03/10/2014 09:29
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2014, Ordem: 23

42 02/10/2014 11:34
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

41 02/10/2014 11:26
5 anos atrás

Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 02/09/2014 10:27
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

39 27/08/2014 15:51
6 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 006895

38 27/08/2014 13:57
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL Nº 6895

37 26/08/2014 09:52
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição 6895 Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
36 26/08/2014 09:51
6 anos atrás

Recebimento

petição avulsa 6895 no gabinete.

35 21/08/2014 17:14
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 21/08/2014 17:14
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
33 05/08/2014 12:37
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 05/08/2014 12:37
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

31 05/08/2014 08:04
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
30 15/07/2014 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Petição Avulsa no Gabinete

29 11/07/2014 09:26
6 anos atrás

Recebimento

petição avulsa 6895 no gabinete

28 08/07/2014 08:37
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 6895

27 08/07/2014 08:37
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
26 03/07/2014 13:04
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 03/07/2014 13:04
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 02/07/2014 19:16
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 006524

23 25/06/2014 17:54
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
22 10/06/2014 16:15
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 77.

    Documento não disponível
21 05/06/2014 15:07
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 75.

    Documento não disponível
20 04/06/2014 16:39
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 76.

    Documento não disponível
19 29/05/2014 09:38
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação, de citação e de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
18 28/05/2014 17:47
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

17 28/05/2014 10:03
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

16 27/05/2014 11:19
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

15 14/05/2014 17:18
6 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer protocolo nº 004690

14 12/05/2014 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Parecer do NATEM nº 4690

    Documento não disponível
13 08/05/2014 11:03
6 anos atrás

OFÍCIO

nº 736/2014 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
12 02/05/2014 13:27
6 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 736/2014

    Documento não disponível
11 02/05/2014 11:40
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 30/04/2014 12:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
9 28/04/2014 12:17
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

8 24/04/2014 18:25
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 24/04/2014 18:25
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 24/04/2014 12:50
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 24/04/2014 12:50
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/04/2014 12:05
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/04/2014 09:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/04/2014 09:41
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2014 09:36
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
140 01/10/2019 12:07
2 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 19/09/2019 11:51
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

138 18/09/2019 14:40
4 semanas atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 18/09/2019 14:40
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

136 18/09/2019 12:58
4 semanas atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 215.

    Documento não disponível
135 17/09/2019 14:43
4 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
134 27/05/2019 10:39
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO CC Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

133 27/05/2019 09:49
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

132 27/05/2019 09:43
5 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 26/02/2019 16:09
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
130 26/02/2019 16:08
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 22/02/2019 12:57
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

128 21/02/2019 09:02
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 209/210.

    Documento não disponível
127 20/02/2019 10:29
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
126 20/02/2019 10:28
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 19/02/2019 08:37
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

124 19/02/2019 00:05
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
123 18/02/2019 13:26
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 59, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

122 18/02/2019 10:13
9 meses atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

121 18/02/2019 09:43
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

120 15/02/2019 13:06
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
119 15/02/2019 13:03
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910222154

118 23/01/2019 13:04
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 22/01/2019 09:14
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

116 22/01/2019 09:11
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
115 16/01/2019 10:31
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 16/01/2019 10:30
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

113 11/01/2019 12:36
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

112 16/05/2018 15:29
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 15/03/2018 09:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

110 13/03/2018 15:36
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 13/03/2018 15:35
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3696/2018

108 08/03/2018 18:14
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3696

    Documento não disponível
107 08/03/2018 18:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
106 02/03/2018 09:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
105 22/02/2018 14:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

104 22/02/2018 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

103 20/02/2018 12:26
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 15/01/2018 11:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

101 09/01/2018 20:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 09/01/2018 20:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0009/2018

99 09/01/2018 16:37
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0009/2018.

    Documento não disponível
98 09/01/2018 16:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
97 18/12/2017 09:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
96 12/12/2017 13:33
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
95 12/12/2017 07:42
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC DE SAÚDE DO ESTADO PI

    Documento não disponível
94 11/12/2017 07:24
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

93 05/12/2017 13:54
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - Impetrado

    Documento não disponível
92 27/11/2017 17:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

91 27/11/2017 10:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

89 02/10/2017 11:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

88 29/09/2017 16:10
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 29/09/2017 16:09
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14335/2017

86 22/09/2017 16:53
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014335/2017.

    Documento não disponível
85 23/06/2017 17:15
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
84 22/06/2017 07:11
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

83 19/06/2017 11:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

82 14/06/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
81 13/06/2017 15:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
80 13/06/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 65, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 13/06/2017 12:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

acompanhado de Alvará Judicial devidamente assinado pelo Des. Relator

78 13/06/2017 12:02
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
77 13/06/2017 10:48
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
76 13/06/2017 10:47
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
75 13/06/2017 09:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 13/06/2017 09:50
3 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

73 09/06/2017 10:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

72 07/06/2017 15:34
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 07/06/2017 15:33
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 008100/2017

70 05/06/2017 19:43
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 008100/2017.

    Documento não disponível
68 11/05/2015 08:55
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:155 JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
67 06/04/2015 15:14
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO
(Referente ao Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
64 17/03/2015 15:34
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

63 17/03/2015 11:48
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

60 02/02/2015 19:12
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 000981

59 02/02/2015 18:07
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
58 02/02/2015 18:06
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 28/01/2015 13:02
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
55 20/01/2015 10:16
5 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
54 15/12/2014 14:01
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

53 15/12/2014 14:00
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 012694

51 06/11/2014 14:48
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 06/11/2014 11:21
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 06/11/2014 11:20
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.630 de 05/11/2014, com a publicação no dia 06/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 29/10/2014 07:45
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 28/10/2014 11:03
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à Seju para publicação.

46 14/10/2014 07:20
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 10/10/2014 11:01
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 07/10/2014 11:55
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 03/10/2014 09:29
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2014, Ordem: 23

42 02/10/2014 11:34
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

41 02/10/2014 11:26
5 anos atrás

> Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 02/09/2014 10:27
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

39 27/08/2014 15:51
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 006895

38 27/08/2014 13:57
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL Nº 6895

37 26/08/2014 09:52
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição 6895 Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
36 26/08/2014 09:51
6 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa 6895 no gabinete.

35 21/08/2014 17:14
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 21/08/2014 17:14
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
33 05/08/2014 12:37
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 05/08/2014 12:37
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

31 05/08/2014 08:04
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
30 15/07/2014 08:31
6 anos atrás

> Recebimento

Petição Avulsa no Gabinete

29 11/07/2014 09:26
6 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa 6895 no gabinete

28 08/07/2014 08:37
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 6895

27 08/07/2014 08:37
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
26 03/07/2014 13:04
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 03/07/2014 13:04
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 02/07/2014 19:16
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 006524

23 25/06/2014 17:54
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
22 10/06/2014 16:15
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 77.

    Documento não disponível
21 05/06/2014 15:07
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 75.

    Documento não disponível
20 04/06/2014 16:39
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 76.

    Documento não disponível
19 29/05/2014 09:38
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação, de citação e de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
18 28/05/2014 17:47
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

17 28/05/2014 10:03
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

16 27/05/2014 11:19
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

15 14/05/2014 17:18
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de parecer protocolo nº 004690

14 12/05/2014 09:32
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Parecer do NATEM nº 4690

    Documento não disponível
13 08/05/2014 11:03
6 anos atrás

OFÍCIO

nº 736/2014 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
12 02/05/2014 13:27
6 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 736/2014

    Documento não disponível
11 02/05/2014 11:40
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 30/04/2014 12:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
9 28/04/2014 12:17
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

8 24/04/2014 18:25
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 24/04/2014 18:25
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 24/04/2014 12:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 24/04/2014 12:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/04/2014 12:05
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/04/2014 09:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/04/2014 09:41
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2014 09:36
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 27/11/2017 09:42
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 11/05/2015 11:01
5 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS art. 543-B, § 1º do CPC

66 31/03/2015 13:08
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
65 31/03/2015 13:07
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

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62 17/03/2015 11:48
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. TEMA 06.

61 03/02/2015 08:33
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 21/01/2015 10:42
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

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52 05/12/2014 09:40
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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