Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.002579-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002579-2
Número Único
0010640-82.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/04/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/04/2014 07:04

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2014 08:27

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOÃO ÍTALO BEZERRA FIALHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • MARCELO LEONARDO BARROS PIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 24/08/2015 12:52
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 24/08/2015 12:52
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 19/08/2015 11:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
34 12/08/2015 11:12
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/2011

33 16/06/2015 15:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 16/06/2015 12:00
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 16/06/2015 12:00
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.764 de 15/06/2015, com a publicação no dia 16/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 12/06/2015 10:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 11/06/2015 11:58
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

28 27/05/2015 12:11
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 26/05/2015 16:17
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 20/05/2015 08:11
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 17

25 19/05/2015 11:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 19/05/2015 10:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
23 26/09/2014 13:09
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

22 17/09/2014 09:12
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM.

21 18/07/2014 12:26
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

20 18/07/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

À SEJU- feita revisão- Incluir em pauta de julgamento

19 15/07/2014 08:16
11 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

18 14/07/2014 17:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

17 14/07/2014 11:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 06/06/2014 10:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 06/06/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 06/06/2014 09:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 06/06/2014 08:27
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 05/06/2014 07:52
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 03/2014

04/06/2014 16:48
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2014 07:51

11 04/06/2014 16:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 05/05/2014 08:02
11 anos atrás

Remessa

9 02/05/2014 16:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 30/04/2014 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 25/04/2014 17:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/04/2014 17:05
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/04/2014 07:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/04/2014 07:04
11 anos atrás

Distribuição

3 24/04/2014 13:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/04/2014 13:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/04/2014 13:03
11 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666