Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002586-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002586-0
Número Único
0002586-47.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2014 10:26

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 10:02

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Impetrante
  • ROLANDIA GOMES DE BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 04/10/2018 08:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

53 04/10/2018 08:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/05/2018

    Documento não disponível
52 26/09/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
51 04/09/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11

    Documento não disponível
50 10/07/2018 17:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
48 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 25/04/2018 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 25/04/2018 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 25/04/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
44 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 53, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 24/04/2018 10:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 04/04/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 04/04/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 03/04/2018 11:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a SANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA

    Documento não disponível
39 21/03/2018 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Edvaldo Pereira de Moura (sessão do dia 20.03.2018).

    Documento não disponível
38 20/03/2018 12:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 10

37 15/03/2018 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 20-03-2018 ).

    Documento não disponível
36 09/03/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018

35 09/03/2018 08:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 4

34 05/03/2018 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 05/03/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 05/03/2018 09:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 27/06/2017 10:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 27/04/2017 11:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 27/04/2017 10:59
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA em 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 22/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 21/02/2017 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.154, página Nº 55, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 16/02/2017 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 14/02/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 14/02/2017 09:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 28/07/2014 12:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 28/07/2014 11:22
11 anos atrás

Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
21 17/06/2014 10:28
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL. COM OF.GAB.SEAD. N° 1580/2014 DO GOVERNO DO PIAUÍ, PARA FAZER JUNTADA.

20 20/05/2014 09:41
11 anos atrás

Remessa

19 20/05/2014 09:41
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 20/05/2014 09:33
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 55 e 56 - juntados aos autos

    Documento não disponível
19/05/2014 19:08
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/05/2014 09:32

17 19/05/2014 19:08
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações e contestação protocolos nºs 004851 e 004972

16 19/05/2014 16:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
15 19/05/2014 16:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 14/05/2014 15:37
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Secretário Administração.

    Documento não disponível
13 13/05/2014 11:33
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL. INFORMAÇÕES AVULSAS PARA FAZER JUNTADA.

12 09/05/2014 09:47
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Lucas Costa/Est. Giorgi Bruno.

    Documento não disponível
11 06/05/2014 11:22
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
10 06/05/2014 11:22
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 05/05/2014 18:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 28/04/2014 17:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/04/2014 17:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 28/04/2014 10:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 28/04/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2014 10:26
11 anos atrás

Distribuição

3 28/04/2014 09:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/04/2014 09:36
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/04/2014 08:20
11 anos atrás

AUTUADO