Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.002599-8

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.002599-8
Número Único
0008960-33.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/04/2014
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/11/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/04/2014 12:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/11/2018 13:42

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MICAELLE DE MARIA FERREIRA DA CRUZ COSTA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 28/02/2020 15:48
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
41 21/02/2020 09:13
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 19/02/2020 14:25
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 19/02/2020 12:34
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

38 19/02/2020 00:05
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2020.

    Documento não disponível
37 18/02/2020 18:09
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.850, página Nº 29, de 18/02/2020, com a publicação no dia 19/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 18/02/2020 12:36
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

35 04/12/2018 09:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

34 04/12/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 02/12/2018 08:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
31 21/11/2018 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

30 20/11/2018 13:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

29 20/11/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 10

28 08/11/2018 12:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 08/11/2018 09:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 08/11/2018 09:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25 07/11/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

24 06/11/2018 13:42
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

    Documento não disponível
23 06/11/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

22 06/11/2018 12:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se o presente feito para a 2º Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 10:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 24/07/2014 13:30
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 24/07/2014 10:00
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - INCLUA-SE EM PAUTA

    Documento não disponível
24/07/2014 09:39
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 24/07/2014 09:58

18 23/07/2014 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no Gab. Des. Oliveira

17 22/07/2014 13:44
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 22/07/2014 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 21/07/2014 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 21/07/2014 10:05
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 09/07/2014 13:49
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/07/2014 13:49
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 16/05/2014 12:00
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/05/2014 10:01
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 14/05/2014 10:10
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 14/05/2014 10:10
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 25/04/2014 17:03
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/04/2014 17:03
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/04/2014 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/04/2014 12:02
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/04/2014 11:07
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/04/2014 11:07
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/04/2014 11:06
7 anos atrás

AUTUADO