Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
RECEBIDO DO MP

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2020.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.850, página Nº 29, de 18/02/2020, com a publicação no dia 19/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

• ACOR13

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 10

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se o presente feito para a 2º Câmara de Direito Público.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

AGUARDANDO

PAUTA

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - INCLUA-SE EM PAUTA

Documento não disponível

Movimento excluído em 24/07/2014 09:58

Recebimento

Processo recebido no Gab. Des. Oliveira

Conclusão

Des. Oliveira.

Recebimento

Na Sescar Cível.

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

na sescar civel

Remessa

SESCAR CÍVEL.

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO