Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 ( Processo com 02 volumes)

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/04/2019

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

C/ 02 vol.

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 15/03/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 58, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Julgo prejudicado o presente agravo de instrumento em razão da superveniente perda de objeto, com fulcro nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil, e amparado no entendimento jurisprudencial pátrio superior Outrossim, transcorrido o prazo recursal in albis, proceda-se à baixa dos autos, inclusive do sistema, nos termos Provimento n°016/2009.

• DEC65

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8778/2018

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910274826

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910259343

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008778/2018.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO ALVES MELO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 50, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino todas as novas intimações da parte agravante sejam realizadas em
nome do Advogado Rainoldo de Oliveira devidamente cadastrado.
Observo, também, se tratar de um Agravo de Instrumento interposto para
impugnar decisão proferida na Ação de Liquidação de Sentença n° 0000172-
44.2011.8.18.0077, a existência de outros recursos correlates à mesma demanda na origem,
bem como de Mandado de Segurança e Ação Rescisória.
Nesse sentido, determino a Intimação das Partes (Agravante e Agravado) para,
no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, apresentarem Manifestação contendo um relato
da presente demanda e de todos os recursos, incidentes e outras ações correlatas ao caso,
destacando a atual situação de cada uma deles, a atual situação da demanda na origem,
bem como se as partes ainda possuem interesse no processamento do vertente Agravo de
Instrumento.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 600/602 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/05/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 42, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

• DEC48

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marcos Ferreira Lima.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/05/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 75, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 03.10.2014

• DEC37

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

> Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005326/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005326.

• ACOR34

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Nayara Beatriz Gomes.

Est. Dóris Rosa de Oliveira

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004339.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 99, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

intimar parte agravada

Documento não disponível

> Recebimento

Gab. Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

> Remessa

À distribuição conforme despacho de fl 516/517

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010884/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Ferreira Lima

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 10491

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para determinar a redistribuição do presente AI para o Des. Fernando Carvalho Mendes para que o mesmo possa analisar e julgar o Agravo Regimental observando todas as regras inerentes ao devido processo legal. E somente após a análise do referido Agravo Regimental deve o Agravo de Instrumento seguir seu curso conforme seja devido. Outrossim, determino a essa Secretaria que adote as providências necessárias no sentido de numerar as páginas dos presentes autos a partir das fls. 477 dos autos.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

p/ o relador despacho junto c/ petição nº007170

> Recebimento

na sescar civel, despacho junto c/ petição nº007170

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido petição gab.Des.Oliveira.

> Conclusão

a petição avulsa nº 6079

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II Vol.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

> Remessa

p/à distribuição

> Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

Documento não disponível

> Recebimento

gabinete relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Recebimento

gabinete relator

> Conclusão

com as CONTRARRAZÕES.

> Recebimento

Confirmação de recebimento via E-mail da decisão às fls. 454.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 005046

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

dr. José Norberto Lopes /estagiário Wellyvaldo

Documento não disponível

PUBLICADO

Aviso de Intimação

Documento não disponível

> Remessa

via malote digital decisão para conhecimento ao Juiz de Direito da Comarca de Uruçuí.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

• DEC6

> Recebimento

gabinete relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 011130/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011130/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 31, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007278/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível