Consulta de Processo - 2ª Instancia
Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2014.0001.002791-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.002791-0
- Número Único
- 0002791-76.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00047PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória - Assuntos
-
06104DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 06/05/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 06/05/2014
- Impedimentos
-
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Sorteio
06/05/2014 12:53
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Tribunal Pleno
-
Magistrado Impedido
06/05/2014 11:43
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- O Magistrado é relator dos autos originários.
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Magistrado Impedido
06/05/2014 11:42
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- O magistrado se declarou suspeito para atuar nos autos originários.
- Origem
-
-
2011.0001.001383-1
Mandado de Seguranca
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 58 |
06/10/2015 11:14 9 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
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| 57 |
06/10/2015 11:14 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 56 |
05/10/2015 16:16 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 55 |
23/09/2015 16:56 9 anos atrás |
Remessa portaria362/2011 |
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| 54 |
24/04/2015 13:06 10 anos atrás |
Recebimento SESCAR CÍVEL |
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| 53 |
24/04/2015 09:46 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 52 |
24/04/2015 09:45 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.729 de 23/04/2015, com a publicação no dia 24/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
23/04/2015 07:41 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 50 |
22/04/2015 12:13 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado |
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| 49 |
31/03/2015 12:16 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 48 |
31/03/2015 10:05 10 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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| 47 |
27/03/2015 07:40 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 46 |
23/03/2015 11:16 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/03/2015, Ordem: 25 |
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| 45 |
20/03/2015 10:14 10 anos atrás |
JULGAMENTO ADIADO |
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| 44 |
17/03/2015 10:40 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 43 |
13/03/2015 09:43 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/03/2015, Ordem: 32 |
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| 42 |
06/02/2015 08:55 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 41 |
05/02/2015 14:36 10 anos atrás |
Recebimento Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
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| 40 |
03/02/2015 11:49 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 39 |
03/02/2015 08:37 10 anos atrás |
Conclusão Des. Fernando Lopes. |
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| 38 |
02/02/2015 13:35 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 37 |
02/02/2015 11:12 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Autos remetidos à SESCAR CÍVEL |
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| 36 |
05/12/2014 08:58 10 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
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| 35 |
04/12/2014 10:25 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 34 |
04/12/2014 10:25 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 33 |
03/11/2014 09:07 10 anos atrás |
Remessa |
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| 32 |
31/10/2014 16:34 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 31 |
31/10/2014 10:11 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SESCAR CÍVEL |
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| 30 |
30/09/2014 08:46 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Oton Lustosa |
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| 29 |
29/09/2014 18:38 10 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 010103 |
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| 28 |
29/09/2014 18:02 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 27 |
29/09/2014 18:01 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 26 |
24/09/2014 09:46 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. JONILTON SANTOS LEMOS JR. |
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| 25 |
17/09/2014 09:07 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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| 24 |
15/09/2014 09:55 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 23 |
11/09/2014 09:54 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 22 |
10/09/2014 11:20 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SESCAR CÍVEL |
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| 21 |
14/08/2014 08:18 11 anos atrás |
Recebimento No gabinete do Des. Relator |
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| 20 |
13/08/2014 10:37 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 19 |
13/08/2014 10:37 11 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 18 |
08/07/2014 11:06 11 anos atrás |
Remessa |
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| 17 |
07/07/2014 18:08 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 16 |
04/07/2014 11:00 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SESCAR CÍVEL |
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| 15 |
04/07/2014 08:24 11 anos atrás |
Recebimento No Gabinete do Des. Relator |
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| 14 |
02/07/2014 16:36 11 anos atrás |
Conclusão juntada de contraminuta protocolo nº 006687 |
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| 13 |
30/06/2014 14:03 11 anos atrás |
Juntada > Petição Contraminuta/Procuração. |
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| 12 |
24/06/2014 16:30 11 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de Citação às fls. 305 e anexos às fls. 306/307. |
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| 11 |
12/06/2014 11:39 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 10 |
10/06/2014 11:27 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
10/06/2014 09:17 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Autos remetidos à SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
07/05/2014 12:23 11 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Relator |
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| 7 |
06/05/2014 17:03 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
06/05/2014 17:02 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
06/05/2014 13:05 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
06/05/2014 12:53 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
06/05/2014 11:26 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
06/05/2014 11:25 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
06/05/2014 11:23 11 anos atrás |
AUTUADO |
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