Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002792-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.002792-2
Número Único
0007353-43.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 9F7 794 0615283 R$ 5,00 Liquidado
  • 71E F60 0615282 R$ 280,03 Liquidado
Data de Autuação
06/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/09/2019
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/09/2019 13:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 2.658.
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2014 13:05

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da suspeição do relator para atua neste feito, declarada através do despacho de fls. 2.564, dos autos, disponibilizado através do DESP30, MOV15, do processo eletrônico, tudo nos termos do ar
  • Magistrado Impedido

    26/08/2014 13:01

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 2.568, dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    20/08/2014 08:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento para atuar neste feito declarado pelo relator, conforme despacho de fls. 2.564, dos autos, disponibilizado através do DESP30, MOV15, do processo eletrônico, tudo nos termos do
  • Magistrado Impedido

    20/08/2014 08:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 2.564, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    06/05/2014 12:53

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • SPIC-SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Advogados
Requerentes
  • SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
  • ENDRIO CARLOS LEAO LIMA
  • PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA
  • POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
  • RAYARA FITERMAN RODRIGUES
Apelados
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • Daniel Magno Garcia Vale
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/01/2017 15:30

Partes

Embargado
  • SPIC-SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Advogados

Embargados
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • Daniel Magno Garcia Vale
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 16/12/2021 09:21
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem- 2ª Vara de Cível de Teresina.

102 16/12/2021 09:19
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2021

    Documento não disponível
101 26/05/2021 16:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
25/05/2021 08:54
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem.

Movimento excluído em 16/12/2021 08:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

25/05/2021 08:51
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2021

Movimento excluído em 16/12/2021 08:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

98 02/02/2021 12:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
COM 9 VOLUMES

97 29/01/2021 12:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

96 29/01/2021 12:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

95 30/11/2020 00:10
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/11/2020.

    Documento não disponível
94 27/11/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.035, página Nº 62, de 27/11/2020, com a publicação no dia 30/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 27/11/2020 12:22
4 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

92 05/02/2020 17:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documentos remetidos da Justiça Federal em CD ( impresso ) - Sei n 18.0.000062810-3.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 04/02/2020 07:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 03/02/2020 10:24
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM XI VOLUMES

    Documento não disponível
89 03/02/2020 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 27/09/2019 13:06
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 2.658.

    Documento não disponível
87 26/09/2019 13:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão


Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DE JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
26/09/2019 13:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DE JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

Movimento excluído em 26/09/2019 13:39
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

85 26/09/2019 13:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 26/09/2019 12:37
5 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Encaminhado para Sescar Cível

    Documento não disponível
83 16/09/2019 12:56
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 16/09/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437377

81 16/09/2019 12:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910400759

80 16/09/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV, vindos do Arquivo Judicial DEPMATPAT, SEI N° 18.0.000062810-3.

79 12/03/2019 08:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 16/01/2019 16:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 18/09/2018 17:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

oficio n°111/2018 Devolvido e Cumprido

    Documento não disponível
76 03/08/2018 12:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 03/08/2018 12:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
74 03/08/2018 11:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 111.2018 - Remessa dos autos digitalizados em cd

    Documento não disponível
73 03/07/2018 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
71 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 80, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 29/06/2018 12:10
6 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

69 29/01/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

68 24/01/2018 12:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 24/01/2018 11:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº019838/2017

66 24/01/2018 10:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Referente ao protocolo nº 100014910059023

65 21/12/2017 08:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019838/2017.

    Documento não disponível
64 18/12/2017 11:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DANIEL MAGNO GARCIA VALE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 12/12/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 07/12/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
61 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 72, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 06/12/2017 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 05/12/2017 14:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

58 05/12/2017 13:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 04/12/2017 20:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 04/12/2017 20:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

55 04/12/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 01/12/2017 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

pet. s/n com autos.

53 21/03/2017 19:09
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003951.

    Documento não disponível
52 07/02/2017 07:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

51 03/02/2017 16:14
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001441/2017

50 02/02/2017 14:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
49 31/01/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 31/01/2017 10:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
47 30/01/2017 12:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

46 26/01/2017 16:52
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000923/2016

45 26/01/2017 15:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 26/01/2017 15:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 24/01/2017 12:45
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Cristóvão Alencar

    Documento não disponível
42 24/01/2017 12:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 20/12/2016 10:22
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

40 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 64, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 14/12/2016 11:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

37 28/11/2016 10:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 28/11/2016 09:21
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 17/11/2016 12:57
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 16/11/2016

    Documento não disponível
34 17/11/2016 10:00
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 49

33 04/11/2016 10:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 28

32 03/11/2016 11:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 03/11/2016 10:55
8 anos atrás

Remessa

à SEJU pra inclusão em pauta.

    Documento não disponível
30 27/08/2014 11:30
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 26/08/2014 13:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 26/08/2014 13:05
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27 25/08/2014 12:38
11 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

26 25/08/2014 12:38
11 anos atrás

Remessa

a distribuição

25 25/08/2014 12:38
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

24 25/08/2014 12:38
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 22/08/2014 13:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
22 22/08/2014 10:25
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 20/08/2014 09:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/08/2014 09:08
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 20/08/2014 08:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 20/08/2014 08:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 19/08/2014 08:16
11 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

16 19/08/2014 08:15
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 18/08/2014 13:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 22/07/2014 10:07
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

13 22/07/2014 08:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2014 08:19
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/05/2014 08:47
11 anos atrás

Remessa

10 19/05/2014 08:47
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 19/05/2014 08:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SECAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/05/2014 11:27
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

7 14/05/2014 13:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/05/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/05/2014 13:05
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2014 12:53
11 anos atrás

Distribuição

3 06/05/2014 12:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/05/2014 12:02
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/05/2014 11:38
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 16/12/2021 09:21
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem- 2ª Vara de Cível de Teresina.

102 16/12/2021 09:19
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2021

    Documento não disponível
101 26/05/2021 16:26
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
25/05/2021 08:54
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem.

Movimento excluído em 16/12/2021 08:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

25/05/2021 08:51
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2021

Movimento excluído em 16/12/2021 08:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

98 02/02/2021 12:15
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
COM 9 VOLUMES

97 29/01/2021 12:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

96 29/01/2021 12:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

95 30/11/2020 00:10
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/11/2020.

    Documento não disponível
94 27/11/2020 18:14
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.035, página Nº 62, de 27/11/2020, com a publicação no dia 30/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 27/11/2020 12:22
4 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

92 05/02/2020 17:05
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documentos remetidos da Justiça Federal em CD ( impresso ) - Sei n 18.0.000062810-3.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 04/02/2020 07:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 03/02/2020 10:24
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM XI VOLUMES

    Documento não disponível
89 03/02/2020 10:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 27/09/2019 13:06
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 2.658.

    Documento não disponível
87 26/09/2019 13:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão


Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DE JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
26/09/2019 13:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DE JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

Movimento excluído em 26/09/2019 13:39
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

85 26/09/2019 13:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 26/09/2019 12:37
5 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Encaminhado para Sescar Cível

    Documento não disponível
83 16/09/2019 12:56
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 16/09/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437377

81 16/09/2019 12:52
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910400759

80 16/09/2019 11:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV, vindos do Arquivo Judicial DEPMATPAT, SEI N° 18.0.000062810-3.

79 12/03/2019 08:51
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 16/01/2019 16:25
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 18/09/2018 17:40
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

oficio n°111/2018 Devolvido e Cumprido

    Documento não disponível
76 03/08/2018 12:18
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 03/08/2018 12:17
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
74 03/08/2018 11:19
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 111.2018 - Remessa dos autos digitalizados em cd

    Documento não disponível
73 03/07/2018 15:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
71 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 80, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 29/06/2018 12:10
6 anos atrás

Decisão > Declaração > > Incompetência

Declarada incompetência

69 29/01/2018 08:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

68 24/01/2018 12:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 24/01/2018 11:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº019838/2017

66 24/01/2018 10:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Referente ao protocolo nº 100014910059023

65 21/12/2017 08:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019838/2017.

    Documento não disponível
64 18/12/2017 11:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DANIEL MAGNO GARCIA VALE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 12/12/2017 17:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 07/12/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
61 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 72, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 06/12/2017 08:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 05/12/2017 14:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

58 05/12/2017 13:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 04/12/2017 20:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 04/12/2017 20:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

55 04/12/2017 17:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 01/12/2017 12:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

pet. s/n com autos.

53 21/03/2017 19:09
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003951.

    Documento não disponível
51 03/02/2017 16:14
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001441/2017

49 31/01/2017 11:09
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

48 31/01/2017 10:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
46 26/01/2017 16:52
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000923/2016

44 26/01/2017 15:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 24/01/2017 12:45
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Cristóvão Alencar

    Documento não disponível
42 24/01/2017 12:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
41 20/12/2016 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

40 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 64, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 14/12/2016 11:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido para publicação.

37 28/11/2016 10:45
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 28/11/2016 09:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 17/11/2016 12:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 16/11/2016

    Documento não disponível
34 17/11/2016 10:00
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 49

33 04/11/2016 10:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 28

32 03/11/2016 11:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 03/11/2016 10:55
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU pra inclusão em pauta.

    Documento não disponível
30 27/08/2014 11:30
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

29 26/08/2014 13:31
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 26/08/2014 13:05
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27 25/08/2014 12:38
11 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

26 25/08/2014 12:38
11 anos atrás

> Remessa

a distribuição

25 25/08/2014 12:38
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

24 25/08/2014 12:38
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

23 22/08/2014 13:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
22 22/08/2014 10:25
11 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

21 20/08/2014 09:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/08/2014 09:08
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

19 20/08/2014 08:45
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 20/08/2014 08:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 19/08/2014 08:16
11 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

16 19/08/2014 08:15
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 18/08/2014 13:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 22/07/2014 10:07
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

13 22/07/2014 08:19
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2014 08:19
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/05/2014 08:47
11 anos atrás

> Remessa

10 19/05/2014 08:47
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 19/05/2014 08:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SECAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/05/2014 11:27
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

7 14/05/2014 13:19
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/05/2014 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/05/2014 13:05
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/05/2014 12:53
11 anos atrás

> Distribuição

3 06/05/2014 12:06
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/05/2014 12:02
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/05/2014 11:38
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 07/02/2017 07:49
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

50 02/02/2017 14:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
47 30/01/2017 12:36
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

45 26/01/2017 15:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível