Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.002793-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002793-4
Número Único
0002793-46.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11567 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Servidor > Concurso Público
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/05/2014 09:59

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201300010041513, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Agravados
  • ALBANETE ALVES DA SILVA
  • AURI REWTO BATISTA GOMES
  • CARLOS ADÊNIO CASTRO LUSTOSA
  • CELISVANY ROCHA DE ALMEIDA
  • CLAUDENIZIO NUNES DA SILVA
  • DOMINGOS LUIZ PEREIRA SOUSA
  • EDIVALDO FRANCISCO DA PAIXÃO
  • ELDA CONCEIÇÃO DA SILVA SENA
  • HELIESON FERREIRA LIMA
  • JEANDRA PEREIRA DOS SANTOS
  • JEANE GUERRA DA SILVA
  • JOSIELTE FERNANDES DA SILVA
  • JÚNIA MIRTES RODRIGUES DE CASTRO
  • LARISSA PEREIRA ROCHA
  • MELCHISEDEK EUZÉBIO DE MELO
  • NATANISE RODRIGUES CÉSAR
  • RODRIGO MARQUES FÉ
  • SALETE PEREIRA REIS
  • TALITA RAQUEL DA SILVA SOBRINHO
  • THALLIS GOMES TEIXEIRA
Advogados
Agravantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Agravado
  • ANA CARLA DE SOUSA MARQUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 06/05/2019 16:05
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 18/02/2019 09:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

72 18/02/2019 09:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/12/2018

    Documento não disponível
71 30/11/2018 16:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 13/11/2018 19:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 08/11/2018 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
68 31/10/2018 10:38
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com autos

    Documento não disponível
67 24/10/2018 13:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 339/FLS.

    Documento não disponível
66 17/09/2018 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 17/09/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
63 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 44, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 13/09/2018 14:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento Prejudicado.

13/09/2018 14:03
 6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento Prejudicado.

Movimento excluído em 13/09/2018 14:07
Motivo: EXCLUSÃO

60 10/09/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 10/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 06/09/2018 13:54
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
57 30/08/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
56 28/08/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

55 28/08/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

54 28/08/2018 08:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 8

53 23/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 23/08/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 23/02/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 23/02/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

49 23/02/2018 08:36
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para Decisão monocrática.

    Documento não disponível
23/02/2018 08:09
 7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para Decisão monocrática.

Movimento excluído em 23/02/2018 08:37
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

47 21/02/2018 10:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
21/02/2018 10:12
 7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

Movimento excluído em 21/02/2018 10:14
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

45 15/02/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 15/02/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

43 09/02/2018 09:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 30

42 09/02/2018 08:45
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
41 02/02/2018 11:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 45

40 29/01/2018 09:58
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
39 19/01/2018 12:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
38 10/01/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 14/12/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 34

36 04/12/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 04/12/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 01/09/2015 12:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 01/09/2015 08:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 01/09/2015 08:15
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 02/06/2015 16:51
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 01/06/2015 10:16
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 20/05/2015 11:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 20/05/2015 10:08
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível, nego seguimento ao presente Pedido de Reconsideração.

04/08/2014 09:46
 11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 04/08/2014 09:46

04/08/2014 09:45
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/08/2014 09:45

04/08/2014 09:44
 11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 04/08/2014 09:44

04/08/2014 09:43
 11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 04/08/2014 09:43

26 04/08/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 31/07/2014 20:06
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007640

24 31/07/2014 13:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
23 28/07/2014 10:19
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 17/06/2014 11:24
11 anos atrás

Remessa

21 17/06/2014 10:58
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

20 17/06/2014 09:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 11/06/2014 10:51
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 10/06/2014 10:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 10/06/2014 10:28
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 09/06/2014 17:33
11 anos atrás

Recebimento

Confirmação de recebimento de cópia do despacho às fls. 166/171 e petição inicial para preste informações, via Malote Digital, às fls. 287.

    Documento não disponível
15 05/06/2014 18:29
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 005779

14 04/06/2014 16:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
13 29/05/2014 08:35
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 27/05/2014 12:22
11 anos atrás

Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz de Direito da Comarca de Parnaguá.

    Documento não disponível
11 27/05/2014 12:21
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 23/05/2014 14:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/05/2014 11:02
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Denego efeito suspensivo ao agravo. Intime-se a parte agravada.

8 08/05/2014 09:01
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/05/2014 14:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/05/2014 14:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/05/2014 10:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2014 09:59
11 anos atrás

Distribuição

3 06/05/2014 13:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/05/2014 13:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/05/2014 13:06
11 anos atrás

AUTUADO

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