Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.002806-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002806-9
Número Único
0002806-45.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/05/2014 10:19

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravado
  • TELMO GOMES MESQUITA
Advogados
Agravante
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Agravados
  • NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA
  • LARISSA REIS FERREIRA
  • VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
82 04/09/2018 09:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
81 09/08/2018 12:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 09/08/2018 12:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2018

    Documento não disponível
79 19/07/2018 17:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
78 18/07/2018 18:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
77 12/12/2017 08:09
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR GERAL DO INST. DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERV. PUB.DO EST. PI

    Documento não disponível
76 11/12/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ACVOMPANHADO DOS AUTOS

75 30/11/2017 13:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação ao IASPI com autos em anexo.

    Documento não disponível
74 10/10/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 09/10/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

72 09/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
71 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 62, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 06/10/2017 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

69 29/09/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 28/09/2017 19:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
67 27/09/2017 13:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
66 19/09/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 5

65 18/09/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

64 18/09/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 27/06/2017 09:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
62 22/06/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

61 21/06/2017 17:23
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 21/06/2017 17:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
59 23/05/2017 15:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 23/05/2017 15:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

57 23/05/2017 11:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
56 18/05/2017 09:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

55 18/05/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

54 16/05/2017 17:17
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

a pedido do RELATOR

    Documento não disponível
53 12/05/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 05/05/2017 08:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 14

51 28/07/2016 13:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 28/07/2016 10:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
49 15/03/2016 08:11
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

48 11/03/2016 19:08
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 002451/2016

47 10/03/2016 15:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 10/03/2016 15:18
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
45 03/03/2016 17:01
9 anos atrás

OFÍCIO

De n° 217/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
44 23/02/2016 11:35
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 217/2016 expedido

    Documento não disponível
43 22/02/2016 20:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações do NATEM

42 19/02/2016 19:47
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NATEM.

    Documento não disponível
41 19/02/2016 18:00
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 192/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
40 16/02/2016 12:03
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 192/2016 EXPEDIDO

    Documento não disponível
39 12/01/2016 11:16
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 12/01/2016 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
37 03/11/2015 09:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

36 29/10/2015 11:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 28/10/2015 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 28/10/2015 08:51
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

33 27/10/2015 14:58
9 anos atrás

Expedição de documento

A PEDIDO DO RELATOR

    Documento não disponível
32 21/10/2015 08:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2015, Ordem: 4

31 21/10/2015 07:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 20/10/2015 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
29 10/11/2014 09:56
10 anos atrás

Recebimento

no gab. Des. Haroldo.

28 06/11/2014 08:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 06/11/2014 08:27
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011526/2014

26 05/11/2014 17:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
25 04/11/2014 18:04
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.763/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 87.

    Documento não disponível
24 31/10/2014 12:00
10 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1763/2014

    Documento não disponível
23 31/10/2014 11:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 29/10/2014 11:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
21 14/08/2014 11:32
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

20 13/08/2014 14:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 13/08/2014 14:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
18 14/07/2014 08:59
11 anos atrás

Remessa

17 11/07/2014 18:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 11/07/2014 10:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 28/05/2014 15:38
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005343

14 26/05/2014 14:29
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 26/05/2014 14:27
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 22/05/2014 08:51
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr.NúBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA.

    Documento não disponível
11 22/05/2014 08:48
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 20/05/2014 11:18
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 16/05/2014 10:32
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 16/05/2014 10:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 07/05/2014 16:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/05/2014 16:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/05/2014 10:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2014 10:19
11 anos atrás

Distribuição

3 07/05/2014 09:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/05/2014 09:15
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2014 09:12
11 anos atrás

AUTUADO