Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.002808-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002808-2
Número Único
0002808-15.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2017 10:07

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2016 07:23

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    07/05/2014 10:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • DÉCIO FREIRE
  • ABINADABE PEREIRA DA SILVA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • Francisco Rogerio Barbosa Lopes
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • Renata Maria Pinto Clark
  • ROBLEDO MAJELLA LOPES PINTO
  • RODRIGO GONÇALVES TORRES FREIRE
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/07/2015 15:30

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DÉCIO FREIRE
  • ABINADABE PEREIRA DA SILVA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • Francisco Rogerio Barbosa Lopes
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • Renata Maria Pinto Clark
  • ROBLEDO MAJELLA LOPES PINTO
  • RODRIGO GONÇALVES TORRES FREIRE
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 29/05/2018 12:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
89 23/05/2018 13:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 23/05/2018 13:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
87 18/04/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
86 13/04/2018 15:42
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os Autos

    Documento não disponível
85 10/04/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 14/03/2018 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

83 13/03/2018 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

82 12/03/2018 00:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
81 09/03/2018 14:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 58, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 09/03/2018 11:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR ACÓRDÃO POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DO EMBARGANTE - DÉCIO FREIRE (PI007369A).

79 09/03/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 08/03/2018 13:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 08/03/2018 13:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
76 11/12/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

75 11/12/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 11/12/2017 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
73 07/12/2017 14:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 82, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 07/12/2017 09:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 28/11/2017 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 27/11/2017 09:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
69 20/11/2017 12:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-11-2017).

    Documento não disponível
68 09/11/2017 09:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 2

67 08/11/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 08/11/2017 11:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
65 26/10/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR ASS 22

64 25/10/2017 07:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 25/10/2017 07:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 24/10/2017 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

61 24/10/2017 10:07
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
60 23/10/2017 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
59 23/10/2017 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 17/10/2017 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/10/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGR12

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

56 09/06/2016 09:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete.

55 08/06/2016 10:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 08/06/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

53 08/06/2016 07:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

52 08/06/2016 07:23
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

51 06/06/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

50 04/09/2015 13:10
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
49 01/09/2015 13:01
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

48 01/09/2015 09:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 01/09/2015 09:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
46 26/08/2015 13:18
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
45 19/08/2015 13:55
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
44 05/08/2015 10:22
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

43 04/08/2015 13:33
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
42 03/08/2015 12:24
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

41 14/07/2015 15:48
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 14/07/2015 14:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
39 06/07/2015 18:37
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

38 06/07/2015 18:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006660

37 03/07/2015 15:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 26/06/2015 13:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 26/06/2015 10:09
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 26/06/2015 10:09
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.772 de 25/06/2015, com a publicação no dia 26/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 24/06/2015 10:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 24/06/2015 09:48
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à SEJU para publicar acórdão

31 19/06/2015 12:01
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 19/06/2015 10:33
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 16/06/2015 07:24
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 11/06/2015 10:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2015, Ordem: 5

27 10/06/2015 11:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 10/06/2015 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
25 11/11/2014 13:26
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

24 11/11/2014 08:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 11/11/2014 08:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 28/08/2014 13:58
10 anos atrás

Remessa

21 28/08/2014 13:57
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 28/08/2014 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
19 27/06/2014 08:45
11 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA Nº 6570 RECEBIDA NO GAB. DO DES. RELATOR

18 25/06/2014 14:30
11 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa nº 06570.

17 25/06/2014 14:27
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Malote Digital.

    Documento não disponível
16 25/06/2014 08:15
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

15 24/06/2014 07:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 24/06/2014 07:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
13 10/06/2014 13:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
12 10/06/2014 13:30
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 905/2014

    Documento não disponível
11 10/06/2014 13:29
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 16/05/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/05/2014 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 08/05/2014 08:31
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 07/05/2014 15:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/05/2014 15:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/05/2014 10:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2014 10:19
11 anos atrás

Distribuição

3 07/05/2014 09:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/05/2014 09:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2014 09:26
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 29/05/2018 12:13
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
89 23/05/2018 13:07
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 23/05/2018 13:06
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
87 18/04/2018 10:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
86 13/04/2018 15:42
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os Autos

    Documento não disponível
85 10/04/2018 10:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 14/03/2018 15:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

83 13/03/2018 11:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 09/03/2018 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 11/12/2017 16:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

75 11/12/2017 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 28/11/2017 07:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

67 08/11/2017 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 26/10/2017 14:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR ASS 22

64 25/10/2017 07:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 25/10/2017 07:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 24/10/2017 10:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

61 24/10/2017 10:07
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
60 23/10/2017 13:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
59 23/10/2017 13:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 17/10/2017 10:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/10/2017 09:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGR12

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

55 08/06/2016 10:32
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 08/06/2016 10:32
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

53 08/06/2016 07:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

52 08/06/2016 07:23
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

51 06/06/2016 10:58
8 anos atrás

> Remessa

À Distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

50 04/09/2015 13:10
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
48 01/09/2015 09:10
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 01/09/2015 09:10
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
46 26/08/2015 13:18
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
44 05/08/2015 10:22
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

40 14/07/2015 14:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
39 06/07/2015 18:37
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

38 06/07/2015 18:37
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006660

36 26/06/2015 13:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 26/06/2015 10:09
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 26/06/2015 10:09
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.772 de 25/06/2015, com a publicação no dia 26/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 24/06/2015 10:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 24/06/2015 09:48
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

à SEJU para publicar acórdão

31 19/06/2015 12:01
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 19/06/2015 10:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 16/06/2015 07:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 11/06/2015 10:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2015, Ordem: 5

27 10/06/2015 11:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 10/06/2015 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
25 11/11/2014 13:26
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

24 11/11/2014 08:31
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 11/11/2014 08:31
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 28/08/2014 13:58
10 anos atrás

> Remessa

21 28/08/2014 13:57
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

20 28/08/2014 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
19 27/06/2014 08:45
11 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA Nº 6570 RECEBIDA NO GAB. DO DES. RELATOR

18 25/06/2014 14:30
11 anos atrás

> Conclusão

Petição avulsa nº 06570.

17 25/06/2014 14:27
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Malote Digital.

    Documento não disponível
16 25/06/2014 08:15
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

15 24/06/2014 07:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 24/06/2014 07:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
13 10/06/2014 13:30
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
12 10/06/2014 13:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 905/2014

    Documento não disponível
11 10/06/2014 13:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 16/05/2014 09:42
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 15/05/2014 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 08/05/2014 08:31
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 07/05/2014 15:20
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/05/2014 15:20
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/05/2014 10:28
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2014 10:19
11 anos atrás

> Distribuição

3 07/05/2014 09:44
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/05/2014 09:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2014 09:26
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 12/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
81 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 58, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 09/03/2018 11:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR ACÓRDÃO POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DO EMBARGANTE - DÉCIO FREIRE (PI007369A).

78 08/03/2018 13:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 08/03/2018 13:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
74 11/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
73 07/12/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 82, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 07/12/2017 09:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 27/11/2017 09:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
69 20/11/2017 12:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-11-2017).

    Documento não disponível
68 09/11/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 2

66 08/11/2017 11:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 09/06/2016 09:20
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

49 01/09/2015 13:01
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

45 19/08/2015 13:55
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
43 04/08/2015 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
42 03/08/2015 12:24
9 anos atrás

> Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

41 14/07/2015 15:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 03/07/2015 15:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível