Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.002816-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002816-1
Número Único
0002816-89.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 340 E17 0655770 R$ 130,43 Liquidado
Data de Autuação
07/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/05/2014 13:02

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • ROSIMAR DA SILVA CALISTO
Advogados
Agravantes
  • ABINADABE PEREIRA DA SILVA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • Francisco Rogerio Barbosa Lopes
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • Renata Maria Pinto Clark
  • ROBLEDO MAJELLA LOPES PINTO
  • RODRIGO GONÇALVES TORRES FREIRE
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
Agravado
  • LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/10/2014 15:53

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • ROSIMAR DA SILVA CALISTO

Advogados

Embargantes
  • ABINADABE PEREIRA DA SILVA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • Francisco Rogerio Barbosa Lopes
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • Renata Maria Pinto Clark
  • ROBLEDO MAJELLA LOPES PINTO
  • RODRIGO GONÇALVES TORRES FREIRE
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
Embargado
  • LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 28/09/2015 10:31
9 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
64 22/09/2015 12:54
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

63 22/09/2015 12:54
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
62 23/06/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

61 23/06/2015 10:04
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 23/06/2015 10:04
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.769 de 22/06/2015, com a publicação no dia 23/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 01/06/2015 07:55
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 29/05/2015 12:26
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

57 20/05/2015 11:12
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 20/05/2015 09:18
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 26/11/2014 10:42
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

54 26/11/2014 08:51
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 25/11/2014 19:07
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 012331

52 25/11/2014 17:13
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 25/11/2014 17:09
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 20/11/2014 09:29
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
49 17/11/2014 10:35
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
48 05/11/2014 12:15
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

47 05/11/2014 10:41
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
46 31/10/2014 09:37
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

45 30/10/2014 09:21
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011237/2014

44 29/10/2014 15:53
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
43 24/10/2014 11:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 24/10/2014 09:55
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 24/10/2014 09:55
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.622 de 23/10/2014, com a publicação no dia 24/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 22/10/2014 13:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 22/10/2014 11:56
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

38 08/10/2014 12:13
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 08/10/2014 12:08
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
08/10/2014 12:07
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 08/10/2014 12:07

36 02/10/2014 12:33
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 01/10/2014 09:20
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2014, Ordem: 6

34 29/09/2014 11:31
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 24/09/2014 11:03
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 6

32 15/09/2014 12:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 15/09/2014 11:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
30 03/09/2014 09:30
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Haroldo.

29 01/09/2014 15:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 01/09/2014 15:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 15/08/2014 08:29
11 anos atrás

Remessa

26 14/08/2014 14:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 13/08/2014 12:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 05/08/2014 12:37
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Haroldo Rehem.

23 05/08/2014 08:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 04/08/2014 18:06
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 007933

21 04/08/2014 15:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 04/08/2014 15:33
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 31/07/2014 11:04
11 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 29/07/2014 10:15
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
17 27/06/2014 08:45
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 25/06/2014 12:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 10/06/2014 13:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 10/06/2014 13:10
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 05/06/2014 15:31
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 66.

    Documento não disponível
12 30/05/2014 08:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 28/05/2014 11:43
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
10 28/05/2014 11:43
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 27/05/2014 18:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 27/05/2014 11:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 09/05/2014 13:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/05/2014 13:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/05/2014 13:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2014 13:02
11 anos atrás

Distribuição

3 07/05/2014 11:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/05/2014 11:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2014 11:01
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 28/09/2015 10:31
9 anos atrás

> Remessa

decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
64 22/09/2015 12:54
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

63 22/09/2015 12:54
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
62 23/06/2015 11:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

55 26/11/2014 10:42
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

53 25/11/2014 19:07
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 012331

51 25/11/2014 17:09
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 17/11/2014 10:35
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
48 05/11/2014 12:15
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

46 31/10/2014 09:37
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

43 24/10/2014 11:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 24/10/2014 09:55
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 24/10/2014 09:55
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.622 de 23/10/2014, com a publicação no dia 24/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 22/10/2014 13:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 22/10/2014 11:56
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

38 08/10/2014 12:13
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 08/10/2014 12:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
08/10/2014 12:07
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 08/10/2014 12:07

36 02/10/2014 12:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 01/10/2014 09:20
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2014, Ordem: 6

34 29/09/2014 11:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 24/09/2014 11:03
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 6

32 15/09/2014 12:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 15/09/2014 11:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
30 03/09/2014 09:30
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Haroldo.

29 01/09/2014 15:16
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 01/09/2014 15:16
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 15/08/2014 08:29
11 anos atrás

> Remessa

26 14/08/2014 14:04
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 13/08/2014 12:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 05/08/2014 12:37
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Haroldo Rehem.

23 05/08/2014 08:38
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 04/08/2014 18:06
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 007933

21 04/08/2014 15:35
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 04/08/2014 15:33
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 31/07/2014 11:04
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 29/07/2014 10:15
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
17 27/06/2014 08:45
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

16 25/06/2014 12:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
15 10/06/2014 13:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 10/06/2014 13:10
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 05/06/2014 15:31
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 66.

    Documento não disponível
12 30/05/2014 08:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 28/05/2014 11:43
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
10 28/05/2014 11:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 27/05/2014 18:39
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 27/05/2014 11:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 09/05/2014 13:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/05/2014 13:18
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/05/2014 13:08
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/05/2014 13:02
11 anos atrás

> Distribuição

3 07/05/2014 11:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 07/05/2014 11:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/05/2014 11:01
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 23/06/2015 10:04
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 23/06/2015 10:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.769 de 22/06/2015, com a publicação no dia 23/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 01/06/2015 07:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 29/05/2015 12:26
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

57 20/05/2015 11:12
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 20/05/2015 09:18
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
54 26/11/2014 08:51
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 25/11/2014 17:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 20/11/2014 09:29
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 05/11/2014 10:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
45 30/10/2014 09:21
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011237/2014

44 29/10/2014 15:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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