Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.002865-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002865-3
Número Único
0000458-75.2012.8.18.0048
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/05/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/05/2014 12:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/06/2014 08:44

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CÍCERO EVA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • DANNIELE PATRICE LIAR BANDEIRA
  • FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
  • Joao Batista Alves de Castro
  • SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 28/05/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Demerval Lobão

42 26/05/2015 10:57
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de DEMERVAL LOBÃO/PI (01 volume), contendo 174 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
41 27/04/2015 18:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com ciente do acordão.

40 20/04/2015 19:02
10 anos atrás

Remessa

autos para ciência do acordão com 172 fls.

39 24/03/2015 19:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

38 24/03/2015 11:48
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 24/03/2015 11:48
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.711 de 23/03/2015, com a publicação no dia 24/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 20/03/2015 11:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACORDÃO LAVRADO

35 20/03/2015 11:02
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU- devolvido com acórdão lavrado para publicar.

34 19/03/2015 12:19
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

33 19/03/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 18/03/2015 12:32
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 13/03/2015 11:15
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 12/03/2015 10:59
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete os autos.

29 12/03/2015 09:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2015, Ordem: 7

28 08/01/2015 12:02
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 08/01/2015 11:41
10 anos atrás

Remessa

A SEJU

    Documento não disponível
26 18/12/2014 12:15
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des.Erivan Lopes

25 17/12/2014 20:16
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 159/FLS.

24 17/12/2014 20:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 16/12/2014 11:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
22 19/08/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

21 09/06/2014 10:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 09/06/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 05/06/2014 08:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 05/06/2014 08:44
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 04/06/2014 15:52
11 anos atrás

Remessa

autos a distribuição conforme, portaria em anexa.

    Documento não disponível
16 04/06/2014 15:51
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

15 03/06/2014 12:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 03/06/2014 09:04
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 30/05/2014 12:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/05/2014 12:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 14/05/2014 15:45
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 138/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 14/05/2014 15:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 14/05/2014 08:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 09/05/2014 11:18
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 08/05/2014 16:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 08/05/2014 16:15
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 08/05/2014 13:07
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/05/2014 12:51
11 anos atrás

Distribuição

3 08/05/2014 11:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/05/2014 11:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2014 11:33
11 anos atrás

AUTUADO