Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002868-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2014.0001.002868-9
Número Único
0002868-85.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/05/2014
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
29/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/05/2019 09:19

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DECISÃO N° 4152 - VICEPRES NO PROCESSO SEI N° 19.0.000041058-9.
  • Distribuição por Sorteio

    08/05/2014 12:51

    • Des. José Francisco do Nascimento
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    06/06/2014 09:47

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • Tribunal Pleno
    • Em razão do gozo de folga do Desembargador Relator - Port. nº 1.373/14-GP, tudo nos termos dos art. 57, do RITJPI.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA GORETI DE SOUSA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 12/12/2014 18:54

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA GORETI DE SOUSA

Advogados

Recorrentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Recorridos
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 22/08/2019 12:52
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos sobrestados (aguardando o julgamento do Tema 06 do STF).

    Documento não disponível
94 21/08/2019 09:56
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 20/08/2019 09:46
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 20/08/2019 00:09
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
91 19/08/2019 13:08
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 61, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 19/08/2019 10:39
2 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

89 10/07/2019 19:34
4 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

88 10/06/2019 09:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

REMESSA DOS AUTOS AO NUGEP.

    Documento não disponível
87 10/06/2019 09:28
5 meses atrás

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

AUTOS SOBRESTADOS.

86 06/06/2019 10:41
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

AUTOS REMETIDOS AO NUGEP.

    Documento não disponível
85 06/06/2019 10:40
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

AUTOS REMETIDOS AO NUGEP.

    Documento não disponível
84 06/06/2019 10:03
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU.

83 29/05/2019 09:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SEJU

82 29/05/2019 09:19
5 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DECISÃO N° 4152 - VICEPRES NO PROCESSO SEI N° 19.0.000041058-9.

    Documento não disponível
81 21/05/2019 13:13
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

AUTOS ENCAMINHADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR.

    Documento não disponível
80 21/05/2019 11:52
5 meses atrás

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

AUTOS COM SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO.

79 21/05/2019 10:31
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS RECEBIDOS NA SEJU.

78 15/05/2019 09:34
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

    Documento não disponível
77 15/05/2019 09:33
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
76 22/10/2018 10:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos NUGEP.
Localização: estante 7 prateleira D

75 19/10/2018 12:51
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

74 17/11/2017 12:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Sem os autos

    Documento não disponível
73 12/05/2015 16:25
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
72 11/05/2015 12:41
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
71 11/05/2015 10:09
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:152 JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
70 31/03/2015 09:07
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
69 27/03/2015 11:52
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
68 27/03/2015 11:51
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de RE

    Documento não disponível
67 17/03/2015 15:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 17/03/2015 10:39
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

65 17/03/2015 10:39
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. TEMA 06.

64 10/02/2015 07:47
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 09/02/2015 16:44
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 001181

62 06/02/2015 18:49
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
61 06/02/2015 18:47
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 29/01/2015 12:25
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
59 21/01/2015 11:35
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
58 20/01/2015 10:16
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
57 15/12/2014 18:16
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

56 15/12/2014 18:15
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 012962

55 12/12/2014 18:54
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
54 20/11/2014 12:26
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 20/11/2014 10:13
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 20/11/2014 10:13
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.639 de 19/11/2014, com a publicação no dia 20/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 14/11/2014 11:28
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 14/11/2014 10:43
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa à SEJU

49 11/11/2014 07:48
5 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator para lavrar acórdão

48 11/11/2014 07:13
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 10/11/2014 09:25
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 04/11/2014 12:29
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 03/11/2014 11:52
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 31/10/2014 11:57
5 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para 06.11.2014

43 31/10/2014 08:39
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 19

42 24/10/2014 10:09
5 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
41 21/10/2014 10:14
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 21/10/2014 07:47
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 17/10/2014 11:21
5 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 23.10.14

38 17/10/2014 09:11
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2014, Ordem: 27

37 10/10/2014 11:38
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 10/10/2014 11:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU - incluir em pauta de julgamento

35 06/10/2014 08:53
5 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

34 02/10/2014 09:42
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 02/10/2014 09:42
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 08/09/2014 10:46
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 08/09/2014 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

30 05/09/2014 11:09
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 13/08/2014 13:21
6 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

28 24/07/2014 13:08
6 anos atrás

Conclusão

com juntada de informações protocoladas sob o nº 007137

27 15/07/2014 09:21
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
26 07/07/2014 08:45
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006788/2014

25 03/07/2014 10:43
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação

    Documento não disponível
24 01/07/2014 19:21
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 58, Mandado de Citação às fls. 59, e Mandado de Intimação às fls. 60.

    Documento não disponível
23 11/06/2014 11:02
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar, de citação e de intimação (3)

    Documento não disponível
22 10/06/2014 11:39
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 10/06/2014 08:57
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

20 09/06/2014 09:33
6 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

19 06/06/2014 13:30
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/06/2014 13:30
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 06/06/2014 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 06/06/2014 09:47
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15 06/06/2014 08:24
6 anos atrás

Remessa

à distribuição

14 06/06/2014 08:23
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de parecer protocolo nº 005812/2014

13 05/06/2014 19:46
6 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer protocolo nº 005812

12 05/06/2014 11:47
6 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO NATEM COM OFICIO N.569/2014

    Documento não disponível
11 13/05/2014 11:03
6 anos atrás

Remessa

ao NATEM

    Documento não disponível
10 12/05/2014 12:21
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/05/2014 11:51
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 12/05/2014 10:31
6 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 09/05/2014 13:25
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/05/2014 13:24
6 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 08/05/2014 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2014 12:51
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/05/2014 11:59
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/05/2014 11:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2014 11:53
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 22/08/2019 12:52
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos sobrestados (aguardando o julgamento do Tema 06 do STF).

    Documento não disponível
94 21/08/2019 09:56
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 20/08/2019 09:46
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 20/08/2019 00:09
2 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
91 19/08/2019 13:08
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 61, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 19/08/2019 10:39
2 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

89 10/07/2019 19:34
4 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

88 10/06/2019 09:51
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

REMESSA DOS AUTOS AO NUGEP.

    Documento não disponível
87 10/06/2019 09:28
5 meses atrás

> Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

AUTOS SOBRESTADOS.

86 06/06/2019 10:41
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

AUTOS REMETIDOS AO NUGEP.

    Documento não disponível
85 06/06/2019 10:40
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

AUTOS REMETIDOS AO NUGEP.

    Documento não disponível
84 06/06/2019 10:03
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU.

83 29/05/2019 09:51
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SEJU

82 29/05/2019 09:19
5 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DECISÃO N° 4152 - VICEPRES NO PROCESSO SEI N° 19.0.000041058-9.

    Documento não disponível
81 21/05/2019 13:13
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

AUTOS ENCAMINHADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR.

    Documento não disponível
80 21/05/2019 11:52
5 meses atrás

> Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

AUTOS COM SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO.

79 21/05/2019 10:31
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS RECEBIDOS NA SEJU.

78 15/05/2019 09:34
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

    Documento não disponível
77 15/05/2019 09:33
6 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
76 22/10/2018 10:15
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos NUGEP.
Localização: estante 7 prateleira D

75 19/10/2018 12:51
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

74 17/11/2017 12:49
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Sem os autos

    Documento não disponível
73 12/05/2015 16:25
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
72 11/05/2015 12:41
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
71 11/05/2015 10:09
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:152 JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
70 31/03/2015 09:07
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
67 17/03/2015 15:37
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 17/03/2015 10:39
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

63 09/02/2015 16:44
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 001181

61 06/02/2015 18:47
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 29/01/2015 12:25
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
58 20/01/2015 10:16
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
57 15/12/2014 18:16
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

56 15/12/2014 18:15
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 012962

54 20/11/2014 12:26
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 20/11/2014 10:13
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 20/11/2014 10:13
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.639 de 19/11/2014, com a publicação no dia 20/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 14/11/2014 11:28
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 14/11/2014 10:43
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa à SEJU

49 11/11/2014 07:48
5 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator para lavrar acórdão

48 11/11/2014 07:13
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 10/11/2014 09:25
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 04/11/2014 12:29
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 03/11/2014 11:52
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 31/10/2014 11:57
5 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado para 06.11.2014

43 31/10/2014 08:39
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 19

42 24/10/2014 10:09
5 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
41 21/10/2014 10:14
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 21/10/2014 07:47
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 17/10/2014 11:21
5 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 23.10.14

38 17/10/2014 09:11
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2014, Ordem: 27

37 10/10/2014 11:38
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 10/10/2014 11:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU - incluir em pauta de julgamento

35 06/10/2014 08:53
5 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

34 02/10/2014 09:42
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 02/10/2014 09:42
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 08/09/2014 10:46
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 08/09/2014 10:45
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

30 05/09/2014 11:09
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 13/08/2014 13:21
6 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

28 24/07/2014 13:08
6 anos atrás

> Conclusão

com juntada de informações protocoladas sob o nº 007137

27 15/07/2014 09:21
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
26 07/07/2014 08:45
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006788/2014

25 03/07/2014 10:43
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação

    Documento não disponível
24 01/07/2014 19:21
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 58, Mandado de Citação às fls. 59, e Mandado de Intimação às fls. 60.

    Documento não disponível
23 11/06/2014 11:02
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar, de citação e de intimação (3)

    Documento não disponível
22 10/06/2014 11:39
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

21 10/06/2014 08:57
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

20 09/06/2014 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

19 06/06/2014 13:30
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/06/2014 13:30
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 06/06/2014 09:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 06/06/2014 09:47
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15 06/06/2014 08:24
6 anos atrás

> Remessa

à distribuição

14 06/06/2014 08:23
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de parecer protocolo nº 005812/2014

13 05/06/2014 19:46
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de parecer protocolo nº 005812

12 05/06/2014 11:47
6 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO NATEM COM OFICIO N.569/2014

    Documento não disponível
11 13/05/2014 11:03
6 anos atrás

> Remessa

ao NATEM

    Documento não disponível
10 12/05/2014 12:21
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/05/2014 11:51
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 12/05/2014 10:31
6 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 09/05/2014 13:25
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/05/2014 13:24
6 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

5 08/05/2014 13:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/05/2014 12:51
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/05/2014 11:59
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/05/2014 11:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/05/2014 11:53
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 27/03/2015 11:52
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
68 27/03/2015 11:51
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de RE

    Documento não disponível
65 17/03/2015 10:39
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. TEMA 06.

64 10/02/2015 07:47
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 06/02/2015 18:49
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
59 21/01/2015 11:35
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
55 12/12/2014 18:54
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível