Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 20/06/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 47, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Perempção, litispendência ou coisa julgada

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Julgo extinto do feito
ante a configuração da litispendência com o MS n° 2014.0001.006348-3, bem como a
perda do objeto e do interesse processual do impetrante, ante o decurso do prazo de
matricula pretendia.
Após, transcorrido prazo sem manifestação da parte, determino seja
certificado o transito em julgado para, em seguida, proceder o arquivamento do feito.

• DEC14

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Retirado de pauta

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 34

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 29

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju, inclua-se em pauta.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

na sescar civel

Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Remessa

p/à distribuição, conforme diario anexo

Recebimento

na sescar civel

Remessa

À Sescar Cível a fim de que se proceda a redistribuição dos autos, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça de nº 7989.

Movimento excluído em 03/06/2016 08:59

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

Na Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

Documento não disponível

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 40.

Documento não disponível

Expedição de documento

Carta de Intimação

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

Documento não disponível

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO