Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002965-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002965-7
Número Único
0002965-85.2014.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/10/2017 07:52

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/05/2014 10:52

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - 5ª VARA CRIMNAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 10/10/2018 13:35
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 10/10/2018 13:34
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2018

    Documento não disponível
44 26/09/2018 13:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 11/09/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
42 08/06/2018 09:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 19/01/2018 18:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 18/01/2018 11:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

39 17/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
38 16/01/2018 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 16, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 16/01/2018 08:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

36 21/11/2017 09:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

35 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 20/11/2017 11:11
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

para declarar a competência do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

    Documento não disponível
33 16/11/2017 10:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
32 10/11/2017 11:39
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
31 09/11/2017 11:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
30 08/11/2017 12:33
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 90

29 27/10/2017 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

28 27/10/2017 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 40

27 26/10/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 26/10/2017 07:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 25/10/2017 17:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 25/10/2017 13:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição para redistribuir os processos para 2ª Câmara Pública.

23 28/07/2014 12:14
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 28/07/2014 12:10
6 anos atrás

Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
21 02/07/2014 08:39
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 01/07/2014 14:20
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 27/06/2014 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos

18 27/06/2014 08:08
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
17 20/06/2014 19:22
7 anos atrás

Conclusão

com as INFORMAÇÕES.

16 20/06/2014 19:22
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 006031.

15 20/06/2014 18:49
7 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios nº 873/2014, e, 874/2014, cumpridos e juntados aos autos às fls. 43 e 44.

    Documento não disponível
14 19/06/2014 10:39
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 006246

13 16/06/2014 16:50
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
12 10/06/2014 14:47
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via malote digital.

    Documento não disponível
11 03/06/2014 11:19
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 873/2014 e 874/2014

    Documento não disponível
10 26/05/2014 14:56
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/05/2014 11:51
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

8 16/05/2014 11:51
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

INTIMEM-SE AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS PARA INFORMAÇÕES DE PRAXE.

    Documento não disponível
7 13/05/2014 16:01
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2014 16:01
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/05/2014 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2014 10:52
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/05/2014 09:41
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/05/2014 09:40
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2014 09:39
7 anos atrás

AUTUADO