Processo Baixado
00221
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes >
Conflito de competência cível
03402
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça05560
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher10654
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual26/10/2017 07:52
13/05/2014 10:52
0002540-26.2014.8.18.0140
Medida de Protecao
Central de Inquéritos -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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10/10/2018 13:35 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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10/10/2018 13:34 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/07/2018 |
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26/09/2018 13:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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11/09/2018 11:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/2011. |
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08/06/2018 09:44 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
Documento não disponível |
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19/01/2018 18:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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18/01/2018 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado e publicado. |
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17/01/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/01/2018. |
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16/01/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 16, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/01/2018 08:33 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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21/11/2017 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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21/11/2017 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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20/11/2017 11:11 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido para declarar a competência do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI. |
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16/11/2017 10:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017). |
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10/11/2017 11:39 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
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09/11/2017 11:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017). |
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30 |
08/11/2017 12:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 90 |
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27/10/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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27/10/2017 07:52 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 40 |
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26/10/2017 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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26/10/2017 07:52 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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25/10/2017 17:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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25/10/2017 13:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão À Distribuição para redistribuir os processos para 2ª Câmara Pública. |
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28/07/2014 12:14 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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28/07/2014 12:10 11 anos atrás |
Recebimento da PGJ com parecer |
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02/07/2014 08:39 11 anos atrás |
Remessa |
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01/07/2014 14:20 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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27/06/2014 08:09 11 anos atrás |
Remessa Remessa a SESCAR Cível dos autos |
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27/06/2014 08:08 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
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20/06/2014 19:22 11 anos atrás |
Conclusão com as INFORMAÇÕES. |
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20/06/2014 19:22 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos as INFORMAÇÕES, protocolo nº 006031. |
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20/06/2014 18:49 11 anos atrás |
OFÍCIO Ofícios nº 873/2014, e, 874/2014, cumpridos e juntados aos autos às fls. 43 e 44. |
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19/06/2014 10:39 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 006246 |
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16/06/2014 16:50 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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10/06/2014 14:47 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Via malote digital. |
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03/06/2014 11:19 11 anos atrás |
Expedição de documento Ofícios nº 873/2014 e 874/2014 |
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26/05/2014 14:56 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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16/05/2014 11:51 11 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível. |
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8 |
16/05/2014 11:51 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO INTIMEM-SE AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS PARA INFORMAÇÕES DE PRAXE. |
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13/05/2014 16:01 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13/05/2014 16:01 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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13/05/2014 11:11 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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13/05/2014 10:52 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
13/05/2014 09:41 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
13/05/2014 09:40 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
13/05/2014 09:39 11 anos atrás |
AUTUADO |