Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.002999-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002999-2
Número Único
0006992-21.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/06/2014 10:28

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, 03/06/14, acostada às fls. 501, dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/05/2014 12:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do RESE nº 201100010054561, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PAULO CESAR DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Erisvaldo Marques dos Reis
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 09/06/2015 16:00
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM DOIS (02) VOLUMES, CONTENDO 534 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, REMETIDO PARA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
50 03/06/2015 16:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

49 28/05/2015 08:36
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 2/VLS.E 532 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.516/529.

48 26/05/2015 08:28
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os Autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
47 26/05/2015 08:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR

46 21/05/2015 10:37
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 530 FLS. PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
45 29/04/2015 13:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

44 28/04/2015 08:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 28/04/2015 08:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.731 de 27/04/2015, com a publicação no dia 28/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 24/04/2015 11:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 24/04/2015 10:06
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJu - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

40 23/04/2015 12:02
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da desa. Eulália.

39 23/04/2015 10:59
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 23/04/2015 00:32
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 20/04/2015 12:08
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 20/04/2015 07:48
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 16/04/2015 10:54
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

34 16/04/2015 08:36
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2015, Ordem: 15

33 12/03/2015 10:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 11/03/2015 13:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
31 06/03/2015 10:30
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 05/03/2015 16:01
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/ 510/FLS.

    Documento não disponível
05/03/2015 15:54
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 06/03/2015 08:59

05/03/2015 09:12
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 05/03/2015 15:26

28 26/02/2015 14:50
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

27 26/02/2015 09:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal

    Documento não disponível
26 25/02/2015 09:10
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

25 25/02/2015 07:48
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 508 fls.

23/02/2015 15:20
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 25/02/2015 07:35

24 23/02/2015 15:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

23 20/02/2015 09:51
10 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL em razão das férias do Des. Erivan Lopes conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
22 19/02/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES (II - VOLUMES)

21 13/02/2015 12:50
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 507 FOLHAS

20 13/02/2015 12:49
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

19 12/02/2015 07:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Ao revisor.

    Documento não disponível
18 18/08/2014 09:21
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

17 16/06/2014 10:55
11 anos atrás

Conclusão

02 volumes

16 16/06/2014 10:54
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
15 16/06/2014 10:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

14 16/06/2014 10:28
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 10/06/2014 08:56
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
12 10/06/2014 08:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 19/05/2014 12:23
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 485/FLS.

10 19/05/2014 12:22
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 16/05/2014 12:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 14/05/2014 11:26
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete - com 2 vol

7 13/05/2014 20:07
11 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 13/05/2014 20:06
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 13/05/2014 12:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/05/2014 12:23
11 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2014 12:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/05/2014 12:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2014 12:10
11 anos atrás

AUTUADO