Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.003004-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003004-0
Número Único
0000966-02.2013.8.18.0043
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/05/2014 12:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC nº 201300010083040, com a mesma origem e partes, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/06/2014 07:21

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento à determinação expressa na Ordem de Serviço nº 004-GP de 03 de junho de 2014.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSIMAR JOSÉ DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 19/06/2015 11:12
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Buriti dos Lopes

42 17/06/2015 12:26
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BURITI DOS LOPES/PI (01 volume), contendo 250 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
41 11/05/2015 09:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACORDÃO

40 22/04/2015 17:34
10 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO CONTENDO 248/FLS.

39 20/03/2015 12:59
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 20/03/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 20/03/2015 10:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.709 de 19/03/2015, com a publicação no dia 20/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 17/03/2015 10:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 17/03/2015 09:45
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

34 13/03/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

33 13/03/2015 08:40
10 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 11/03/2015 12:57
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 09/03/2015 11:07
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 05/03/2015 10:00
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

29 05/03/2015 08:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2015, Ordem: 8

28 17/12/2014 12:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 17/12/2014 12:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
26 16/12/2014 13:02
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

25 16/12/2014 11:38
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES - 227 FLS.

24 11/12/2014 15:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

23 11/12/2014 12:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
22 15/08/2014 09:34
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

21 10/06/2014 08:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 10/06/2014 07:55
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

19 10/06/2014 07:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 05/06/2014 17:52
11 anos atrás

Remessa

AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, PORTARIA EM ANEXA.

    Documento não disponível
17 05/06/2014 17:51
11 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 02/VLS, A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, PORTARIA EM ANEXA.

    Documento não disponível
16 05/06/2014 17:49
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

15 05/06/2014 11:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 03/06/2014 09:08
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 30/05/2014 12:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/05/2014 12:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 19/05/2014 12:05
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 204/FLS.

10 19/05/2014 12:04
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 16/05/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 14/05/2014 11:41
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 13/05/2014 18:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 13/05/2014 18:33
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS.

    Documento não disponível
5 13/05/2014 12:38
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/05/2014 12:37
11 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2014 12:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/05/2014 12:27
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2014 12:26
11 anos atrás

AUTUADO