Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.003052-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003052-0
Número Único
0001455-78.2013.8.18.0030
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/05/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    23/05/2014 11:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 164, dos autos, disponibilizada através da DEC5, MOV9, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    14/05/2014 12:25

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/06/2014 07:40

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento à determinação expressa na Ordem de Serviço nº 004-GP de 03 de junho de 2014.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GILSON COELHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
  • EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 22/09/2015 12:29
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

71 18/09/2015 08:06
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS/PI(01 volume), contendo 230 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
70 14/09/2015 11:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

69 01/09/2015 16:47
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 228 FLS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

68 07/08/2015 09:51
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 07/08/2015 08:13
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 07/08/2015 08:10
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.802 de 06/08/2015, com a publicação no dia 07/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

65 06/08/2015 10:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 06/08/2015 09:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

63 30/07/2015 11:05
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

62 30/07/2015 10:16
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 30/07/2015 08:46
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
60 28/07/2015 08:47
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 23/07/2015 12:30
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

58 23/07/2015 10:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/07/2015, Ordem: 1

57 29/06/2015 09:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 29/06/2015 09:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
55 26/06/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

54 25/06/2015 14:58
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 216/FLS.

53 25/06/2015 14:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

52 25/06/2015 09:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
51 18/06/2015 08:26
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa Eulália Pinheiro

50 17/06/2015 12:24
10 anos atrás

Conclusão

COM 213 FOLHAS

    Documento não disponível
49 15/06/2015 12:14
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. DA PGJ

48 20/05/2015 09:47
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 204/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

47 20/05/2015 09:45
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 19/05/2015 07:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
45 27/03/2015 09:15
10 anos atrás

Conclusão

COM 202 FOLHAS

44 27/03/2015 09:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMNAL DA PGJ

    Documento não disponível
43 05/03/2015 09:33
10 anos atrás

Remessa

Contendo 188/fls. numeradas e rubricadas

42 05/03/2015 09:33
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

41 23/02/2015 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
40 19/02/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

39 19/02/2015 09:01
10 anos atrás

Conclusão

COM 186 FOLHAS

38 12/02/2015 07:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Criminal - Autos e Petição
despachada juntar.

    Documento não disponível
37 11/02/2015 08:27
10 anos atrás

Recebimento

Petição avulso (ref. proc. nº 2014.0001.003052-0)

36 10/02/2015 14:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA. (RAZÕES DE APELAÇÃO).

    Documento não disponível
35 09/02/2015 08:50
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

34 06/02/2015 15:37
10 anos atrás

Conclusão

autos com 177 fls.

33 07/01/2015 09:34
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 177 FLS.

32 07/01/2015 09:25
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 176 FLS.

    Documento não disponível
31 26/09/2014 16:20
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
30 19/09/2014 11:16
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

29 19/09/2014 09:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

A SESCAR CÌVEL - devolvido com mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
28 12/09/2014 12:49
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

27 12/09/2014 11:31
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido a DESA. RELATORA assinar.

26 21/08/2014 10:20
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 21/08/2014 07:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar o apelante.

    Documento não disponível
24 19/08/2014 09:38
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

23 10/06/2014 08:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 10/06/2014 08:20
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 10/06/2014 07:55
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

20 10/06/2014 07:40
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

19 05/06/2014 17:56
11 anos atrás

Remessa

AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, PORTARIA EM ANEXA.

    Documento não disponível
18 05/06/2014 17:54
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 05/06/2014 11:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
16 03/06/2014 09:10
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

15 29/05/2014 19:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
14 29/05/2014 19:01
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS

    Documento não disponível
13 23/05/2014 11:40
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

12 23/05/2014 11:37
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 22/05/2014 16:55
11 anos atrás

Remessa

AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, DESPACHO DE FLS/164.

10 22/05/2014 16:53
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 22/05/2014 11:15
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL

8 20/05/2014 09:47
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 19/05/2014 15:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 14/05/2014 13:17
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
5 14/05/2014 12:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/05/2014 12:25
11 anos atrás

Distribuição

3 14/05/2014 11:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/05/2014 11:09
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/05/2014 11:07
11 anos atrás

AUTUADO