Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.003058-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003058-1
Número Único
0003058-48.2014.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/05/2014 13:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 29/11/2016 14:01
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

EM CARTÓRIO NO LOTE 16. AUTOS COM 185 FLS.

    Documento não disponível
62 22/11/2016 18:02
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DA SENTENÇA DE FLS 176/179.

61 17/11/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Em atenção ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA (R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul) - Teresina - PI), para ciência da Decisão de fls. 176/179. Contém 182 fls. numeradas e rubricadas.

60 17/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 16/11/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.100, página Nº 65, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 16/11/2016 10:27
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 14/11/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

56 14/11/2016 09:37
8 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

55 14/11/2016 07:24
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

54 26/04/2016 11:28
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES - RETIRADO DE PAUTA.

53 26/04/2016 08:59
9 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de pauta

    Documento não disponível
52 22/04/2016 09:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 15/04/2016 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2016, Ordem: 28

50 15/04/2016 09:10
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado.

    Documento não disponível
49 12/04/2016 10:03
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 05/04/2016 09:31
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2016, Ordem: 8

47 17/03/2016 11:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 16/03/2016 12:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
45 14/03/2016 08:40
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

44 11/03/2016 12:43
9 anos atrás

Conclusão

171/FLS

43 11/03/2016 12:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
42 01/10/2015 09:50
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fl. 159, autos com 162 folhas.

41 29/09/2015 15:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ JONILTON LEMOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 17/09/2015 07:53
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Notificação da Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 16/09/2015 07:26
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Mando de Intimação, a ser cumprido junto à PGE, com os autos, que contém 159 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16/09/2015 07:24
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 16/09/2015 07:33

37 15/09/2015 15:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

36 15/09/2015 11:20
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 15/09/2015 10:28
9 anos atrás

Remessa

à sescar criminal com mandado assinado

    Documento não disponível
34 14/09/2015 10:45
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

33 04/09/2015 11:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 04/09/2015 09:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 13/01/2015 12:18
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

30 12/01/2015 16:23
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 159/FLS.

29 01/12/2014 15:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

    Documento não disponível
28 06/11/2014 10:08
10 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Ordem para Comarca de São Pedro do Piauí, conforme despacho do Des. Relator.

27 06/11/2014 09:44
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 06/11/2014 09:25
10 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

    Documento não disponível
25 05/11/2014 13:01
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

24 03/11/2014 12:37
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

23 03/11/2014 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
22 17/10/2014 11:43
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

21 17/10/2014 09:30
10 anos atrás

Conclusão

contendo 148folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 11/07/2014 13:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 11/07/2014 11:35
11 anos atrás

Remessa

os autos com mandado assinado à sescar criminal

    Documento não disponível
18 09/07/2014 11:36
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 09/07/2014 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
16 18/06/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

17/06/2014 08:31
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/06/2014 09:12

15 16/06/2014 08:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 13/06/2014 13:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 03/06/2014 10:22
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

ao Juiz de Direito da Comarca de São Pedro do Piauí.

    Documento não disponível
12 03/06/2014 08:31
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

11 03/06/2014 08:02
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

10 02/06/2014 12:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 20/05/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

8 20/05/2014 10:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 14/05/2014 13:44
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
6 14/05/2014 13:44
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
5 14/05/2014 13:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/05/2014 13:16
11 anos atrás

Distribuição

3 14/05/2014 11:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/05/2014 11:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/05/2014 11:36
11 anos atrás

AUTUADO