Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003061-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003061-1
Número Único
0003061-03.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 10:03

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/05/2014 13:16

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2014 08:15

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fl. 77 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JENEILSON PIO BARBOSA
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX-PI
Advogados
Impetrante
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 22/07/2014 07:08

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 12/07/2018 11:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
79 21/06/2018 08:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 21/06/2018 08:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
21/06/2018 08:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 21/06/2018 08:29
Motivo: REFEITO

21/06/2018 08:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

Movimento excluído em 21/06/2018 08:29
Motivo: REFEITO

75 13/06/2018 21:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7532/2018

74 06/06/2018 13:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007532/2018.

    Documento não disponível
73 06/06/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 07/05/2018 07:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
71 04/05/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
70 25/04/2018 15:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 25/04/2018 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
67 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 55, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 24/04/2018 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 14/03/2018 07:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 14/03/2018 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

63 13/03/2018 16:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a JENEILSON PIO BARBOSA

    Documento não disponível
62 07/03/2018 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 20

61 06/03/2018 11:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
60 05/03/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 05/03/2018 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 01.03.2018.

    Documento não disponível
58 05/03/2018 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.03.2018

57 01/03/2018 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 11

56 01/03/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
55 20/02/2018 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 20/02/2018 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 5

52 16/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 16/02/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 16/02/2018 08:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 27/06/2017 10:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 09/03/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. RELATOR

47 08/03/2017 17:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/03/2017 17:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
45 10/01/2017 12:01
8 anos atrás

Remessa

44 10/01/2017 12:00
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

43 10/01/2017 11:38
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 09/12/2016 14:11
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

41 07/12/2016 09:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 07/12/2016 09:05
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 01/12/2016 18:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº014699/2016

38 29/11/2016 16:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 29/11/2016 16:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 04/11/2016 12:56
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

35 08/09/2016 12:23
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

34 08/09/2016 09:45
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

33 06/09/2016 00:00
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 05/09/2016 14:10
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.055, página Nº 41, de 05/09/2016, com a publicação no dia 06/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 05/09/2016 11:34
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

30 09/11/2015 08:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

29 09/11/2015 08:03
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 06/11/2015 11:13
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
27 02/10/2015 09:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 01/10/2015 12:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 01/10/2015 12:45
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 23/07/2014 11:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo regimental protocolado sob o nº 007423

23 22/07/2014 07:08
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 14/07/2014 18:33
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 86.

    Documento não disponível
21 08/07/2014 08:04
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 03/07/2014 10:52
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
19 03/07/2014 10:52
11 anos atrás

Remessa

intimação, via malote digital, ao Juiz de Direito da Comarca de São Félix do Piauí

    Documento não disponível
18 03/07/2014 10:51
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 06/06/2014 09:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 04/06/2014 10:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

15 03/06/2014 11:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 03/06/2014 11:00
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

13 03/06/2014 08:17
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 03/06/2014 08:15
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 02/06/2014 10:41
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

10 28/05/2014 17:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 28/05/2014 11:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a redistribuição do presente feito para o relator do MS nº2012.0001.005219-1.

    Documento não disponível
8 16/05/2014 08:52
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/05/2014 18:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/05/2014 18:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/05/2014 13:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2014 13:16
11 anos atrás

Distribuição

3 14/05/2014 11:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/05/2014 11:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/05/2014 11:50
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 12/07/2018 11:38
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
79 21/06/2018 08:28
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 21/06/2018 08:28
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
21/06/2018 08:26
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 21/06/2018 08:29
Motivo: REFEITO

21/06/2018 08:25
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

Movimento excluído em 21/06/2018 08:29
Motivo: REFEITO

75 13/06/2018 21:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7532/2018

74 06/06/2018 13:57
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007532/2018.

    Documento não disponível
73 06/06/2018 13:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 07/05/2018 07:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
71 04/05/2018 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
70 25/04/2018 15:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 25/04/2018 10:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
67 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 55, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 24/04/2018 11:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 14/03/2018 07:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 14/03/2018 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

63 13/03/2018 16:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a JENEILSON PIO BARBOSA

    Documento não disponível
62 07/03/2018 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 20

61 06/03/2018 11:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
60 05/03/2018 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 05/03/2018 12:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 01.03.2018.

    Documento não disponível
58 05/03/2018 12:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.03.2018

57 01/03/2018 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 11

56 01/03/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
55 20/02/2018 08:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 20/02/2018 08:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 5

52 16/02/2018 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 16/02/2018 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 16/02/2018 08:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 27/06/2017 10:03
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 09/03/2017 12:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. RELATOR

47 08/03/2017 17:56
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/03/2017 17:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
45 10/01/2017 12:01
8 anos atrás

> Remessa

44 10/01/2017 12:00
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

42 09/12/2016 14:11
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

41 07/12/2016 09:05
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 07/12/2016 09:05
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 01/12/2016 18:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº014699/2016

38 29/11/2016 16:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
37 29/11/2016 16:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 04/11/2016 12:56
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

35 08/09/2016 12:23
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

34 08/09/2016 09:45
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

30 09/11/2015 08:32
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

28 06/11/2015 11:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
27 02/10/2015 09:28
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

26 01/10/2015 12:45
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 01/10/2015 12:45
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 23/07/2014 11:40
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo regimental protocolado sob o nº 007423

22 14/07/2014 18:33
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Citação às fls. 86.

    Documento não disponível
21 08/07/2014 08:04
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 03/07/2014 10:52
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
19 03/07/2014 10:52
11 anos atrás

> Remessa

intimação, via malote digital, ao Juiz de Direito da Comarca de São Félix do Piauí

    Documento não disponível
18 03/07/2014 10:51
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 06/06/2014 09:43
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 04/06/2014 10:13
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

15 03/06/2014 11:00
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 03/06/2014 11:00
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

13 03/06/2014 08:17
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 03/06/2014 08:15
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 02/06/2014 10:41
11 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

10 28/05/2014 17:33
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 28/05/2014 11:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a redistribuição do presente feito para o relator do MS nº2012.0001.005219-1.

    Documento não disponível
8 16/05/2014 08:52
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/05/2014 18:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/05/2014 18:27
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/05/2014 13:24
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/05/2014 13:16
11 anos atrás

> Distribuição

3 14/05/2014 11:53
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/05/2014 11:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/05/2014 11:50
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 10/01/2017 11:38
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 06/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 05/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.055, página Nº 41, de 05/09/2016, com a publicação no dia 06/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 05/09/2016 11:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

29 09/11/2015 08:03
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 22/07/2014 07:08
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível