Processo Baixado
00221
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes >
Conflito de competência cível
03402
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça05560
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher10654
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual26/10/2017 07:52
15/05/2014 10:00
0003056-46.2014.8.18.0140
Medida de Protecao
Central de Inquéritos -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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29/01/2019 07:56 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo da 5ª Vara Criminal de Teresina |
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29/01/2019 07:55 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/10/2018 |
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28/01/2019 09:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente |
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03/12/2018 08:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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17/09/2018 14:38 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Intimação das partes - via malote digital |
Documento não disponível |
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10/08/2018 12:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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10/08/2018 10:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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08/08/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018. |
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07/08/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 33, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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07/08/2018 11:56 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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21/11/2017 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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21/11/2017 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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20/11/2017 10:22 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido para declarar a competência do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI. |
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16/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017). |
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10/11/2017 10:58 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
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09/11/2017 10:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017). |
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08/11/2017 12:29 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 68 |
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27/10/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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27/10/2017 07:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 18 |
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26/10/2017 07:52 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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25/10/2017 17:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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25/10/2017 13:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão À Distribuição para redistribuir os processos para 2ª Câmara Pública. |
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21/08/2014 17:19 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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21/08/2014 17:19 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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02/07/2014 11:18 11 anos atrás |
Remessa |
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01/07/2014 14:22 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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24/06/2014 12:19 11 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
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24/06/2014 12:18 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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19/06/2014 10:37 11 anos atrás |
Conclusão juntada de informações protocolo nº 006244 |
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16 |
16/06/2014 16:49 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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11/06/2014 14:09 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 006032/2014 |
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11/06/2014 11:10 11 anos atrás |
OFÍCIO nº 0878/2014 cumprido e nos autos |
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10/06/2014 14:44 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Via matole digital. |
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05/06/2014 19:54 11 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 877/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 41. |
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04/06/2014 11:09 11 anos atrás |
Expedição de documento Ofícios nº 878/2014 e 877/2014 |
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26/05/2014 15:07 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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21/05/2014 11:29 11 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
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21/05/2014 11:28 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO INTIMEM-SE AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS. |
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15/05/2014 18:26 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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15/05/2014 18:26 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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15/05/2014 10:03 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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15/05/2014 10:00 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
15/05/2014 09:02 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
15/05/2014 09:01 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
15/05/2014 09:00 11 anos atrás |
AUTUADO |