Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003092-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003092-1
Número Único
0000783-31.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 2FD E3D 0606055 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
15/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2014 10:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA DA LUZ DA SILVA
Advogados
Apelante
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • DAISY DOS SANTOS MARQUES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/05/2017 15:28

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerente
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
2 - Embargos de Declaração Cível - 27/06/2017 17:26

Partes

Requerente
  • MARIA DA LUZ DA SILVA

Advogados

Requerentes
  • DAISY DOS SANTOS MARQUES
  • Jose Weligton de Andrade
3 - Recurso Especial - 29/09/2017 16:41

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerente
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 12/09/2018 12:44
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
91 10/09/2018 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 10/09/2018 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 10/09/2018 13:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 28/08/2018 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ CERTIDÃO DE TRÂNSITO

87 27/08/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
86 10/07/2018 10:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

85 17/01/2018 07:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DO STJ C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
84 17/01/2018 07:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
83 15/01/2018 11:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
82 04/12/2017 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
81 04/12/2017 11:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 29/11/2017 19:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18294/2017

79 29/11/2017 17:10
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
78 27/11/2017 15:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18294/2017

    Documento não disponível
77 27/11/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
76 22/11/2017 08:44
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

75 10/11/2017 11:24
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
74 30/10/2017 16:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

73 30/10/2017 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 30/10/2017 00:03
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
71 27/10/2017 14:13
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 109, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 27/10/2017 08:28
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

69 18/10/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

68 17/10/2017 20:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 17/10/2017 20:08
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15844/2017

66 17/10/2017 17:35
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015844/2017.

    Documento não disponível
65 17/10/2017 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 16/10/2017 15:53
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

63 03/10/2017 07:16
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

62 02/10/2017 10:57
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
61 29/09/2017 20:04
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 14715/2017

60 29/09/2017 16:41
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 14/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
58 13/09/2017 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 37, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 13/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 13/09/2017 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

54 31/08/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

53 31/08/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 31/08/2017 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

51 31/08/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 30/08/2017 19:57
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
49 25/08/2017 09:42
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-8-2017).

    Documento não disponível
25/08/2017 09:35
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-8-2017).

Movimento excluído em 25/08/2017 09:40
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

25/08/2017 08:04
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-8-2017).

Movimento excluído em 25/08/2017 08:25
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

48 18/08/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 17/08/2017 12:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 11

46 08/08/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 07/08/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 30/06/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

43 27/06/2017 18:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 27/06/2017 18:53
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº009204/2017

27/06/2017 18:51
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº009204/2017

Movimento excluído em 28/06/2017 10:16
Motivo: REPETIDO

40 27/06/2017 17:26
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 27/06/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 14/06/2017 10:48
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado Cumprido

    Documento não disponível
37 08/06/2017 13:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
36 31/05/2017 14:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 31/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
34 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 73, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 30/05/2017 12:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 30/05/2017 12:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
31 25/05/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

30 19/05/2017 17:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 19/05/2017 17:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007004/2017

28 19/05/2017 15:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 12/05/2017 15:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 12/05/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Certidão de publicação

25 12/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
24 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 47, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 11/05/2017 12:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

22 25/04/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 24/04/2017 11:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 20/04/2017 15:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 17/04/2017 11:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 07/04/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 05/04/2017 11:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 05/04/2017 09:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 39

15 04/04/2017 12:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

14 12/06/2014 09:46
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 11/06/2014 09:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/06/2014 09:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
20/05/2014 11:14
11 anos atrás

RECURSO ORDINÁRIO

Movimento excluído em 11/06/2014 10:52

10 20/05/2014 09:58
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/05/2014 09:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/05/2014 08:52
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/05/2014 18:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/05/2014 18:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/05/2014 10:20
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/05/2014 10:18
11 anos atrás

Distribuição

3 15/05/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/05/2014 10:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2014 10:02
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 12/09/2018 12:44
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
91 10/09/2018 14:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 10/09/2018 13:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 10/09/2018 13:18
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 28/08/2018 10:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ CERTIDÃO DE TRÂNSITO

87 27/08/2018 12:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
86 10/07/2018 10:08
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

85 17/01/2018 07:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DO STJ C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
84 17/01/2018 07:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
83 15/01/2018 11:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
82 04/12/2017 11:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
81 04/12/2017 11:07
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 29/11/2017 19:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18294/2017

79 29/11/2017 17:10
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
78 27/11/2017 15:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18294/2017

    Documento não disponível
77 27/11/2017 15:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
76 22/11/2017 08:44
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

74 30/10/2017 16:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

73 30/10/2017 07:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 18/10/2017 10:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

68 17/10/2017 20:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 17/10/2017 17:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 16/10/2017 15:53
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

63 03/10/2017 07:16
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

59 14/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
58 13/09/2017 15:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 37, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 13/09/2017 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 13/09/2017 10:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

54 31/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

53 31/08/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

52 31/08/2017 12:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

51 31/08/2017 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 18/08/2017 11:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 17/08/2017 12:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 11

46 08/08/2017 07:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 07/08/2017 12:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 30/06/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

43 27/06/2017 18:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 27/06/2017 17:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 14/06/2017 10:48
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado Cumprido

    Documento não disponível
37 08/06/2017 13:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
36 31/05/2017 14:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 31/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
34 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 73, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 30/05/2017 12:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 30/05/2017 12:49
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
31 25/05/2017 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

30 19/05/2017 17:13
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 12/05/2017 15:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 12/05/2017 12:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Certidão de publicação

25 12/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
24 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 47, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 11/05/2017 12:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

22 25/04/2017 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 24/04/2017 11:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 20/04/2017 15:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 17/04/2017 11:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 07/04/2017 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 05/04/2017 11:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 05/04/2017 09:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 39

15 04/04/2017 12:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

14 12/06/2014 09:46
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 11/06/2014 09:55
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/06/2014 09:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
20/05/2014 11:14
11 anos atrás

RECURSO ORDINÁRIO

Movimento excluído em 11/06/2014 10:52

10 20/05/2014 09:58
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 20/05/2014 09:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/05/2014 08:52
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/05/2014 18:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/05/2014 18:21
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/05/2014 10:20
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/05/2014 10:18
11 anos atrás

> Distribuição

3 15/05/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/05/2014 10:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2014 10:02
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 27/06/2017 18:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº009204/2017

29 19/05/2017 17:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007004/2017

28 19/05/2017 15:28
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 30/08/2017 19:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
49 25/08/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-8-2017).

    Documento não disponível
25/08/2017 09:35
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-8-2017).

Movimento excluído em 25/08/2017 09:40
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

25/08/2017 08:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-8-2017).

Movimento excluído em 25/08/2017 08:25
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

27/06/2017 18:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº009204/2017

Movimento excluído em 28/06/2017 10:16
Motivo: REPETIDO

40 27/06/2017 17:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 10/11/2017 11:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
72 30/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
71 27/10/2017 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 109, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 27/10/2017 08:28
7 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

67 17/10/2017 20:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15844/2017

66 17/10/2017 17:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015844/2017.

    Documento não disponível
62 02/10/2017 10:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
61 29/09/2017 20:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 14715/2017

60 29/09/2017 16:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível