Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003099-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003099-4
Número Único
0003099-15.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2014 13:04

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/07/2014 12:15

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ
Agravados
  • DALILA OLIVEIRA RIBEIRO
  • LOANA ARAÚJO XIMENES
  • Maria Ines Bandeira da Silva
Advogados
Agravantes
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Agravado
  • Andrea Bandeira Paz
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/07/2015 09:26

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ
Embargados
  • DALILA OLIVEIRA RIBEIRO
  • LOANA ARAÚJO XIMENES
  • Maria Ines Bandeira da Silva

Advogados

Embargantes
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Embargado
  • Andrea Bandeira Paz
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 17/05/2016 16:42
9 anos atrás

Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
84 16/05/2016 12:15
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

83 16/05/2016 12:15
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
16/05/2016 11:43
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 16/05/2016 11:46

82 10/05/2016 18:15
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com o ciente do acórdão.

    Documento não disponível
81 27/04/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
80 05/02/2016 11:47
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

79 05/02/2016 10:33
9 anos atrás

Remessa

À Sescar cível com acórdão lavrado.

78 05/02/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.912, página Nº 20, de 04/02/2016, com a publicação no dia 05/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
77 04/02/2016 14:01
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.912, página Nº 20, de 04/02/2016, com a publicação no dia 05/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
76 04/02/2016 10:17
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

75 03/02/2016 07:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

74 02/02/2016 12:46
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
73 26/10/2015 13:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

72 23/10/2015 12:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 23/10/2015 12:57
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
70 14/10/2015 15:57
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
69 13/10/2015 12:06
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
68 30/09/2015 12:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 30/09/2015 09:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
66 23/07/2015 09:41
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

65 22/07/2015 16:55
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 22/07/2015 16:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 16/07/2015 11:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

62 16/07/2015 11:29
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº007100/2015

61 16/07/2015 09:26
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 16/07/2015 09:24
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
59 13/07/2015 11:44
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. LUIS SOARES DE AMORIM.

    Documento não disponível
58 13/07/2015 11:40
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

57 13/07/2015 09:35
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 13/07/2015 09:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.783 de 10/07/2015, com a publicação no dia 13/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 10/07/2015 07:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

54 09/07/2015 11:57
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

53 01/07/2015 09:02
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 30/06/2015 13:56
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 24/06/2015 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 4

50 22/06/2015 12:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 22/06/2015 12:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
48 02/06/2015 08:46
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

47 01/06/2015 09:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 01/06/2015 09:14
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 06/05/2015 15:08
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 05/05/2015 09:40
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 24/04/2015 08:20
10 anos atrás

Recebimento

A SESCAR CIVEL

42 23/04/2015 11:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 12/03/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

40 12/03/2015 09:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 12/03/2015 09:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 29/01/2015 10:37
10 anos atrás

Remessa

37 29/01/2015 10:35
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

36 28/01/2015 10:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
35 17/12/2014 08:54
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

34 16/12/2014 11:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 16/12/2014 11:53
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 26/08/2014 09:00
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
31 21/08/2014 11:11
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Mattson Resende/estagiário Deroci

    Documento não disponível
30 20/08/2014 13:48
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
29 18/08/2014 12:51
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 14/08/2014 14:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 14/08/2014 08:54
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

26 30/07/2014 11:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 30/07/2014 11:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 15/07/2014 08:07
11 anos atrás

Remessa

23 14/07/2014 17:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 14/07/2014 10:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21 03/07/2014 15:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/07/2014 15:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 03/07/2014 12:26
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 03/07/2014 12:15
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 01/07/2014 14:43
11 anos atrás

Remessa

A distribuição, conforme ordem de serviço nº 003/2014

16 01/07/2014 14:31
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 006433

15 30/06/2014 18:22
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 006033

14 23/06/2014 09:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
13 10/06/2014 14:49
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via malote digital.

    Documento não disponível
12 02/06/2014 07:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 29/05/2014 10:03
11 anos atrás

Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri

    Documento não disponível
10 29/05/2014 10:02
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 26/05/2014 11:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 23/05/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 16/05/2014 08:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2014 08:09
11 anos atrás

Recebimento

na sescar ciovel

5 15/05/2014 13:23
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/05/2014 13:04
11 anos atrás

Distribuição

3 15/05/2014 10:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/05/2014 10:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2014 10:31
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 17/05/2016 16:42
9 anos atrás

> Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
84 16/05/2016 12:15
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

83 16/05/2016 12:15
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
16/05/2016 11:43
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 16/05/2016 11:46

82 10/05/2016 18:15
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível da PGJ com o ciente do acórdão.

    Documento não disponível
81 27/04/2016 12:01
9 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
80 05/02/2016 11:47
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

79 05/02/2016 10:33
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar cível com acórdão lavrado.

73 26/10/2015 13:46
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

72 23/10/2015 12:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 23/10/2015 12:57
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
70 14/10/2015 15:57
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
69 13/10/2015 12:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
68 30/09/2015 12:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 23/07/2015 09:41
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

64 22/07/2015 16:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 16/07/2015 11:29
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

60 16/07/2015 09:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
59 13/07/2015 11:44
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. LUIS SOARES DE AMORIM.

    Documento não disponível
58 13/07/2015 11:40
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

57 13/07/2015 09:35
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 13/07/2015 09:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.783 de 10/07/2015, com a publicação no dia 13/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 10/07/2015 07:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

54 09/07/2015 11:57
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

53 01/07/2015 09:02
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 30/06/2015 13:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 24/06/2015 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 4

50 22/06/2015 12:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 22/06/2015 12:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
48 02/06/2015 08:46
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

47 01/06/2015 09:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 01/06/2015 09:14
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 06/05/2015 15:08
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 05/05/2015 09:40
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 24/04/2015 08:20
10 anos atrás

> Recebimento

A SESCAR CIVEL

42 23/04/2015 11:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 12/03/2015 11:25
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

40 12/03/2015 09:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 12/03/2015 09:14
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 29/01/2015 10:37
10 anos atrás

> Remessa

37 29/01/2015 10:35
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

36 28/01/2015 10:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
35 17/12/2014 08:54
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

34 16/12/2014 11:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 16/12/2014 11:53
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 26/08/2014 09:00
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
31 21/08/2014 11:11
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Mattson Resende/estagiário Deroci

    Documento não disponível
30 20/08/2014 13:48
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
29 18/08/2014 12:51
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 14/08/2014 14:02
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 14/08/2014 08:54
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

26 30/07/2014 11:52
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 30/07/2014 11:51
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 15/07/2014 08:07
11 anos atrás

> Remessa

23 14/07/2014 17:04
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 14/07/2014 10:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21 03/07/2014 15:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/07/2014 15:21
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 03/07/2014 12:26
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 03/07/2014 12:15
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 01/07/2014 14:43
11 anos atrás

> Remessa

A distribuição, conforme ordem de serviço nº 003/2014

16 01/07/2014 14:31
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 006433

15 30/06/2014 18:22
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 006033

14 23/06/2014 09:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
13 10/06/2014 14:49
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Via malote digital.

    Documento não disponível
12 02/06/2014 07:58
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 29/05/2014 10:03
11 anos atrás

> Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri

    Documento não disponível
10 29/05/2014 10:02
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 26/05/2014 11:26
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 23/05/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 16/05/2014 08:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2014 08:09
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar ciovel

5 15/05/2014 13:23
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/05/2014 13:04
11 anos atrás

> Distribuição

3 15/05/2014 10:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/05/2014 10:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2014 10:31
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 05/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.912, página Nº 20, de 04/02/2016, com a publicação no dia 05/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
77 04/02/2016 14:01
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.912, página Nº 20, de 04/02/2016, com a publicação no dia 05/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
76 04/02/2016 10:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

75 03/02/2016 07:41
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

74 02/02/2016 12:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
67 30/09/2015 09:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
65 22/07/2015 16:55
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 16/07/2015 11:29
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº007100/2015

61 16/07/2015 09:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível