Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003115-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003115-9
Número Único
0001168-46.2012.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10388 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Edital
  • 10386 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Modalidade / Limite
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 3B7 D96 0419769 R$ 97,99 Liquidado
Data de Autuação
15/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/05/2014 07:43

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201200010052683, com a mesma origem e partes, tudo nos moldes do art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/06/2016 13:21

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BM ENGENHARIA LTDA.
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • Vilson Raul Ferreira Magalhaes
Apelados
  • ANA KARLA LEAL GOMES
  • ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
  • SUSYANNE ARAÚJO LIMA SAUNDERS MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 24/07/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

48 18/07/2019 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 17/07/2019 09:20
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

46 17/07/2019 09:19
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2019

    Documento não disponível
45 15/07/2019 14:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
COM 4 VOLUMES

    Documento não disponível
44 04/07/2019 15:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 04/07/2019 15:00
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

42 04/07/2019 15:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU PARA REMESSA À COMARCA DE ORIGEM

04/07/2019 14:59
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2019

Movimento excluído em 04/07/2019 15:00
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

40 13/05/2019 14:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 06/05/2019 13:04
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Picos -PI.

    Documento não disponível
38 06/05/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 29/11/2018 15:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL (IV VOLUMES )

29/11/2018 14:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL (4 VOLUMES )

Movimento excluído em 29/11/2018 15:00
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

29/11/2018 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 29/11/2018 14:59
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

34 29/11/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

33 27/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
32 26/11/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 35, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/11/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 14/11/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 12/11/2018 13:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BM ENGENHARIA LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
28 06/11/2018 15:20
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
27 05/11/2018 09:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 60

26 26/10/2018 13:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
25 23/10/2018 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 01.11.2018

24 23/10/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 48

23 22/10/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 22/10/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:48
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 16/06/2016 09:24
8 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

19 14/06/2016 17:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 14/06/2016 17:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 13/06/2016 13:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 13/06/2016 13:21
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:52
8 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 06/11/2015 13:02
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

13 06/11/2015 09:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2015 09:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 06/08/2015 09:01
9 anos atrás

Remessa

10 06/08/2015 09:00
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 06/08/2015 07:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 20/05/2014 08:28
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 16/05/2014 16:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2014 16:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/05/2014 07:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/05/2014 07:43
11 anos atrás

Distribuição

3 15/05/2014 13:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/05/2014 13:07
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2014 11:54
11 anos atrás

AUTUADO