Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003120-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003120-2
Número Único
0003120-88.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
15/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2014 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ERICK RAMON ARAÚJO MARTINS
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Impetrante
  • THAÍS ROSAL LEMOS
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 17/03/2015 11:57
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
55 13/03/2015 16:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
54 03/03/2015 10:18
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

53 26/11/2014 11:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 26/11/2014 09:33
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 26/11/2014 09:33
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.643 de 25/11/2014, com a publicação no dia 26/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 25/11/2014 07:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 24/11/2014 11:40
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado,publique-se.

48 17/11/2014 08:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 14/11/2014 10:24
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 11/11/2014 10:21
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 10/11/2014 13:16
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

44 10/11/2014 10:04
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
43 10/11/2014 08:29
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/11/2014, Ordem: 21

42 03/11/2014 11:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 03/11/2014 08:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

40 31/10/2014 08:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 25

39 24/10/2014 10:11
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
38 21/10/2014 07:55
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 17/10/2014 11:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 17/10/2014 09:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2014, Ordem: 33

35 03/10/2014 09:56
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 02/10/2014 10:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 29/08/2014 10:00
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 26/08/2014 14:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 26/08/2014 14:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
30 22/07/2014 13:42
11 anos atrás

Remessa

29 21/07/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 21/07/2014 11:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
27 17/07/2014 08:36
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 15/07/2014 13:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 15/07/2014 13:36
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 007084.

24 15/07/2014 13:35
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível com petição protocolada sob o nº 007084

23 14/07/2014 11:19
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 7004

22 14/07/2014 11:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 07/07/2014 11:43
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 07/07/2014 08:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 07/07/2014 08:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006735/2014

18 07/07/2014 08:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006363/2014

17 02/07/2014 09:24
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 25/06/2014 18:36
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 006443

15 23/06/2014 11:32
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 20/06/2014 10:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 13/06/2014 16:51
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Notificação às fls. 32/33.

    Documento não disponível
13/06/2014 16:48
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 16/06/2014 11:19

11 03/06/2014 09:58
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação (2)

    Documento não disponível
10 29/05/2014 17:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/05/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar.

    Documento não disponível
8 19/05/2014 12:39
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/05/2014 16:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2014 16:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/05/2014 13:27
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/05/2014 13:25
11 anos atrás

Distribuição

3 15/05/2014 12:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/05/2014 12:56
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2014 12:55
11 anos atrás

AUTUADO