Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003129-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003129-9
Número Único
0000040-98.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/05/2014 07:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE MARIA PEREIRA
Apelado
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • Jose Weligton de Andrade
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • MANUELA SARMENTO
  • ALVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR
  • CECILIA COUTO GUIMARÃES COSTA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GIOVANA MACHADO CORNACCHIA
  • ISOLDA MARIA VIEIRA
  • JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES
  • KARLA ISABELLA ANDRADE
  • LEONARDO DE MARIA PIMENTA
  • LUCIANA LOPES MACEDO
  • NATALIA LUISA DUARTE
  • PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 31/05/2017 17:30

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 07/01/2020 15:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
60 09/10/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

59 06/10/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

58 05/10/2017 17:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

57 05/10/2017 17:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/09/2017

    Documento não disponível
56 28/08/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
55 25/08/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 48, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 25/08/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 25/08/2017 11:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de declaração
conhecidos e parcialmente providos, tão somente para suprir a omissão
apontada.

51 14/08/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

50 10/08/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 09/08/2017 14:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
48 31/07/2017 08:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 28/07/2017 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 12

46 20/07/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

45 19/07/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 27/06/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 22/06/2017 19:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/06/2017 19:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 008843/2017

41 20/06/2017 15:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 008843/2017.

    Documento não disponível
40 12/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
39 09/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 33, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 09/06/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 09/06/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 09/06/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
35 05/06/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

34 02/06/2017 18:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 02/06/2017 18:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007759/2017

32 31/05/2017 17:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 25/05/2017 14:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
29 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 27, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/05/2017 12:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 24/05/2017 12:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Recurso conhecido e provido.

26 25/04/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 24/04/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 20/04/2017 15:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSE MARIA PEREIRA e provido

    Documento não disponível
23 07/04/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

22 05/04/2017 09:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 22

21 04/04/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

20 04/04/2017 11:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 30/11/2016 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Processo no gabinete Des. Oliveira, retorno da Semana Nacional da Conciliação.

18 30/11/2016 12:08
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional de Conciliação.

17 17/11/2016 20:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
16 20/10/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 20/10/2016 08:58
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, para Semana Nacional da Conciliação.

14 01/07/2014 09:03
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

13 30/06/2014 13:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/06/2014 13:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/05/2014 08:37
11 anos atrás

Remessa

10 26/05/2014 13:21
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/05/2014 09:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 19/05/2014 10:02
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 16/05/2014 16:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2014 16:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/05/2014 07:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/05/2014 07:46
11 anos atrás

Distribuição

3 15/05/2014 13:40
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/05/2014 13:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2014 13:35
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 07/01/2020 15:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
60 09/10/2017 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

59 06/10/2017 13:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

56 28/08/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
55 25/08/2017 16:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 48, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 25/08/2017 11:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 25/08/2017 11:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de declaração
conhecidos e parcialmente providos, tão somente para suprir a omissão
apontada.

51 14/08/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

50 10/08/2017 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 31/07/2017 08:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 28/07/2017 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 12

46 20/07/2017 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

45 19/07/2017 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 27/06/2017 12:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 22/06/2017 19:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 12/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
39 09/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 33, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 09/06/2017 13:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 09/06/2017 10:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 09/06/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
35 05/06/2017 13:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

34 02/06/2017 18:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 25/05/2017 14:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
29 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 27, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 24/05/2017 12:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 24/05/2017 12:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Recurso conhecido e provido.

26 25/04/2017 09:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 24/04/2017 11:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 20/04/2017 15:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JOSE MARIA PEREIRA e provido

    Documento não disponível
23 07/04/2017 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

22 05/04/2017 09:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 22

21 04/04/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

20 04/04/2017 11:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 30/11/2016 12:26
8 anos atrás

> Recebimento

Processo no gabinete Des. Oliveira, retorno da Semana Nacional da Conciliação.

18 30/11/2016 12:08
8 anos atrás

> Conclusão

Semana Nacional de Conciliação.

17 17/11/2016 20:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
16 20/10/2016 09:45
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 20/10/2016 08:58
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível, para Semana Nacional da Conciliação.

14 01/07/2014 09:03
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

13 30/06/2014 13:45
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/06/2014 13:45
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/05/2014 08:37
11 anos atrás

> Remessa

10 26/05/2014 13:21
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/05/2014 09:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 19/05/2014 10:02
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 16/05/2014 16:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2014 16:24
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/05/2014 07:50
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/05/2014 07:46
11 anos atrás

> Distribuição

3 15/05/2014 13:40
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/05/2014 13:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2014 13:35
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 05/10/2017 17:00
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

57 05/10/2017 17:00
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/09/2017

    Documento não disponível
49 09/08/2017 14:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
42 22/06/2017 19:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 008843/2017

41 20/06/2017 15:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 008843/2017.

    Documento não disponível
33 02/06/2017 18:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007759/2017

32 31/05/2017 17:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível