Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003176-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003176-7
Número Único
0000625-89.2012.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/05/2014 13:06

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • FAUSTO AGRA NETO
  • GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS
  • LÍVIA MARQUES PIRES SOARES
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/10/2015 15:14

Partes

Embargante
  • JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Embargado
  • BANCO BMG S.A.

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • FAUSTO AGRA NETO
  • GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS
  • LÍVIA MARQUES PIRES SOARES
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
2 - Recurso Especial - 12/12/2016 16:51

Partes

Requerente
  • JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 03/10/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

65 29/09/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

64 28/09/2017 18:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido á SEJU para remessa ao juiz de origem

63 28/09/2017 18:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2017

    Documento não disponível
62 07/06/2017 07:40
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
61 06/06/2017 14:10
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 75, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/06/2017 14:18
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
59 30/05/2017 13:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 30/05/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 30/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2017.

    Documento não disponível
56 29/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 36, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 26/05/2017 13:04
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

54 16/03/2017 08:20
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

53 15/03/2017 10:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 15/03/2017 10:51
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/03/2017.

    Documento não disponível
51 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.122, página Nº 119, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 15/12/2016 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
48 13/12/2016 15:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso Especial protocolo nº015317/2016

47 12/12/2016 16:51
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
46 09/12/2016 15:27
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

45 08/12/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 07/12/2016 15:20
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 52, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 07/12/2016 12:28
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

42 05/12/2016 07:52
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 02/12/2016 11:37
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 21/11/2016 08:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 27

39 17/11/2016 11:21
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 17/11/2016 10:43
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
37 10/12/2015 12:04
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

36 07/12/2015 12:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 07/12/2015 12:03
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 09/11/2015 17:21
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 06/11/2015 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 05/11/2015 08:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 03/11/2015 11:13
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
30 22/10/2015 12:25
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

29 21/10/2015 15:28
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010772

28 20/10/2015 15:14
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 14/10/2015 14:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 14/10/2015 09:52
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 14/10/2015 09:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.847 de 13/10/2015, com a publicação no dia 14/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 09/10/2015 11:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 09/10/2015 09:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

22 03/08/2015 07:55
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 31/07/2015 10:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 23/07/2015 12:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/07/2015, Ordem: 24

19 22/07/2015 12:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 22/07/2015 12:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo Revisado - Incluir em pauta

    Documento não disponível
17 22/07/2015 09:47
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM

22/07/2015 09:37
 10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 22/07/2015 09:47

16 21/07/2015 14:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/07/2015 13:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 01/08/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 29/07/2014 08:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/07/2014 08:57
11 anos atrás

Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 16/06/2014 11:32
11 anos atrás

Remessa

10 16/06/2014 11:13
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/06/2014 10:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 23/05/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 16/05/2014 16:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2014 16:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/05/2014 13:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/05/2014 13:06
11 anos atrás

Distribuição

3 16/05/2014 12:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/05/2014 12:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/05/2014 12:01
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 03/10/2017 09:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

65 29/09/2017 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

64 28/09/2017 18:43
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido á SEJU para remessa ao juiz de origem

63 28/09/2017 18:42
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2017

    Documento não disponível
59 30/05/2017 13:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 30/05/2017 08:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 30/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2017.

    Documento não disponível
56 29/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 36, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 26/05/2017 13:04
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

53 15/03/2017 10:52
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 15/03/2017 10:51
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/03/2017.

    Documento não disponível
51 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.122, página Nº 119, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 15/12/2016 10:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
48 13/12/2016 15:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso Especial protocolo nº015317/2016

46 09/12/2016 15:27
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

40 21/11/2016 08:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 27

36 07/12/2015 12:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 07/12/2015 12:03
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 09/11/2015 17:21
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 06/11/2015 11:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 05/11/2015 08:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 21/10/2015 15:28
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010772

27 14/10/2015 14:30
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 14/10/2015 09:52
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 14/10/2015 09:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.847 de 13/10/2015, com a publicação no dia 14/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 09/10/2015 11:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 09/10/2015 09:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

22 03/08/2015 07:55
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 31/07/2015 10:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 23/07/2015 12:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/07/2015, Ordem: 24

19 22/07/2015 12:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 22/07/2015 12:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo Revisado - Incluir em pauta

    Documento não disponível
17 22/07/2015 09:47
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM

22/07/2015 09:37
 10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 22/07/2015 09:47

16 21/07/2015 14:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/07/2015 13:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 01/08/2014 09:25
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 29/07/2014 08:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/07/2014 08:57
11 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 16/06/2014 11:32
11 anos atrás

> Remessa

10 16/06/2014 11:13
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 13/06/2014 10:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 23/05/2014 12:10
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 16/05/2014 16:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2014 16:28
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/05/2014 13:11
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/05/2014 13:06
11 anos atrás

> Distribuição

3 16/05/2014 12:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/05/2014 12:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/05/2014 12:01
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 52, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 07/12/2016 12:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido para publicação.

42 05/12/2016 07:52
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 02/12/2016 11:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 17/11/2016 11:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 17/11/2016 10:43
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
37 10/12/2015 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

31 03/11/2015 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
30 22/10/2015 12:25
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

28 20/10/2015 15:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 07/06/2017 07:40
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
61 06/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 75, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 05/06/2017 14:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
54 16/03/2017 08:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 12/12/2016 16:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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Ouvidoria: 0800 086 6666