Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.003208-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003208-5
Número Único
0002544-67.2012.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/05/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/05/2014 11:12

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201300010030096, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JONISLEY ARAÚJO BELO DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • HERVAL RIBEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/03/2015 11:45

Partes

Embargante
  • JONISLEY ARAÚJO BELO DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • HERVAL RIBEIRO
2 - Recurso Especial - 20/05/2015 09:16

Partes

Requerente
  • JONISLEY ARAÚJO BELO DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • HERVAL RIBEIRO
3 - Agravo - 17/08/2015 10:15

Partes

Agravante
  • JONISLEY ARAÚJO BELO DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • HERVAL RIBEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 19/04/2016 13:46
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

86 15/04/2016 07:56
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Picos/5ª Vara. Contendo 745 fls. devidamente numeradas e rubricadas. (02 volumes)

    Documento não disponível
15/04/2016 07:55
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 15/04/2016 07:56

85 19/02/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

84 20/11/2015 17:00
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (II VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

83 20/11/2015 10:28
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

82 20/11/2015 10:28
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 09/11/2015 12:43
9 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 739 FOLHAS

80 09/11/2015 12:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
79 16/10/2015 09:55
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020740

78 14/10/2015 11:37
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 737 fls, numeradas e rubricadas.

77 14/10/2015 10:32
9 anos atrás

PUBLICADO

No DJE nº 7.846 (fls. 31), de 09/10/2015, disponibilizado em 13/10/2015, conforme Certidão.

76 09/10/2015 11:28
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
75 08/10/2015 12:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

74 08/10/2015 10:04
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

08/10/2015 10:03
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/10/2015 10:04

73 08/10/2015 10:03
9 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 01/10/2015 17:59
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 02/VOLUMES/ 734/FLS.

71 01/10/2015 17:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 17/08/2015 10:18
10 anos atrás

Remessa

contendo 720 fls. com 02- volumes

69 17/08/2015 10:15
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

68 17/08/2015 10:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

agravo de instrumento

    Documento não disponível
67 14/08/2015 08:01
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.806 (fls. 21), de 13/08/2015, publicado em 14/08/2015.

66 07/08/2015 07:35
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
65 05/08/2015 14:38
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

64 05/08/2015 13:12
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

63 05/08/2015 13:12
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

62 29/07/2015 17:37
10 anos atrás

Conclusão

COM 712 FLS. COM 02- VOLUMES

61 29/07/2015 17:35
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM AS CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL. COM 02- VOLUMES

    Documento não disponível
60 02/06/2015 09:54
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 696 FLS.

59 29/05/2015 08:11
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.753, de 28/05/2015, considerado publicado em 29/05/2015, conforme Certidão.

58 28/05/2015 09:37
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
57 20/05/2015 09:16
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

56 20/05/2015 09:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 18/05/2015 13:02
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

54 14/05/2015 09:46
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 14/05/2015 09:46
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.742 de 13/05/2015, com a publicação no dia 14/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 13/05/2015 08:00
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 12/05/2015 13:03
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU com acórdão lavrado.

50 07/05/2015 09:16
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 06/05/2015 12:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 17/04/2015 09:56
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

47 16/04/2015 19:45
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS/674/FLS.

46 16/04/2015 19:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
45 16/04/2015 08:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ. 02/VOLS

44 26/03/2015 11:44
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 664/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

43 26/03/2015 11:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 26/03/2015 09:56
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 24/03/2015 09:41
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no ga gabinete.

40 23/03/2015 15:08
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, 662/FLS.

39 23/03/2015 11:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

38 23/03/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
37 20/03/2015 13:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

36 20/03/2015 10:28
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 20/03/2015 10:27
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.709 de 19/03/2015, com a publicação no dia 20/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 18/03/2015 08:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 17/03/2015 12:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido SEJU.

32 05/03/2015 11:28
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 04/03/2015 13:13
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 02/03/2015 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 26/02/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/03/2015, Ordem: 11

28 10/02/2015 12:07
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

27 10/02/2015 09:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - feito revisão/ PAUTA.

    Documento não disponível
26 09/02/2015 11:12
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

25 09/02/2015 10:16
10 anos atrás

Conclusão

DESA.EULÁLIA MARIA PINHEIRO,AUTOS COM 2 VOLUMES E 633 FLS.

09/02/2015 09:44
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 09/02/2015 11:32

06/02/2015 19:13
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/02/2015 07:17

23 13/01/2015 19:33
10 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS EM CARTÓRIO O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/632/FLS.

    Documento não disponível
22 17/12/2014 20:07
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/629/FLS.

21 17/12/2014 20:04
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/628/FLS.

    Documento não disponível
20 11/12/2014 13:55
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 VOLUMES

19 10/12/2014 10:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
18 25/07/2014 09:52
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

17 25/07/2014 09:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
16 25/07/2014 09:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 25/06/2014 13:16
11 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 615/fls.

14 25/06/2014 13:15
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02/vols

13 25/06/2014 09:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 09/06/2014 13:46
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

11 09/06/2014 11:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 02/06/2014 11:22
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimandoo adv. do apelante.

    Documento não disponível
27/05/2014 13:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/05/2014 10:07

27/05/2014 13:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/05/2014 10:07

27/05/2014 13:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/05/2014 10:07

9 27/05/2014 13:44
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 26/05/2014 08:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
7 19/05/2014 18:02
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 590 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 19/05/2014 18:01
11 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 19/05/2014 12:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/05/2014 11:12
11 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2014 10:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2014 10:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2014 10:04
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 19/04/2016 13:46
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Picos

86 15/04/2016 07:56
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Picos/5ª Vara. Contendo 745 fls. devidamente numeradas e rubricadas. (02 volumes)

    Documento não disponível
15/04/2016 07:55
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 15/04/2016 07:56

85 19/02/2016 10:38
9 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

84 20/11/2015 17:00
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM (II VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

83 20/11/2015 10:28
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

82 20/11/2015 10:28
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 09/11/2015 12:43
9 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 739 FOLHAS

80 09/11/2015 12:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
79 16/10/2015 09:55
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020740

78 14/10/2015 11:37
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 737 fls, numeradas e rubricadas.

77 14/10/2015 10:32
9 anos atrás

PUBLICADO

No DJE nº 7.846 (fls. 31), de 09/10/2015, disponibilizado em 13/10/2015, conforme Certidão.

76 09/10/2015 11:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
75 08/10/2015 12:48
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

74 08/10/2015 10:04
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

08/10/2015 10:03
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/10/2015 10:04

72 01/10/2015 17:59
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 02/VOLUMES/ 734/FLS.

71 01/10/2015 17:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 17/08/2015 10:18
10 anos atrás

> Remessa

contendo 720 fls. com 02- volumes

68 17/08/2015 10:14
10 anos atrás

Juntada > > Petição

agravo de instrumento

    Documento não disponível
67 14/08/2015 08:01
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.806 (fls. 21), de 13/08/2015, publicado em 14/08/2015.

66 07/08/2015 07:35
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
65 05/08/2015 14:38
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

64 05/08/2015 13:12
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

62 29/07/2015 17:37
10 anos atrás

> Conclusão

COM 712 FLS. COM 02- VOLUMES

61 29/07/2015 17:35
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM AS CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL. COM 02- VOLUMES

    Documento não disponível
60 02/06/2015 09:54
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 696 FLS.

59 29/05/2015 08:11
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.753, de 28/05/2015, considerado publicado em 29/05/2015, conforme Certidão.

58 28/05/2015 09:37
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
56 20/05/2015 09:12
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 18/05/2015 13:02
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

47 16/04/2015 19:45
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS/674/FLS.

46 16/04/2015 19:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
45 16/04/2015 08:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ. 02/VOLS

44 26/03/2015 11:44
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 664/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

43 26/03/2015 11:42
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 23/03/2015 15:08
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, 662/FLS.

38 23/03/2015 11:44
10 anos atrás

> Recebimento

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
37 20/03/2015 13:18
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

36 20/03/2015 10:28
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 20/03/2015 10:27
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.709 de 19/03/2015, com a publicação no dia 20/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 18/03/2015 08:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 17/03/2015 12:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido SEJU.

32 05/03/2015 11:28
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 04/03/2015 13:13
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 02/03/2015 11:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 26/02/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/03/2015, Ordem: 11

28 10/02/2015 12:07
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

27 10/02/2015 09:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - feito revisão/ PAUTA.

    Documento não disponível
26 09/02/2015 11:12
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

25 09/02/2015 10:16
10 anos atrás

> Conclusão

DESA.EULÁLIA MARIA PINHEIRO,AUTOS COM 2 VOLUMES E 633 FLS.

09/02/2015 09:44
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 09/02/2015 11:32

06/02/2015 19:13
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/02/2015 07:17

23 13/01/2015 19:33
10 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS EM CARTÓRIO O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/632/FLS.

    Documento não disponível
22 17/12/2014 20:07
10 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/629/FLS.

21 17/12/2014 20:04
10 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/628/FLS.

    Documento não disponível
20 11/12/2014 13:55
10 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 VOLUMES

19 10/12/2014 10:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
18 25/07/2014 09:52
11 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES

17 25/07/2014 09:45
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
16 25/07/2014 09:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 25/06/2014 13:16
11 anos atrás

> Remessa

contendo 02/vols. com 615/fls.

14 25/06/2014 13:15
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02/vols

13 25/06/2014 09:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 09/06/2014 13:46
11 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES

11 09/06/2014 11:28
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 02/06/2014 11:22
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso intimandoo adv. do apelante.

    Documento não disponível
27/05/2014 13:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/05/2014 10:07

27/05/2014 13:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/05/2014 10:07

27/05/2014 13:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/05/2014 10:07

9 27/05/2014 13:44
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 26/05/2014 08:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
7 19/05/2014 18:02
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 590 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 19/05/2014 18:01
11 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 19/05/2014 12:36
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/05/2014 11:12
11 anos atrás

> Distribuição

3 19/05/2014 10:06
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2014 10:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2014 10:04
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 14/05/2015 09:46
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 14/05/2015 09:46
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.742 de 13/05/2015, com a publicação no dia 14/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 13/05/2015 08:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 12/05/2015 13:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU com acórdão lavrado.

50 07/05/2015 09:16
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 06/05/2015 12:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
48 17/04/2015 09:56
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

42 26/03/2015 09:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 24/03/2015 09:41
10 anos atrás

> Recebimento

no ga gabinete.

39 23/03/2015 11:45
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
63 05/08/2015 13:12
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

57 20/05/2015 09:16
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
73 08/10/2015 10:03
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
69 17/08/2015 10:15
10 anos atrás

Juntada > > Petição