Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003213-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003213-9
Número Único
0024364-85.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/05/2014
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2014 12:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/05/2014 10:39

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Apelantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/12/2014 13:41

Partes

Embargante
  • JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
Embargado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Embargantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 28/10/2015 08:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
79 23/10/2015 09:39
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

78 23/10/2015 09:39
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
77 29/09/2015 17:23
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
76 28/09/2015 11:26
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

    Documento não disponível
75 25/09/2015 14:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

74 25/09/2015 09:32
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 25/09/2015 09:32
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.835 de 24/09/2015, com a publicação no dia 25/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 23/09/2015 10:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 23/09/2015 09:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se

23/09/2015 09:33
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 23/09/2015 09:37

70 09/09/2015 11:15
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

69 09/09/2015 09:09
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
68 03/09/2015 09:47
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

67 02/09/2015 10:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 27

66 02/09/2015 08:42
9 anos atrás

Expedição de documento

em razão do impedimento do Desembargador convocado (Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas).

    Documento não disponível
65 26/08/2015 13:04
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

64 26/08/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 3

63 26/08/2015 09:18
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao impedimento do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

    Documento não disponível
62 20/08/2015 09:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

61 19/08/2015 12:41
9 anos atrás

Expedição de documento

Face a impedimento do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

    Documento não disponível
19/08/2015 12:40
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 19/08/2015 12:40

60 19/08/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 3

59 13/08/2015 08:43
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

58 12/08/2015 12:10
9 anos atrás

Expedição de documento

Face a impedimento do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

    Documento não disponível
57 12/08/2015 10:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2015, Ordem: 4

56 05/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 20

55 03/08/2015 09:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

54 31/07/2015 13:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
53 26/06/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

52 25/06/2015 10:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 25/06/2015 10:39
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 05/05/2015 16:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 05/05/2015 10:18
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 05/05/2015 10:18
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.735 de 04/05/2015, com a publicação no dia 05/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 30/04/2015 09:30
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 29/04/2015 15:59
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

45 23/04/2015 08:08
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 22/04/2015 10:41
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 18/12/2014 12:45
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

42 17/12/2014 18:54
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 013127

41 16/12/2014 13:41
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 16/12/2014 13:39
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 11/12/2014 12:22
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
38 11/12/2014 12:17
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

37 11/12/2014 11:01
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 11/12/2014 11:01
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.653 de 10/12/2014, com a publicação no dia 11/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 05/12/2014 12:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 05/12/2014 11:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

AO SEJU, para publicação de acórdão.

33 27/11/2014 10:16
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 26/11/2014 14:16
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 20/11/2014 12:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

30 19/11/2014 08:24
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2014, Ordem: 13

29 05/11/2014 10:16
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 05/11/2014 09:01
10 anos atrás

Remessa

à SEJU.

27 05/11/2014 09:01
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010808/2014

26 03/11/2014 13:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 03/11/2014 13:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 010808

24 03/11/2014 12:54
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

23 03/11/2014 12:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº010808

22 30/10/2014 10:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 30/10/2014 09:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 15/10/2014 10:23
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 10808

19 15/10/2014 10:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 14/10/2014 09:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 14/10/2014 08:41
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 13/10/2014 16:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 13/10/2014 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 17/07/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 16/07/2014 14:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2014 14:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/06/2014 09:57
11 anos atrás

Remessa

10 04/06/2014 14:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/06/2014 09:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
8 21/05/2014 09:00
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 19/05/2014 16:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/05/2014 16:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/05/2014 12:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2014 12:24
11 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2014 10:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/05/2014 10:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2014 10:37
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 28/10/2015 08:10
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
79 23/10/2015 09:39
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

78 23/10/2015 09:39
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
77 29/09/2015 17:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
76 28/09/2015 11:26
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

    Documento não disponível
75 25/09/2015 14:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

74 25/09/2015 09:32
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 25/09/2015 09:32
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.835 de 24/09/2015, com a publicação no dia 25/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 23/09/2015 10:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 23/09/2015 09:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se

23/09/2015 09:33
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 23/09/2015 09:37

69 09/09/2015 09:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
68 03/09/2015 09:47
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

67 02/09/2015 10:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 27

66 02/09/2015 08:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

em razão do impedimento do Desembargador convocado (Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas).

    Documento não disponível
65 26/08/2015 13:04
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

64 26/08/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 3

63 26/08/2015 09:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao impedimento do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

    Documento não disponível
62 20/08/2015 09:35
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

61 19/08/2015 12:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face a impedimento do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

    Documento não disponível
19/08/2015 12:40
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 19/08/2015 12:40

60 19/08/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 3

59 13/08/2015 08:43
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

58 12/08/2015 12:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face a impedimento do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

    Documento não disponível
57 12/08/2015 10:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2015, Ordem: 4

56 05/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 20

55 03/08/2015 09:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

54 31/07/2015 13:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
53 26/06/2015 09:23
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

52 25/06/2015 10:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 25/06/2015 10:39
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 05/05/2015 16:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 29/04/2015 15:59
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

43 18/12/2014 12:45
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

42 17/12/2014 18:54
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 013127

40 16/12/2014 13:39
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 11/12/2014 12:22
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
38 11/12/2014 12:17
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

37 11/12/2014 11:01
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 11/12/2014 11:01
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.653 de 10/12/2014, com a publicação no dia 11/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 05/12/2014 12:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 05/12/2014 11:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

AO SEJU, para publicação de acórdão.

33 27/11/2014 10:16
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 26/11/2014 14:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 20/11/2014 12:20
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

30 19/11/2014 08:24
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2014, Ordem: 13

29 05/11/2014 10:16
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 05/11/2014 09:01
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

27 05/11/2014 09:01
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010808/2014

26 03/11/2014 13:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 03/11/2014 13:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 010808

24 03/11/2014 12:54
10 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

23 03/11/2014 12:04
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº010808

22 30/10/2014 10:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 30/10/2014 09:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 15/10/2014 10:23
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 10808

19 15/10/2014 10:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 14/10/2014 09:38
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

17 14/10/2014 08:41
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 13/10/2014 16:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 13/10/2014 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 17/07/2014 10:50
11 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 16/07/2014 14:08
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2014 14:08
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/06/2014 09:57
11 anos atrás

> Remessa

10 04/06/2014 14:23
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/06/2014 09:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
8 21/05/2014 09:00
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 19/05/2014 16:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/05/2014 16:26
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/05/2014 12:36
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2014 12:24
11 anos atrás

> Distribuição

3 19/05/2014 10:38
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/05/2014 10:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2014 10:37
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 09/09/2015 11:15
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 05/05/2015 10:18
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 05/05/2015 10:18
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.735 de 04/05/2015, com a publicação no dia 05/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 30/04/2015 09:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

45 23/04/2015 08:08
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 22/04/2015 10:41
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 16/12/2014 13:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível