Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003240-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003240-1
Número Único
0021805-58.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 111 07E 0412089 R$ 66,14 Liquidado
Data de Autuação
19/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/05/2014
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2014 08:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/05/2014 08:04

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDVAM PEREIRA DUARTE
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Apelantes
  • Adriano Lima Pinheiro
  • George Barroso de Moraes
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
Apelados
  • ADRIANA MARCELINO VIEIRA DOS SANTOS
  • ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • FRANCISCO LUIZ PEDUTO HORTA
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • Marcella Rigamonti Urada
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Michela do Vale Brito
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PEDRO DARAHEM MAFUD
  • RUDMILA ONHA CRUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 25/01/2016 13:17
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

37 25/01/2016 13:16
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 20/01/2016 16:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 16/12/2015 10:35
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

34 27/11/2015 15:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 27/11/2015 11:04
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 27/11/2015 11:04
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.876 de 26/11/2015, com a publicação no dia 27/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 20/11/2015 09:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 19/11/2015 12:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer verbal do Ministério Público Superior, em conhecer do recurso, para rejeitar a preliminar de preclusão suscitada pelo Ministério Público e acolher a preliminar suscitada, de ofício, pelo eminente Relator, para decretar a nulidade da decisão, nos termos do voto do Relator, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para os devidos fins.

29 12/11/2015 11:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 11/11/2015 12:51
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 04/11/2015 10:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 2

26 04/11/2015 08:44
9 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
25 28/10/2015 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 31

24 27/10/2015 14:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
23 21/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2015, Ordem: 24

22 03/09/2015 10:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 02/09/2015 11:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ex positis, limito-me a determinar a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
20 13/05/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

19 12/05/2015 14:35
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013288

18 08/05/2015 09:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 07/05/2015 10:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar-Cível para juntada de uma petição.

    Documento não disponível
16 05/02/2015 09:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº013288

15 29/12/2014 10:56
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 013288

14 29/12/2014 10:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/04/2015 12:00

12 30/06/2014 10:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/06/2014 10:00
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 27/05/2014 08:57
11 anos atrás

Remessa

9 26/05/2014 15:23
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 26/05/2014 10:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 20/05/2014 18:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2014 18:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/05/2014 08:13
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2014 08:05
11 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2014 13:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2014 13:48
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2014 13:46
11 anos atrás

AUTUADO