Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003252-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003252-8
Número Único
0003252-48.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2014 10:52

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
  • OSCAR BARBOSA DA SILVA
Agravado
  • 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI
Advogados
Embargante
  • DANILO PEREIRA DE MACÊDO UCHÔA
Agravantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • tarcísio augusto sousa de barros
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 01/07/2014 11:40

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 04/05/2015 17:38

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
Embargado
  • 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogados

Embargantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • tarcísio augusto sousa de barros
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 17/03/2016 15:05
9 anos atrás

Remessa


DECISÃO REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM VIA MALOTE

    Documento não disponível
89 15/03/2016 09:05
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

88 15/03/2016 09:05
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
87 14/03/2016 10:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
86 08/03/2016 12:21
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
85 18/12/2015 10:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
84 01/12/2015 11:17
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. diogo josennis vieira/estagiária Lúcia

    Documento não disponível
83 30/11/2015 13:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

82 30/11/2015 11:58
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

81 30/11/2015 11:58
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.877 de 27/11/2015, com a publicação no dia 30/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

80 26/11/2015 07:22
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

79 25/11/2015 08:46
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

78 18/11/2015 09:45
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

77 18/11/2015 08:56
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 17/11/2015 15:03
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
17/11/2015 15:02
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 17/11/2015 15:02

75 16/09/2015 10:02
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

74 16/09/2015 09:07
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 15/09/2015 17:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009322

72 14/09/2015 16:45
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 14/09/2015 16:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
70 03/08/2015 11:19
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
69 15/06/2015 12:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

68 15/06/2015 12:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 15/06/2015 09:11
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Á SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
66 02/06/2015 12:33
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

65 12/05/2015 17:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 12/05/2015 14:06
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 05/05/2015 16:10
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

62 05/05/2015 16:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004355

61 04/05/2015 17:38
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 04/05/2015 17:36
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 29/04/2015 10:34
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA.

    Documento não disponível
58 24/04/2015 13:33
10 anos atrás

Recebimento

SESCAR CÍVEL

57 24/04/2015 09:35
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 24/04/2015 09:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.729 de 23/04/2015, com a publicação no dia 24/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 22/04/2015 07:43
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

54 20/04/2015 10:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

53 15/04/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 15/04/2015 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 10/04/2015 11:31
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 08/04/2015 10:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 8

49 07/04/2015 09:21
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 06/04/2015 10:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
47 10/02/2015 08:10
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

46 06/02/2015 08:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 06/02/2015 08:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
44 02/12/2014 10:41
10 anos atrás

Remessa

43 02/12/2014 10:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 28/11/2014 12:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 28/11/2014 08:37
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

40 27/11/2014 11:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 27/11/2014 11:42
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 26/11/2014 13:20
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

37 26/11/2014 09:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 17/11/2014 11:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

35 17/11/2014 11:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/11/2014 11:40
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 14/11/2014 14:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
32 30/10/2014 12:46
10 anos atrás

Remessa

Portaria 362.

31 22/09/2014 12:28
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
30 16/09/2014 11:40
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
29 15/09/2014 09:41
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 15/09/2014 09:02
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 15/09/2014 09:01
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.593 de 12/09/2014, com a publicação no dia 15/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 11/09/2014 09:41
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 10/09/2014 10:25
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

24 05/09/2014 11:22
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 05/09/2014 09:33
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 26/08/2014 11:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

21 25/08/2014 12:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/08/2014 12:20
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 25/08/2014 08:47
10 anos atrás

Recebimento

confirmação de leitura de malote digital

    Documento não disponível
18 22/08/2014 15:36
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 008584.

17 22/08/2014 15:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

o AGRAVO REGIMENTAL, protocolo nº 006713.

16 21/08/2014 10:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
15 04/08/2014 14:04
11 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 01/07/2014 11:40
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 24/06/2014 11:37
11 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
12 24/06/2014 11:36
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
11 24/06/2014 11:35
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 30/05/2014 11:27
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 29/05/2014 11:21
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

8 22/05/2014 12:14
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Relator

7 20/05/2014 18:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2014 18:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/05/2014 10:54
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2014 10:52
11 anos atrás

Distribuição

3 20/05/2014 10:00
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2014 10:00
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2014 09:58
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 17/03/2016 15:05
9 anos atrás

> Remessa


DECISÃO REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM VIA MALOTE

    Documento não disponível
89 15/03/2016 09:05
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

88 15/03/2016 09:05
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
87 14/03/2016 10:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
86 08/03/2016 12:21
9 anos atrás

> Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
85 18/12/2015 10:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
84 01/12/2015 11:17
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. diogo josennis vieira/estagiária Lúcia

    Documento não disponível
83 30/11/2015 13:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

78 18/11/2015 09:45
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

17/11/2015 15:02
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 17/11/2015 15:02

75 16/09/2015 10:02
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

73 15/09/2015 17:07
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009322

71 14/09/2015 16:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 15/06/2015 12:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

68 15/06/2015 12:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 02/06/2015 12:33
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

65 12/05/2015 17:48
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 12/05/2015 14:06
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 05/05/2015 16:10
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

62 05/05/2015 16:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004355

60 04/05/2015 17:36
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 29/04/2015 10:34
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA.

    Documento não disponível
58 24/04/2015 13:33
10 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CÍVEL

57 24/04/2015 09:35
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 24/04/2015 09:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.729 de 23/04/2015, com a publicação no dia 24/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 22/04/2015 07:43
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

54 20/04/2015 10:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

53 15/04/2015 10:49
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 15/04/2015 10:10
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 10/04/2015 11:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 08/04/2015 10:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 8

49 07/04/2015 09:21
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 06/04/2015 10:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
47 10/02/2015 08:10
10 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

46 06/02/2015 08:40
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 06/02/2015 08:40
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
44 02/12/2014 10:41
10 anos atrás

> Remessa

43 02/12/2014 10:41
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 28/11/2014 12:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 28/11/2014 08:37
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

40 27/11/2014 11:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 27/11/2014 11:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 26/11/2014 13:20
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

37 26/11/2014 09:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 17/11/2014 11:57
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

35 17/11/2014 11:40
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/11/2014 11:40
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 14/11/2014 14:47
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
32 30/10/2014 12:46
10 anos atrás

> Remessa

Portaria 362.

31 22/09/2014 12:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
30 16/09/2014 11:40
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
29 15/09/2014 09:41
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 26/08/2014 11:05
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

21 25/08/2014 12:20
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/08/2014 12:20
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 25/08/2014 08:47
10 anos atrás

> Recebimento

confirmação de leitura de malote digital

    Documento não disponível
18 22/08/2014 15:36
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 008584.

17 22/08/2014 15:25
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

o AGRAVO REGIMENTAL, protocolo nº 006713.

16 21/08/2014 10:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
15 04/08/2014 14:04
11 anos atrás

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 24/06/2014 11:37
11 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
12 24/06/2014 11:36
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
11 24/06/2014 11:35
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 30/05/2014 11:27
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 29/05/2014 11:21
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

8 22/05/2014 12:14
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete do Des. Relator

7 20/05/2014 18:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2014 18:27
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/05/2014 10:54
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2014 10:52
11 anos atrás

> Distribuição

3 20/05/2014 10:00
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2014 10:00
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2014 09:58
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
28 15/09/2014 09:02
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 15/09/2014 09:01
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.593 de 12/09/2014, com a publicação no dia 15/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 11/09/2014 09:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 10/09/2014 10:25
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

24 05/09/2014 11:22
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 05/09/2014 09:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 01/07/2014 11:40
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 30/11/2015 11:58
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

81 30/11/2015 11:58
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.877 de 27/11/2015, com a publicação no dia 30/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

80 26/11/2015 07:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

79 25/11/2015 08:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

77 18/11/2015 08:56
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 17/11/2015 15:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
74 16/09/2015 09:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 14/09/2015 16:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 03/08/2015 11:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
67 15/06/2015 09:11
10 anos atrás

> Remessa

Á SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 04/05/2015 17:38
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível