Consulta de Processo - 2ª Instancia

BAIXA/REMESSA

Trânsito em julgado

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Documento não disponível

Remessa

Portaria nº 362/11

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.876 de 26/11/2015, com a publicação no dia 27/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer verbal do Ministério Público Superior, em conhecer do recurso, para rejeitar a preliminar de preclusão suscitada pelo Ministério Público e acolher a preliminar suscitada, de ofício, pelo eminente Relator, para decretar a nulidade da decisão, nos termos do voto do Relator, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para os devidos fins.”

• ACOR9

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 27

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

Movimento excluído em 31/08/2015 13:01

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO