Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003320-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003320-0
Número Único
0003320-95.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 2E3 494 0666405 R$ 157,46 Liquidado
Data de Autuação
21/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/05/2014 13:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SIDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDSASC
Agravado
  • FRANCISCO AUDI SOARES
Advogados
Agravante
  • FRANCISCO IVELTON ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agravados
  • anderson leandro saraiva soares
  • Chrystianne Moura Santos
  • JASON CINTRA SAMPAIO
  • MARCONI DOS SANTOS FONSECA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/01/2015 11:01

Partes

Embargante
  • SIDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDSASC
Embargado
  • FRANCISCO AUDI SOARES

Advogados

Embargante
  • FRANCISCO IVELTON ARAÚJO DE OLIVEIRA
Embargados
  • anderson leandro saraiva soares
  • Chrystianne Moura Santos
  • JASON CINTRA SAMPAIO
  • MARCONI DOS SANTOS FONSECA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 09/10/2015 08:45
9 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
50 08/10/2015 12:47
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

49 08/10/2015 12:47
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 12/05/2015 18:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 12/05/2015 10:57
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 12/05/2015 10:56
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.740 de 11/05/2015, com a publicação no dia 12/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 08/05/2015 07:35
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 07/05/2015 11:52
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta.

43 30/04/2015 11:55
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 29/04/2015 09:52
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 25/02/2015 08:54
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

40 24/02/2015 18:03
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001594

39 23/02/2015 18:54
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
38 23/02/2015 18:51
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 10/02/2015 13:54
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Anderson Leandro Saraiva Soares.

    Documento não disponível
36 09/02/2015 17:07
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 06/02/2015 13:14
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
34 05/02/2015 10:08
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

33 04/02/2015 12:20
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
32 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

31 15/01/2015 10:39
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 15/01/2015 10:39
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000019/2015

29 09/01/2015 11:01
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 22/12/2014 10:24
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 19/12/2014 10:30
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 19/12/2014 10:29
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 18/12/2014 07:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/12/2014 12:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

23 11/12/2014 12:11
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2014 10:28
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 03/12/2014 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 8

20 03/11/2014 12:12
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/11/2014 09:41
10 anos atrás

Remessa

p/à seju

18 03/11/2014 09:41
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 31/10/2014 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 08/07/2014 09:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 08/07/2014 09:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006762/2014

14 02/07/2014 15:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA MINUTA

    Documento não disponível
     Documento não disponível
13 02/07/2014 14:55
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
12 25/06/2014 12:58
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES.

    Documento não disponível
11 23/06/2014 09:22
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 17/06/2014 10:38
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 06/06/2014 19:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 06/06/2014 10:49
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada

7 22/05/2014 12:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/05/2014 12:40
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/05/2014 13:39
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2014 13:34
11 anos atrás

Distribuição

3 21/05/2014 11:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/05/2014 11:55
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/05/2014 11:54
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 09/10/2015 08:45
9 anos atrás

> Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
50 08/10/2015 12:47
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

49 08/10/2015 12:47
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 12/05/2015 18:16
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 25/02/2015 08:54
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

40 24/02/2015 18:03
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001594

38 23/02/2015 18:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 10/02/2015 13:54
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Anderson Leandro Saraiva Soares.

    Documento não disponível
36 09/02/2015 17:07
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 06/02/2015 13:14
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
34 05/02/2015 10:08
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

32 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

28 22/12/2014 10:24
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

27 19/12/2014 10:30
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 19/12/2014 10:29
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 18/12/2014 07:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/12/2014 12:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

23 11/12/2014 12:11
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2014 10:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 03/12/2014 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 8

20 03/11/2014 12:12
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/11/2014 09:41
10 anos atrás

> Remessa

p/à seju

18 03/11/2014 09:41
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 31/10/2014 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 08/07/2014 09:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 08/07/2014 09:25
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006762/2014

14 02/07/2014 15:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA MINUTA

    Documento não disponível
     Documento não disponível
13 02/07/2014 14:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
12 25/06/2014 12:58
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES.

    Documento não disponível
11 23/06/2014 09:22
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 17/06/2014 10:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 06/06/2014 19:08
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 06/06/2014 10:49
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada

7 22/05/2014 12:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/05/2014 12:40
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 21/05/2014 13:39
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2014 13:34
11 anos atrás

> Distribuição

3 21/05/2014 11:56
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 21/05/2014 11:55
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/05/2014 11:54
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 12/05/2015 10:57
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 12/05/2015 10:56
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.740 de 11/05/2015, com a publicação no dia 12/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 08/05/2015 07:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 07/05/2015 11:52
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta.

43 30/04/2015 11:55
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 29/04/2015 09:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 23/02/2015 18:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
33 04/02/2015 12:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 15/01/2015 10:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 15/01/2015 10:39
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000019/2015

29 09/01/2015 11:01
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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