Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003359-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003359-4
Número Único
0013816-40.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/10/2020
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/05/2014 12:01

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/05/2014 11:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou na sentença recorrida.
  • Magistrado Impedido

    22/05/2014 11:19

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/10/2020 09:43

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • MARIA DE JESUS ALMEIDA
Advogados
Apelante
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/05/2017 17:49

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
2 - Embargos de Declaração Cível - 09/11/2017 08:08

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA DE JESUS ALMEIDA

Advogados

Requerente
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
201 14/10/2020 13:44
6 dias atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
200 14/10/2020 13:43
6 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

199 14/10/2020 10:02
7 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

198 14/10/2020 09:43
7 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
197 17/07/2020 08:48
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
196 17/07/2020 08:47
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

195 07/05/2020 15:56
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

194 07/05/2020 15:53
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção à tramitação processual, declaro que, nos presentes autos, não existem providências pendentes de competência desta relatoria, devendo os autos serem encaminhados ao setor da Vice Presidência deste Eg. Tribunal para a realização do competente juízo de admissibilidade do Recurso Especial interposto, com o consequente cancelamento da distribuição a este gabinete.

    Documento não disponível
193 28/02/2020 11:33
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

192 27/02/2020 14:10
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
191 27/02/2020 14:08
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910591538

190 17/02/2020 12:41
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
189 14/02/2020 14:24
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
188 12/02/2020 12:27
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
187 07/02/2020 09:05
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, NCPC

    Documento não disponível
186 10/12/2019 20:40
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003362/2019

185 04/12/2019 14:43
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003362/2019.

    Documento não disponível
184 04/12/2019 14:42
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
183 04/12/2019 10:11
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
182 12/11/2019 14:02
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
181 21/10/2019 14:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

180 21/10/2019 10:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

179 21/10/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/10/2019.

    Documento não disponível
178 18/10/2019 13:47
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.777, página Nº 45, de 18/10/2019, com a publicação no dia 21/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

177 17/10/2019 15:41
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e lmprovido.

176 14/10/2019 11:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

175 14/10/2019 10:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

174 11/10/2019 14:37
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
173 01/10/2019 11:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

172 01/10/2019 11:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

171 01/10/2019 08:42
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 21

170 27/09/2019 08:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

169 26/09/2019 15:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

168 26/09/2019 15:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
167 24/06/2019 10:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

166 19/06/2019 18:37
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
165 19/06/2019 18:37
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo n° 001691/2019

164 03/06/2019 14:32
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001691/2019.

    Documento não disponível
163 03/06/2019 14:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
162 20/05/2019 08:45
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
161 08/05/2019 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
160 02/04/2019 08:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910449380

159 02/04/2019 08:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910438133

158 02/04/2019 08:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
157 28/03/2019 17:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 22/03/2019 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
155 12/03/2019 22:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
154 13/12/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

153 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

152 12/12/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
151 11/12/2018 13:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 45, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

150 11/12/2018 12:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão mantido. 5.
Retratação não realizada.

149 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

148 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

147 03/12/2018 11:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
30/11/2018 11:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/11/2018 12:04
Motivo: ERRO

145 27/11/2018 12:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29-11-2018.

    Documento não disponível
144 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
143 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

142 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

141 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 63

140 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

139 08/11/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
138 20/09/2018 12:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

137 19/09/2018 09:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 19/09/2018 09:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 18/09/2018 08:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

134 18/09/2018 08:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
133 13/09/2018 10:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

132 12/09/2018 17:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
131 12/09/2018 17:41
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9365/2018

130 12/09/2018 17:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao REsp protocolo nº 9364/2018

129 11/09/2018 15:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt Nº 009365/2018.

    Documento não disponível
128 11/09/2018 15:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp Nº 009364/2018.

    Documento não disponível
127 11/09/2018 15:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
126 17/08/2018 10:34
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
125 03/08/2018 15:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
124 01/08/2018 18:45
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910279544

123 01/08/2018 18:45
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910279543

122 31/07/2018 16:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
121 29/07/2018 11:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 29/07/2018 11:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 25/06/2018 06:54
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
118 19/06/2018 08:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência

AUTOS CONTENDO 181/FLS.

    Documento não disponível
117 23/03/2018 16:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

116 23/03/2018 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

115 23/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
114 22/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 48, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

113 22/03/2018 10:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos Declaratórios Conhecidos e
Improvidos.

112 09/03/2018 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

111 09/03/2018 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

110 09/03/2018 09:25
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
109 08/03/2018 11:56
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
108 08/03/2018 10:20
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
107 28/02/2018 12:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

106 28/02/2018 07:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 08/03/2018

105 27/02/2018 11:00
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 12

104 27/02/2018 08:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

103 26/02/2018 14:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
102 30/01/2018 13:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

101 29/01/2018 18:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 29/01/2018 18:27
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0950/2018

99 26/01/2018 16:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL Nº 0950

    Documento não disponível
98 26/01/2018 16:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
97 22/01/2018 08:59
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
96 11/01/2018 09:21
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

95 15/12/2017 13:02
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
94 23/11/2017 13:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

93 22/11/2017 12:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

92 22/11/2017 12:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
91 20/11/2017 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

90 17/11/2017 16:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 17/11/2017 16:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
88 10/11/2017 16:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
87 10/11/2017 16:30
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17158/2017

86 09/11/2017 08:08
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
85 09/11/2017 08:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
84 01/11/2017 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
83 11/10/2017 14:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 10/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
81 09/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 41, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 09/10/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 09/10/2017 09:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

78 26/09/2017 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

77 25/09/2017 09:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 22/09/2017 10:27
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
75 20/09/2017 14:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
74 20/09/2017 12:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
73 13/09/2017 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

72 12/09/2017 10:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 14

71 05/09/2017 07:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

70 04/09/2017 12:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
69 24/08/2017 09:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

68 23/08/2017 19:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 23/08/2017 19:27
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12612/2017

66 23/08/2017 17:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012612/2017.

    Documento não disponível
65 23/08/2017 17:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 23/08/2017 10:00
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
63 21/08/2017 09:33
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXO

62 14/08/2017 14:46
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
61 08/08/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 08/08/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
59 07/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 29, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 07/08/2017 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 07/08/2017 11:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte autora/apelada para regularizar o polo
passivo da ação.

    Documento não disponível
56 03/08/2017 09:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 10/07/2017 12:12
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 07/07/2017 17:06
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 07/07/2017 17:05
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009847/2017

52 06/07/2017 15:59
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009847/2017.

    Documento não disponível
51 06/07/2017 15:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 28/06/2017 12:23
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
49 21/06/2017 13:04
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

48 14/06/2017 07:55
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
47 07/06/2017 07:41
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
46 06/06/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 47, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 06/06/2017 12:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 06/06/2017 09:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 06/06/2017 09:40
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
42 26/05/2017 14:33
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/05/2017 14:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 11/05/2017 18:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
39 11/05/2017 18:28
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006538/2017

38 11/05/2017 17:49
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 11/05/2017 17:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 05/05/2017 08:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
35 19/04/2017 18:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 19/04/2017 09:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

33 19/04/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
32 18/04/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 33, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 17/04/2017 13:25
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

30 14/03/2017 09:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 13/03/2017 10:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 09/03/2017 12:48
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 23/02/2017 12:55
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 22/02/2017 12:37
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 21/02/2017 10:50
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 63

24 06/02/2017 11:59
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 06/02/2017 09:13
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Autorizo a inclusão do feito em pauta.

    Documento não disponível
22 03/05/2016 09:51
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 03/05/2016 08:51
5 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, JOSÉ R. OLIVEIRA (RETIRADO DE PAUTA)

20 03/05/2016 07:59
5 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 02.05.2016.

    Documento não disponível
19 25/04/2016 11:38
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 19/04/2016 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 19/04/2016 08:46
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 18

16 14/04/2016 11:48
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/04/2016 10:30
5 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 24/09/2014 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/09/2014 10:25
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2014 10:25
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/06/2014 13:05
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/06/2014 11:57
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/06/2014 10:36
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/05/2014 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/05/2014 18:36
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2014 18:36
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/05/2014 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/05/2014 12:01
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/05/2014 11:16
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/05/2014 11:16
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2014 11:14
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
201 14/10/2020 13:44
6 dias atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
200 14/10/2020 13:43
6 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

199 14/10/2020 10:02
7 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

198 14/10/2020 09:43
7 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
197 17/07/2020 08:48
3 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
196 17/07/2020 08:47
3 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

195 07/05/2020 15:56
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

194 07/05/2020 15:53
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção à tramitação processual, declaro que, nos presentes autos, não existem providências pendentes de competência desta relatoria, devendo os autos serem encaminhados ao setor da Vice Presidência deste Eg. Tribunal para a realização do competente juízo de admissibilidade do Recurso Especial interposto, com o consequente cancelamento da distribuição a este gabinete.

    Documento não disponível
193 28/02/2020 11:33
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

192 27/02/2020 14:10
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
191 27/02/2020 14:08
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910591538

190 17/02/2020 12:41
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
189 14/02/2020 14:24
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
188 12/02/2020 12:27
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
187 07/02/2020 09:05
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, NCPC

    Documento não disponível
186 10/12/2019 20:40
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003362/2019

185 04/12/2019 14:43
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003362/2019.

    Documento não disponível
184 04/12/2019 14:42
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
183 04/12/2019 10:11
11 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
182 12/11/2019 14:02
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
181 21/10/2019 14:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

180 21/10/2019 10:13
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

179 21/10/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/10/2019.

    Documento não disponível
178 18/10/2019 13:47
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.777, página Nº 45, de 18/10/2019, com a publicação no dia 21/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

177 17/10/2019 15:41
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e lmprovido.

176 14/10/2019 11:17
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

175 14/10/2019 10:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

173 01/10/2019 11:38
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

172 01/10/2019 11:19
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

171 01/10/2019 08:42
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 21

170 27/09/2019 08:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

169 26/09/2019 15:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

168 26/09/2019 15:02
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
167 24/06/2019 10:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

166 19/06/2019 18:37
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 03/06/2019 14:32
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001691/2019.

    Documento não disponível
163 03/06/2019 14:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
162 20/05/2019 08:45
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
161 08/05/2019 08:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
160 02/04/2019 08:31
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910449380

159 02/04/2019 08:31
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910438133

158 02/04/2019 08:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
157 28/03/2019 17:53
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 22/03/2019 09:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
155 12/03/2019 22:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
154 13/12/2018 11:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

153 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

152 12/12/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
151 11/12/2018 13:38
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 45, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

150 11/12/2018 12:06
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão mantido. 5.
Retratação não realizada.

149 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

148 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

147 03/12/2018 11:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
30/11/2018 11:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/11/2018 12:04
Motivo: ERRO

145 27/11/2018 12:42
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29-11-2018.

    Documento não disponível
144 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
143 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

142 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

141 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 63

140 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

139 08/11/2018 12:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
138 20/09/2018 12:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

137 19/09/2018 09:08
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 19/09/2018 09:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 18/09/2018 08:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

134 18/09/2018 08:53
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
133 13/09/2018 10:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

132 12/09/2018 17:42
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
131 12/09/2018 17:41
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9365/2018

130 12/09/2018 17:20
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao REsp protocolo nº 9364/2018

129 11/09/2018 15:39
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt Nº 009365/2018.

    Documento não disponível
128 11/09/2018 15:37
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp Nº 009364/2018.

    Documento não disponível
127 11/09/2018 15:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
126 17/08/2018 10:34
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
125 03/08/2018 15:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
124 01/08/2018 18:45
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910279544

123 01/08/2018 18:45
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910279543

122 31/07/2018 16:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
121 29/07/2018 11:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 29/07/2018 11:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 25/06/2018 06:54
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
118 19/06/2018 08:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência

AUTOS CONTENDO 181/FLS.

    Documento não disponível
117 23/03/2018 16:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

116 23/03/2018 11:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

115 23/03/2018 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
114 22/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 48, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

113 22/03/2018 10:53
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos Declaratórios Conhecidos e
Improvidos.

112 09/03/2018 10:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

111 09/03/2018 10:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

107 28/02/2018 12:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

106 28/02/2018 07:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 08/03/2018

105 27/02/2018 11:00
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 12

104 27/02/2018 08:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

103 26/02/2018 14:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
102 30/01/2018 13:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

101 29/01/2018 18:28
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 26/01/2018 16:57
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL Nº 0950

    Documento não disponível
98 26/01/2018 16:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
97 22/01/2018 08:59
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
96 11/01/2018 09:21
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

94 23/11/2017 13:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

93 22/11/2017 12:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

92 22/11/2017 12:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
91 20/11/2017 11:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

90 17/11/2017 16:21
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 17/11/2017 16:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
88 10/11/2017 16:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
85 09/11/2017 08:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
84 01/11/2017 09:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
83 11/10/2017 14:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 10/10/2017 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
81 09/10/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 41, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 09/10/2017 09:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 09/10/2017 09:40
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

78 26/09/2017 09:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

77 25/09/2017 09:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

73 13/09/2017 09:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

72 12/09/2017 10:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 14

71 05/09/2017 07:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

70 04/09/2017 12:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
69 24/08/2017 09:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

68 23/08/2017 19:28
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 23/08/2017 19:27
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12612/2017

66 23/08/2017 17:00
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012612/2017.

    Documento não disponível
65 23/08/2017 17:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 23/08/2017 10:00
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
63 21/08/2017 09:33
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXO

62 14/08/2017 14:46
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
61 08/08/2017 10:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 08/08/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
59 07/08/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 29, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 07/08/2017 11:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 07/08/2017 11:43
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte autora/apelada para regularizar o polo
passivo da ação.

    Documento não disponível
56 03/08/2017 09:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 10/07/2017 12:12
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 07/07/2017 17:06
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 06/07/2017 15:58
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 28/06/2017 12:23
4 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
49 21/06/2017 13:04
4 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

48 14/06/2017 07:55
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
47 07/06/2017 07:41
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
46 06/06/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 47, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 06/06/2017 12:10
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 06/06/2017 09:40
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 06/06/2017 09:40
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
42 26/05/2017 14:33
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/05/2017 14:32
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 11/05/2017 18:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
37 11/05/2017 17:47
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 05/05/2017 08:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
35 19/04/2017 18:42
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 19/04/2017 09:48
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

33 19/04/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
32 18/04/2017 14:00
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 33, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 17/04/2017 13:25
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

30 14/03/2017 09:52
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 13/03/2017 10:49
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 09/03/2017 12:48
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 23/02/2017 12:55
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 22/02/2017 12:37
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 21/02/2017 10:50
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 63

24 06/02/2017 11:59
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 06/02/2017 09:13
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Autorizo a inclusão do feito em pauta.

    Documento não disponível
22 03/05/2016 09:51
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 03/05/2016 08:51
5 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES, JOSÉ R. OLIVEIRA (RETIRADO DE PAUTA)

20 03/05/2016 07:59
5 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 02.05.2016.

    Documento não disponível
19 25/04/2016 11:38
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 19/04/2016 12:39
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 19/04/2016 08:46
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 18

16 14/04/2016 11:48
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/04/2016 10:30
5 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 24/09/2014 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/09/2014 10:25
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2014 10:25
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/06/2014 13:05
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/06/2014 11:57
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 02/06/2014 10:36
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/05/2014 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/05/2014 18:36
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2014 18:36
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/05/2014 12:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/05/2014 12:01
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/05/2014 11:16
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/05/2014 11:16
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2014 11:14
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 22/09/2017 10:27
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
75 20/09/2017 14:01
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
74 20/09/2017 12:05
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
53 07/07/2017 17:05
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009847/2017

52 06/07/2017 15:59
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009847/2017.

    Documento não disponível
39 11/05/2017 18:28
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006538/2017

38 11/05/2017 17:49
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
174 11/10/2019 14:37
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
165 19/06/2019 18:37
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo n° 001691/2019

110 09/03/2018 09:25
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
109 08/03/2018 11:56
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
108 08/03/2018 10:20
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
100 29/01/2018 18:27
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0950/2018

95 15/12/2017 13:02
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
87 10/11/2017 16:30
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17158/2017

86 09/11/2017 08:08
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível