Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003362-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003362-4
Número Único
0006758-68.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/08/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/05/2014 12:39

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da Apelação nº 200800010024465, com as mesmas partes e origem, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Magistrado Impedido

    22/05/2014 11:35

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    22/05/2014 11:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/08/2014 10:32

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • FRANCISCA MARIA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Apelados
  • Carlito da Cunha Santos
  • Maria Amy Sousa Muniz
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 16/03/2015 12:23
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

41 16/03/2015 12:23
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 13/03/2015 17:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
39 27/02/2015 09:44
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

38 27/11/2014 12:30
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

37 27/11/2014 10:34
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 27/11/2014 10:33
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.644 de 26/11/2014, com a publicação no dia 27/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 24/11/2014 12:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 24/11/2014 11:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

33 12/11/2014 12:48
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para lavrar acórdão

32 12/11/2014 12:25
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 11/11/2014 13:08
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 05/11/2014 08:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2014, Ordem: 3

29 04/11/2014 14:13
10 anos atrás

Expedição de documento

não houve sessão ordinária da Egrégia 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Haroldo Oliveira Rehem, em razão de problemas técnicos na gravação do som.

    Documento não disponível
28 30/10/2014 07:42
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para 04.11.14

27 29/10/2014 11:24
10 anos atrás

Expedição de documento

A PEDIDO DO PROCURADOR DO ESTADO, DR. JEAN PAULO MODESTO ALVES.

    Documento não disponível
26 29/10/2014 08:38
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/11/2014, Ordem: 3

25 22/10/2014 09:57
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para 28.10.2014

24 22/10/2014 07:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 12

23 17/10/2014 12:16
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 17/10/2014 09:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
21 10/10/2014 12:34
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo.

20 10/10/2014 08:46
10 anos atrás

Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

19 09/10/2014 16:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 09/10/2014 12:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 19/08/2014 10:18
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

16 15/08/2014 11:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/08/2014 11:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 15/08/2014 10:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 15/08/2014 10:32
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 14/08/2014 07:46
11 anos atrás

Remessa

à distribuição -ordem de serviço 03/2014.

11 13/08/2014 14:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 27/05/2014 08:27
11 anos atrás

Remessa

9 26/05/2014 15:51
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 26/05/2014 10:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

7 22/05/2014 18:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/05/2014 18:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/05/2014 12:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/05/2014 12:39
11 anos atrás

Distribuição

3 22/05/2014 11:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/05/2014 11:33
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2014 11:32
11 anos atrás

AUTUADO

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