Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003374-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003374-0
Número Único
0014459-80.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2014 10:05

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/05/2014 09:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Magistrado Impedido

    23/05/2014 07:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:47

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ADEMAR DE ASSIS CABRAL
  • ANDIÁRA EVANGELISTA COSTA
  • ANTONIO BORGES NETO
  • CARLOS REGO FERRAZ JÚNIOR
  • FRANCISCA CRISOLDA MARINHO CAVALCANTE LIMA
  • FRANCISCO BALTAZAR FERREIRA FACÓ
  • FRANCISCO DE ASSIS FILHO
  • FRANCISCO SOBRINHO AMORIM DE ARAUJO
  • FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO
  • JOSÉ LUIZ MACHADO
  • JOSÉ OSSIAN DE PINHO ALENCAR
  • JOSÉ VIDAL MOURA DE CARVALHO
  • JOSEVALDO COELHO SOUSA
  • MARIA CONSUELO MOURÃO BRANDÃO
  • MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS CABRAL
  • MARIA DE JESUS MELO COSTA
  • MARIA JOSÉ SANTOS ALMEIDA MACHADO
  • MARTA REGINA LEAL CATUNDA MARTINS
  • PAULO IRAN ESCÓRCIO
  • RAIMUNDO ALMEIDA MACHADO
  • TANIZE MARIA SALES
  • VALTER DE SOUSA LIMA
Advogados
Requeridos
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Francisco Paraiba Batista
Apelante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Francisco Paraiba Batista
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 06/11/2018 08:53
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 06/11/2018 08:53
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
33 07/08/2018 18:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 02/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 27/07/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
30 05/06/2018 17:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 05/06/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

05/06/2018 10:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de decisão publicada.

Movimento excluído em 05/06/2018 10:38
Motivo: CORREÇÃO

27 05/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
26 04/06/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 65, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 04/06/2018 11:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido e Provido.

24 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 24/05/2018 11:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 17/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
20 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

18 15/05/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 17

17 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 10/05/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 01/09/2017 09:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 03/07/2014 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 02/07/2014 17:26
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/07/2014 17:26
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 02/06/2014 13:07
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/06/2014 11:57
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/06/2014 10:34
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 27/05/2014 08:38
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/05/2014 17:23
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2014 17:23
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/05/2014 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2014 10:05
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/05/2014 13:52
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/05/2014 13:51
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2014 13:48
7 anos atrás

AUTUADO