Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003393-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003393-4
Número Único
0015046-10.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/05/2014
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2014 11:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/05/2014 11:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    23/05/2014 11:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • AMALIA MENDES SOARES
Advogados
Apelantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/11/2014 12:42

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • AMALIA MENDES SOARES

Advogados

Embargantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
2 - Recurso Especial - 25/06/2015 17:40

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • AMALIA MENDES SOARES

Advogados

Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
3 - Agravo - 22/09/2015 15:34

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • AMALIA MENDES SOARES

Advogados

Agravantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 29/08/2017 12:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
87 29/08/2017 12:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

86 28/08/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

85 28/08/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 28/08/2017 09:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 25/08/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

82 23/08/2017 17:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 23/08/2017 17:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012589/2017

80 23/08/2017 15:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012589/2017.

    Documento não disponível
79 23/08/2017 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
78 28/07/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
77 06/07/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
76 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 56, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 05/07/2017 11:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
74 09/06/2017 17:11
7 anos atrás
3.Agravo

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido do STJ com certidão de trânsito

73 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

72 13/01/2016 11:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
71 18/12/2015 13:47
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020728

70 14/12/2015 16:15
9 anos atrás

Remessa

À Seju para remessa ao STJ

    Documento não disponível
69 09/12/2015 13:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 09/12/2015 10:31
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível apenso ao 99.1172-0.

67 09/12/2015 10:30
9 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 27/11/2015 08:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 27/11/2015 08:56
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
64 25/09/2015 18:57
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp.)

    Documento não disponível
63 24/09/2015 12:40
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
62 23/09/2015 16:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 009690

61 22/09/2015 15:34
9 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 15/09/2015 17:20
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 14/09/2015 10:49
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
58 10/09/2015 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 10/09/2015 11:47
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível apenso ao 99.001172-0.

56 10/09/2015 11:46
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

55 28/08/2015 10:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 28/08/2015 10:00
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 29/07/2015 18:06
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 28/07/2015 12:05
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 09/07/2015 16:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 25/06/2015 19:31
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

49 25/06/2015 19:31
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 006322

48 25/06/2015 17:40
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 28/05/2015 14:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 28/05/2015 10:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 28/05/2015 10:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.752 de 27/05/2015, com a publicação no dia 28/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 27/05/2015 09:15
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 26/05/2015 13:28
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

42 30/04/2015 11:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 29/04/2015 11:09
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
29/04/2015 11:07
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 29/04/2015 11:08

40 10/04/2015 11:58
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

39 07/04/2015 10:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 07/04/2015 10:20
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 28/01/2015 08:18
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
36 26/01/2015 09:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
35 27/11/2014 10:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 25/11/2014 08:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
33 10/11/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

32 10/11/2014 07:05
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 10/11/2014 07:05
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011585/2014

30 06/11/2014 12:42
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 05/11/2014 14:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 05/11/2014 11:14
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 05/11/2014 11:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 31/10/2014 10:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 30/10/2014 10:41
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

AO SEJU para publicação de acórdão

24 23/10/2014 08:05
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 22/10/2014 13:23
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 15/10/2014 11:18
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 15/10/2014 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 24

20 10/10/2014 09:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/10/2014 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 02/10/2014 13:02
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

17 02/10/2014 08:01
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 01/10/2014 14:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 30/09/2014 13:23
10 anos atrás

Remessa

sescar

    Documento não disponível
14 02/07/2014 12:09
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 01/07/2014 11:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2014 11:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/06/2014 17:01
11 anos atrás

Remessa

10 02/06/2014 17:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/06/2014 08:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
8 27/05/2014 10:57
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 26/05/2014 17:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2014 17:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/05/2014 11:33
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2014 11:26
11 anos atrás

Distribuição

3 23/05/2014 11:00
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/05/2014 11:00
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2014 10:59
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 29/08/2017 12:15
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
87 29/08/2017 12:13
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

86 28/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

85 28/08/2017 09:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 28/08/2017 09:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 25/08/2017 08:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

82 23/08/2017 17:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 23/08/2017 17:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012589/2017

80 23/08/2017 15:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012589/2017.

    Documento não disponível
79 23/08/2017 15:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
78 28/07/2017 10:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
77 06/07/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
76 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 56, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 05/07/2017 11:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
73 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

72 13/01/2016 11:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
71 18/12/2015 13:47
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020728

70 14/12/2015 16:15
9 anos atrás

> Remessa

À Seju para remessa ao STJ

    Documento não disponível
69 09/12/2015 13:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 09/12/2015 10:31
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível apenso ao 99.1172-0.

66 27/11/2015 08:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 27/11/2015 08:56
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
64 25/09/2015 18:57
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp.)

    Documento não disponível
63 24/09/2015 12:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
62 23/09/2015 16:07
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 009690

60 15/09/2015 17:20
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 14/09/2015 10:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
58 10/09/2015 13:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 10/09/2015 11:47
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível apenso ao 99.001172-0.

55 28/08/2015 10:00
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 28/08/2015 10:00
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 29/07/2015 18:06
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 28/07/2015 12:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 09/07/2015 16:05
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 25/06/2015 19:31
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

49 25/06/2015 19:31
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 006322

47 28/05/2015 14:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 26/05/2015 13:28
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

29/04/2015 11:07
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 29/04/2015 11:08

40 10/04/2015 11:58
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

39 07/04/2015 10:20
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 07/04/2015 10:20
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 28/01/2015 08:18
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
36 26/01/2015 09:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
35 27/11/2014 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 25/11/2014 08:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
33 10/11/2014 09:05
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

29 05/11/2014 14:13
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 05/11/2014 11:14
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 05/11/2014 11:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 31/10/2014 10:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 30/10/2014 10:41
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

AO SEJU para publicação de acórdão

24 23/10/2014 08:05
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 22/10/2014 13:23
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 15/10/2014 11:18
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

21 15/10/2014 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 24

20 10/10/2014 09:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/10/2014 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 02/10/2014 13:02
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete.

17 02/10/2014 08:01
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 01/10/2014 14:06
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 30/09/2014 13:23
10 anos atrás

> Remessa

sescar

    Documento não disponível
14 02/07/2014 12:09
11 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 01/07/2014 11:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2014 11:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/06/2014 17:01
11 anos atrás

> Remessa

10 02/06/2014 17:08
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/06/2014 08:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
8 27/05/2014 10:57
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 26/05/2014 17:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2014 17:22
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/05/2014 11:33
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2014 11:26
11 anos atrás

> Distribuição

3 23/05/2014 11:00
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 23/05/2014 11:00
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2014 10:59
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 28/05/2015 10:51
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 28/05/2015 10:51
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.752 de 27/05/2015, com a publicação no dia 28/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 27/05/2015 09:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 30/04/2015 11:51
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 29/04/2015 11:09
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 10/11/2014 07:05
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 10/11/2014 07:05
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011585/2014

30 06/11/2014 12:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
56 10/09/2015 11:46
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

48 25/06/2015 17:40
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 09/06/2017 17:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido do STJ com certidão de trânsito

67 09/12/2015 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
61 22/09/2015 15:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível