Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003395-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003395-8
Número Único
0007794-63.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2014 12:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Delmar Uedes Matos da Fonseca
  • SARA JANE GOMES MATOS DA FONSECA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • MARIA ROZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 23/03/2015 10:44
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2 vara da fazenda publica

32 23/03/2015 10:43
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 11/03/2015 16:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
30 27/02/2015 10:32
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 22/12/2014 10:37
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 19/12/2014 10:31
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 19/12/2014 10:30
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 18/12/2014 07:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 17/12/2014 13:00
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da apelação cível interposta e em consonância com o opinativo ministerial NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

24 11/12/2014 12:11
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 11/12/2014 10:20
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 03/12/2014 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 12

21 13/11/2014 11:33
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 13/11/2014 09:14
10 anos atrás

Remessa

à Seju

19 13/11/2014 09:13
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

18 12/11/2014 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 11/11/2014 09:25
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

16 10/11/2014 12:44
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

15 06/11/2014 13:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 06/11/2014 12:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 01/09/2014 09:10
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 28/08/2014 15:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/08/2014 15:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 06/06/2014 09:43
11 anos atrás

Remessa

9 05/06/2014 12:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 05/06/2014 09:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 26/05/2014 17:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2014 17:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/05/2014 12:43
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2014 12:36
11 anos atrás

Distribuição

3 23/05/2014 11:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/05/2014 11:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2014 11:26
11 anos atrás

AUTUADO