Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003401-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003401-0
Número Único
0009522-18.1998.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2014 12:36

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • AMANDA DE CASTRO AMORIM
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • Claudio Manoel do Monte Feitosa
  • SAVIO DE ARAUJO MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 19/03/2019 09:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 19/03/2019 09:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
41 18/03/2019 14:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
40 12/03/2019 13:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 12/02/2019 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 29/01/2019 14:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 25/01/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 19/12/2018 15:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 19/12/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO.

34 12/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
33 11/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 44, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 10/12/2018 13:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

31 16/02/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

30 16/02/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 16/02/2018 08:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 15/02/2018 08:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 09/02/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
26 01/02/2018 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

25 01/02/2018 07:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 10

24 30/01/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 30/01/2018 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta de julgamento.

22 15/09/2017 11:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/03/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 03/09/2014 11:09
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/09/2014 10:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 27/08/2014 10:05
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo à Sescar Cível.

17 26/08/2014 09:24
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 25/08/2014 13:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 21/08/2014 08:02
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 21/08/2014 08:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 13/08/2014 12:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/08/2014 12:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/06/2014 09:32
11 anos atrás

Remessa

10 04/06/2014 16:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/06/2014 09:29
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 03/06/2014 09:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 26/05/2014 17:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2014 17:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/05/2014 12:43
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2014 12:36
11 anos atrás

Distribuição

3 23/05/2014 12:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/05/2014 12:07
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2014 12:06
11 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666