Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003403-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003403-3
Número Único
0003403-14.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 8AF 6AA 0666033 R$ 130,43 Liquidado
Data de Autuação
23/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2014 12:36

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2014 09:18

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • ERICE VIRGINIA CASTELO BRANCO DE MEIRELES
Advogados
Agravantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Agravado
  • ELAINE CRISTINA CASTELO BRANCO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/07/2015 14:53

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • ERICE VIRGINIA CASTELO BRANCO DE MEIRELES

Advogados

Embargantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Embargado
  • ELAINE CRISTINA CASTELO BRANCO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 29/06/2016 14:59
9 anos atrás

Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de Origem.

    Documento não disponível
62 29/06/2016 07:50
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

61 29/06/2016 07:50
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
60 27/06/2016 16:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 21/06/2016 07:55
9 anos atrás

Remessa

Portaria 362/11

    Documento não disponível
58 26/02/2016 14:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

57 26/02/2016 10:17
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar Cível Acórdão lavrado.

56 25/02/2016 00:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.923, página Nº 26, de 24/02/2016, com a publicação no dia 25/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
55 24/02/2016 14:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.923, página Nº 26, de 24/02/2016, com a publicação no dia 25/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
54 24/02/2016 12:57
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

53 18/02/2016 07:59
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 17/02/2016 11:45
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 26/10/2015 13:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

50 23/10/2015 12:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 23/10/2015 12:59
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 14/10/2015 15:58
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 13/10/2015 12:03
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 30/09/2015 12:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 30/09/2015 09:49
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
44 27/07/2015 12:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

43 23/07/2015 16:07
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 007197

42 17/07/2015 14:53
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 13/07/2015 17:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 13/07/2015 09:37
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 13/07/2015 09:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.783 de 10/07/2015, com a publicação no dia 13/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 10/07/2015 07:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 09/07/2015 12:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

36 01/07/2015 09:03
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 30/06/2015 14:07
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 24/06/2015 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 6

33 22/06/2015 12:42
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 22/06/2015 12:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
31 27/05/2015 13:26
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

30 27/05/2015 10:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 27/05/2015 10:02
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 03/03/2015 16:10
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 27/02/2015 08:24
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
26 29/01/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 28/01/2015 10:53
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

24 03/11/2014 09:50
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

23 31/10/2014 17:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 31/10/2014 17:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 22/10/2014 08:49
10 anos atrás

Remessa

20 21/10/2014 11:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 20/10/2014 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
18 14/08/2014 11:30
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

17 12/08/2014 16:38
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008208

16 12/08/2014 15:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 31/07/2014 12:09
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 29/07/2014 10:02
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 01/07/2014 14:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

12 01/07/2014 11:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 06/06/2014 13:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/06/2014 13:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/06/2014 09:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

8 06/06/2014 09:18
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

7 26/05/2014 13:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2014 13:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/05/2014 12:43
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2014 12:36
11 anos atrás

Distribuição

3 23/05/2014 12:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/05/2014 12:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2014 12:23
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 29/06/2016 14:59
9 anos atrás

> Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de Origem.

    Documento não disponível
62 29/06/2016 07:50
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

61 29/06/2016 07:50
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
60 27/06/2016 16:49
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 21/06/2016 07:55
9 anos atrás

> Remessa

Portaria 362/11

    Documento não disponível
58 26/02/2016 14:34
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

51 26/10/2015 13:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

50 23/10/2015 12:59
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 23/10/2015 12:59
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 14/10/2015 15:58
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 13/10/2015 12:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 30/09/2015 12:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 27/07/2015 12:10
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

43 23/07/2015 16:07
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 007197

41 13/07/2015 17:22
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 13/07/2015 09:37
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 13/07/2015 09:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.783 de 10/07/2015, com a publicação no dia 13/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 10/07/2015 07:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 09/07/2015 12:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

36 01/07/2015 09:03
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 30/06/2015 14:07
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 24/06/2015 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 6

33 22/06/2015 12:42
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 22/06/2015 12:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
31 27/05/2015 13:26
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

30 27/05/2015 10:03
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 27/05/2015 10:02
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 03/03/2015 16:10
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 27/02/2015 08:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
26 29/01/2015 10:15
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

25 28/01/2015 10:53
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

24 03/11/2014 09:50
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

23 31/10/2014 17:56
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 31/10/2014 17:56
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 22/10/2014 08:49
10 anos atrás

> Remessa

20 21/10/2014 11:55
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 20/10/2014 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
18 14/08/2014 11:30
11 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Haroldo

17 12/08/2014 16:38
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008208

16 12/08/2014 15:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 31/07/2014 12:09
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 29/07/2014 10:02
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 01/07/2014 14:41
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

12 01/07/2014 11:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 06/06/2014 13:43
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/06/2014 13:43
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/06/2014 09:35
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

8 06/06/2014 09:18
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

7 26/05/2014 13:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/05/2014 13:15
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/05/2014 12:43
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2014 12:36
11 anos atrás

> Distribuição

3 23/05/2014 12:24
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 23/05/2014 12:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2014 12:23
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 26/02/2016 10:17
9 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível Acórdão lavrado.

56 25/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.923, página Nº 26, de 24/02/2016, com a publicação no dia 25/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
55 24/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.923, página Nº 26, de 24/02/2016, com a publicação no dia 25/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
54 24/02/2016 12:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

53 18/02/2016 07:59
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 17/02/2016 11:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
45 30/09/2015 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
42 17/07/2015 14:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666