Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2014.0001.003408-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003408-2
Número Único
0003408-36.2014.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    26/05/2014 08:42

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramita por este Órgão o HC nº 201400010008009, com a mesma origem, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • JOSÉ LOURIVAL DIAS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/09/2014 17:22

Partes

Embargante
  • JOSÉ LOURIVAL DIAS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
2 - Recurso Especial - 16/12/2014 17:34

Partes

Requerente
  • JOSÉ LOURIVAL DIAS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
3 - Agravo - 15/04/2015 18:50

Partes

Agravante
  • JOSÉ LOURIVAL DIAS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 25/11/2015 11:44
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

86 24/11/2015 11:17
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A SEJU para REMETER ao Juízo da 1° Vara de Campo Maior, contendo 362/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

24/11/2015 10:55
 9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 24/11/2015 11:12

85 24/11/2015 10:53
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 24/11/2015 10:47
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
83 19/11/2015 11:45
9 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

82 09/06/2015 12:06
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

81 08/06/2015 10:35
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

80 08/06/2015 10:35
10 anos atrás 		3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 28/05/2015 13:47
10 anos atrás

Conclusão

COM 330 FOLHAS

78 28/05/2015 13:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
77 22/05/2015 10:01
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020373

76 18/05/2015 08:51
10 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 328 fls, numeradas e rubricadas.

75 18/05/2015 08:11
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.743, de 14/05/2015, considerado publicado em 15/05/2015, conforme Certidão.

74 13/05/2015 11:51
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
73 05/05/2015 11:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SEESCAR CRIMINAL

72 05/05/2015 08:45
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

71 05/05/2015 08:45
10 anos atrás 		3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 29/04/2015 18:54
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 325/FLS.

69 29/04/2015 18:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO.

    Documento não disponível
68 16/04/2015 17:48
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 316/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 16/04/2015 08:48
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
66 15/04/2015 18:50
10 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Petição

65 15/04/2015 18:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 13/04/2015 07:21
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

63 11/04/2015 09:18
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.715, de 27/03/2015, considerado publicado em 30/03/2015, conforme Certidão de fls. 308/v.

62 27/03/2015 08:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
61 20/03/2015 12:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 20/03/2015 09:53
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

59 20/03/2015 09:53
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

58 09/02/2015 09:48
10 anos atrás

Conclusão

COM 304 FOLHAS

    Documento não disponível
57 04/02/2015 13:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

56 13/01/2015 10:17
10 anos atrás

Remessa

contendo 295 fls. devidamente numeradas e rubricadas

55 18/12/2014 10:02
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
54 16/12/2014 17:34
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

53 16/12/2014 17:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 09/12/2014 08:16
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
51 04/12/2014 14:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

50 20/10/2014 13:46
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

49 20/10/2014 11:03
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 20/10/2014 11:02
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.618 de 17/10/2014, com a publicação no dia 20/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 16/10/2014 10:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 15/10/2014 13:00
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

45 09/10/2014 11:36
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 08/10/2014 18:44
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 16/09/2014 19:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 16/09/2014 19:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
41 09/09/2014 10:28
11 anos atrás

Remessa

contendo 266/fl. numeradas e rubricadas.

40 09/09/2014 10:26
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Serscar Criminal.

39 09/09/2014 08:41
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 05/09/2014 17:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 05/09/2014 17:22
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

36 05/09/2014 17:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
35 02/09/2014 11:16
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
34 19/08/2014 10:44
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 18/08/2014 12:05
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL -com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 15/08/2014 10:31
11 anos atrás

Remessa

os autos ao Des. Relator do feito, acompanhado de MANDADO DE INTIMAÇÃO (02 VIAS), para assinar.

    Documento não disponível
31 15/08/2014 10:29
11 anos atrás

Recebimento

portaria SDPG - N.005/2014 - Designando nova Defensora Pública, para atuar junto á 2ª Camara Criminal - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

    Documento não disponível
30 15/08/2014 10:25
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, ofícios .22/2014-DPE-TJ e ofício n.1407/2014, comunicando que a Defensora Pública, Dra. Elisabeth Aguiar a partir do dia 1ª de agosto de 2014, sai da titularidade da 4ª Defensoria Pública de 2º Grau, com função perante a Egrégia 2ª Camara Criminal; bem com o Dr. Alfredo Cadena Neto da 1ª Camara Criminal.

    Documento não disponível
15/08/2014 10:20
 11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 15/08/2014 10:33

28 31/07/2014 13:16
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 31/07/2014 08:50
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 31/07/2014 08:50
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 30/07/2014 10:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 30/07/2014 09:06
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

23 28/07/2014 08:20
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 24/07/2014 09:48
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 18/07/2014 11:48
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 17/07/2014 12:32
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 17/07/2014 09:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2014, Ordem: 3

18 16/07/2014 11:46
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 16/07/2014 08:19
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 236.

16 16/07/2014 08:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 11/07/2014 10:25
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

14 11/07/2014 10:24
11 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

13 11/07/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 05/06/2014 13:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/06/2014 13:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 30/05/2014 12:44
11 anos atrás

Remessa

com 224 fls.

9 30/05/2014 12:43
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 30/05/2014 10:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 27/05/2014 19:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 27/05/2014 19:41
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS.

    Documento não disponível
5 26/05/2014 08:56
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/05/2014 08:42
11 anos atrás

Distribuição

3 23/05/2014 13:43
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 23/05/2014 13:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2014 13:40
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 25/11/2015 11:44
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

86 24/11/2015 11:17
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A SEJU para REMETER ao Juízo da 1° Vara de Campo Maior, contendo 362/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

24/11/2015 10:55
 9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 24/11/2015 11:12

85 24/11/2015 10:53
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 24/11/2015 10:47
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
83 19/11/2015 11:45
9 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

82 09/06/2015 12:06
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

81 08/06/2015 10:35
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

79 28/05/2015 13:47
10 anos atrás

> Conclusão

COM 330 FOLHAS

78 28/05/2015 13:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
77 22/05/2015 10:01
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020373

76 18/05/2015 08:51
10 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 328 fls, numeradas e rubricadas.

75 18/05/2015 08:11
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.743, de 14/05/2015, considerado publicado em 15/05/2015, conforme Certidão.

74 13/05/2015 11:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
73 05/05/2015 11:29
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SEESCAR CRIMINAL

72 05/05/2015 08:45
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

70 29/04/2015 18:54
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 325/FLS.

69 29/04/2015 18:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO.

    Documento não disponível
68 16/04/2015 17:48
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 316/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 16/04/2015 08:48
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
65 15/04/2015 18:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 13/04/2015 07:21
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

63 11/04/2015 09:18
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.715, de 27/03/2015, considerado publicado em 30/03/2015, conforme Certidão de fls. 308/v.

62 27/03/2015 08:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
61 20/03/2015 12:54
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 20/03/2015 09:53
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

58 09/02/2015 09:48
10 anos atrás

> Conclusão

COM 304 FOLHAS

    Documento não disponível
57 04/02/2015 13:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

56 13/01/2015 10:17
10 anos atrás

> Remessa

contendo 295 fls. devidamente numeradas e rubricadas

55 18/12/2014 10:02
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
53 16/12/2014 17:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 09/12/2014 08:16
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
51 04/12/2014 14:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

50 20/10/2014 13:46
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 16/10/2014 10:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 16/09/2014 19:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 16/09/2014 19:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
41 09/09/2014 10:28
11 anos atrás

> Remessa

contendo 266/fl. numeradas e rubricadas.

40 09/09/2014 10:26
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Serscar Criminal.

38 05/09/2014 17:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 05/09/2014 17:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
35 02/09/2014 11:16
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
34 19/08/2014 10:44
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 18/08/2014 12:05
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL -com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 15/08/2014 10:31
11 anos atrás

> Remessa

os autos ao Des. Relator do feito, acompanhado de MANDADO DE INTIMAÇÃO (02 VIAS), para assinar.

    Documento não disponível
31 15/08/2014 10:29
11 anos atrás

> Recebimento

portaria SDPG - N.005/2014 - Designando nova Defensora Pública, para atuar junto á 2ª Camara Criminal - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

    Documento não disponível
30 15/08/2014 10:25
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, ofícios .22/2014-DPE-TJ e ofício n.1407/2014, comunicando que a Defensora Pública, Dra. Elisabeth Aguiar a partir do dia 1ª de agosto de 2014, sai da titularidade da 4ª Defensoria Pública de 2º Grau, com função perante a Egrégia 2ª Camara Criminal; bem com o Dr. Alfredo Cadena Neto da 1ª Camara Criminal.

    Documento não disponível
15/08/2014 10:20
 11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 15/08/2014 10:33

28 31/07/2014 13:16
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 31/07/2014 08:50
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 31/07/2014 08:50
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 30/07/2014 10:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 30/07/2014 09:06
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

23 28/07/2014 08:20
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 24/07/2014 09:48
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 18/07/2014 11:48
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 17/07/2014 12:32
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 17/07/2014 09:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2014, Ordem: 3

18 16/07/2014 11:46
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 16/07/2014 08:19
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 236.

16 16/07/2014 08:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 11/07/2014 10:25
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

14 11/07/2014 10:24
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

13 11/07/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 05/06/2014 13:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/06/2014 13:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 30/05/2014 12:44
11 anos atrás

> Remessa

com 224 fls.

9 30/05/2014 12:43
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 30/05/2014 10:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 27/05/2014 19:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 27/05/2014 19:41
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS.

    Documento não disponível
5 26/05/2014 08:56
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/05/2014 08:42
11 anos atrás

> Distribuição

3 23/05/2014 13:43
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 23/05/2014 13:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2014 13:40
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 20/10/2014 11:03
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 20/10/2014 11:02
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.618 de 17/10/2014, com a publicação no dia 20/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 15/10/2014 13:00
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

45 09/10/2014 11:36
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 08/10/2014 18:44
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 09/09/2014 08:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 05/09/2014 17:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
59 20/03/2015 09:53
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

54 16/12/2014 17:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
80 08/06/2015 10:35
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 05/05/2015 08:45
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 15/04/2015 18:50
10 anos atrás

Juntada > > Petição

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