e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.003421-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.003421-5

N�mero �nico

0007836-49.2002.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Programa de Desligamento Volunt�rio (PDV)

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

2F7 6BF 0379085 R$ 66,14 Liquidado

Data de Autua��o: 26/05/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

26/05/2014

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

26/05/2014 10:25
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

26/05/2014 10:21
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- O Magistrado atuou no feito no 1� Grau de Jurisdi��o.
Magistrado Impedido

26/05/2014 10:10
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O magistrado atuou nos presentes autos em 1� grau de jurisdi��o.

Processos Relacionados

Origem

0007836-49.2002.8.18.0140
Ordinaria
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

Gil Martins Gomes Ferreira Neto

Apelado

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU�-DER-PI

Advogados

Apelantes

Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
Fernando Fortes Said Filho
Kelson Vieira de Macedo
Nara Melo Martins
Nivaldo Avelino de Castro
Urbano Lustosa Nogueira de Araujo Filho

Apelados

CL�VIS PORTELA VELOSO
EXPEDITO ALBANO FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
Juliana Evelim Rodrigues Freire
MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
Waldir Sousa Macedo
Wulda Area Leao de Almeida

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 08/05/2015 16:51

Partes

Embargante

Gil Martins Gomes Ferreira Neto

Embargado

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU�-DER-PI

Advogados

Embargantes

Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
Fernando Fortes Said Filho
Kelson Vieira de Macedo
Nara Melo Martins
Nivaldo Avelino de Castro
Urbano Lustosa Nogueira de Araujo Filho

Embargados

CL�VIS PORTELA VELOSO
EXPEDITO ALBANO FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
Juliana Evelim Rodrigues Freire
MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
Waldir Sousa Macedo
Wulda Area Leao de Almeida

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
54	11/12/2015 16:55 9 anos atr�s		BAIXA/REMESSA 2� Vara da Fazenda P�blica
53	11/12/2015 16:55 9 anos atr�s		Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
52	09/11/2015 13:31 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
51	06/11/2015 10:29 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
50	06/11/2015 10:29 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.861 de 05/11/2015, com a publica��o no dia 06/11/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
49	22/10/2015 09:55 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
48	21/10/2015 12:41 9 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia remetido � seju	ACOR23
47	17/09/2015 08:19 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
46	16/09/2015 11:37 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
45	02/09/2015 11:32 9 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
44	07/08/2015 12:44 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
43	07/08/2015 12:43 9 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
42	23/07/2015 16:53 10 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
41	22/07/2015 11:51 10 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
40	14/07/2015 12:37 10 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
39	14/07/2015 09:05 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
38	15/06/2015 09:28 10 anos atr�s		Recebimento Os autos gab Des relator
37	12/06/2015 12:24 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
36	15/05/2015 16:15 10 anos atr�s		Recebimento DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
35	11/05/2015 21:18 10 anos atr�s		Remessa portaria 362/11
34	11/05/2015 21:17 10 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o e embargos de declara��o protocolos n�s 003033 e 004595
33	08/05/2015 16:51 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
32	05/05/2015 16:48 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
31	05/05/2015 09:49 10 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
30	05/05/2015 09:49 10 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.735 de 04/05/2015, com a publica��o no dia 05/05/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
29	28/04/2015 11:50 10 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
28	28/04/2015 11:05 10 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Remetido � SEJU	ACOR14
27	07/04/2015 10:29 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o despachada	Documento n�o dispon�vel
26	30/03/2015 09:25 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o recebida GAb Relator
25	30/03/2015 07:48 10 anos atr�s		Conclus�o a peti��o avulsa n� 003033
24	30/03/2015 07:47 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
23	27/03/2015 11:58 10 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	27/03/2015 10:43 10 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	18/03/2015 09:57 10 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 30
20	26/09/2014 08:43 10 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	24/09/2014 11:55 10 anos atr�s		Remessa Remessa dos autos � SEJU.
18	24/09/2014 11:55 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	19/09/2014 08:16 10 anos atr�s		Conclus�o Des. Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho
16	18/09/2014 13:41 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	18/09/2014 11:23 10 anos atr�s		Remessa com relat�rio � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	03/07/2014 09:09 11 anos atr�s		Recebimento os autos Gab relator
13	02/07/2014 15:36 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	02/07/2014 15:36 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	29/05/2014 10:11 11 anos atr�s		Remessa
10	28/05/2014 17:36 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
9	28/05/2014 12:41 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	28/05/2014 09:01 11 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
7	27/05/2014 18:18 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/05/2014 18:18 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	26/05/2014 10:47 11 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/05/2014 10:25 11 anos atr�s		Distribui��o
3	26/05/2014 10:02 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	26/05/2014 10:01 11 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/05/2014 10:01 11 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
54	11/12/2015 16:55 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA 2� Vara da Fazenda P�blica
53	11/12/2015 16:55 9 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
52	09/11/2015 13:31 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
48	21/10/2015 12:41 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia remetido � seju	ACOR23
45	02/09/2015 11:32 9 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
44	07/08/2015 12:44 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
43	07/08/2015 12:43 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
42	23/07/2015 16:53 10 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
41	22/07/2015 11:51 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
40	14/07/2015 12:37 10 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
39	14/07/2015 09:05 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
38	15/06/2015 09:28 10 anos atr�s	> Recebimento Os autos gab Des relator
36	15/05/2015 16:15 10 anos atr�s	> Recebimento DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
35	11/05/2015 21:18 10 anos atr�s	> Remessa portaria 362/11
34	11/05/2015 21:17 10 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos peti��o e embargos de declara��o protocolos n�s 003033 e 004595
32	05/05/2015 16:48 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
31	05/05/2015 09:49 10 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
30	05/05/2015 09:49 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.735 de 04/05/2015, com a publica��o no dia 05/05/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
29	28/04/2015 11:50 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
28	28/04/2015 11:05 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia Remetido � SEJU	ACOR14
27	07/04/2015 10:29 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o despachada	Documento n�o dispon�vel
26	30/03/2015 09:25 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o recebida GAb Relator
25	30/03/2015 07:48 10 anos atr�s	> Conclus�o a peti��o avulsa n� 003033
24	30/03/2015 07:47 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
23	27/03/2015 11:58 10 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	27/03/2015 10:43 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	18/03/2015 09:57 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 30
20	26/09/2014 08:43 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	24/09/2014 11:55 10 anos atr�s	> Remessa Remessa dos autos � SEJU.
18	24/09/2014 11:55 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	19/09/2014 08:16 10 anos atr�s	> Conclus�o Des. Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho
16	18/09/2014 13:41 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	18/09/2014 11:23 10 anos atr�s	> Remessa com relat�rio � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	03/07/2014 09:09 11 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab relator
13	02/07/2014 15:36 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	02/07/2014 15:36 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	29/05/2014 10:11 11 anos atr�s	> Remessa
10	28/05/2014 17:36 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
9	28/05/2014 12:41 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	28/05/2014 09:01 11 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
7	27/05/2014 18:18 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/05/2014 18:18 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	26/05/2014 10:47 11 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/05/2014 10:25 11 anos atr�s	> Distribui��o
3	26/05/2014 10:02 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	26/05/2014 10:01 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/05/2014 10:01 11 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
51	06/11/2015 10:29 9 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
50	06/11/2015 10:29 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.861 de 05/11/2015, com a publica��o no dia 06/11/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
49	22/10/2015 09:55 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
47	17/09/2015 08:19 9 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
46	16/09/2015 11:37 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
37	12/06/2015 12:24 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	08/05/2015 16:51 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.003421-5

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Magistrado Impedido

Partes

Advogados