Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.003436-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003436-7
Número Único
0022759-31.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/05/2014 12:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/08/2014 09:51

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento à determinação expressa na Ordem de Serviço nº 004/14-GP de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO GEOVANE DA CUNHA FERREIRA
Advogados
Apelados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 21/05/2015 08:44
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 109 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
45 18/05/2015 13:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

44 14/05/2015 16:08
10 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO CONTENDO 107/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 07/05/2015 08:26
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
42 06/05/2015 13:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

41 28/04/2015 09:05
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação à Defensoria Pública (com os autos).

40 24/04/2015 14:48
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 24/04/2015 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - autos e mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
38 23/04/2015 11:11
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete (com mandado de intimação para ser assinado)

37 23/04/2015 09:42
10 anos atrás

Remessa

Ao Relator para assinar Mandado de Intimação. Contém 105 fls. numeradas e rubricadas.

36 07/04/2015 13:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 07/04/2015 07:50
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 07/04/2015 07:50
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.718 de 06/04/2015, com a publicação no dia 07/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 31/03/2015 11:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 31/03/2015 10:31
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

31 27/03/2015 10:22
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete (lavrar acórdão).

30 27/03/2015 09:25
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 26/03/2015 13:44
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 23/03/2015 11:47
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 20/03/2015 07:33
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 19/03/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

25 19/03/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/03/2015, Ordem: 18

24 16/01/2015 09:01
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 15/01/2015 11:31
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 93 FLS.À SEJU,PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

22 14/01/2015 12:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 11/12/2014 08:43
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa, titular da 4ª Defensoria Pública Especial, lotada na 2ª Camara Especializada Criminal - os autos com 92 FLS.

20 11/12/2014 08:42
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

19 11/12/2014 07:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Defensora Pública/ SEJU.

18 14/08/2014 10:30
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

17 13/08/2014 10:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/08/2014 10:23
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 13/08/2014 10:00
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

14 13/08/2014 09:51
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 22/07/2014 09:20
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
12 22/07/2014 09:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 29/05/2014 09:24
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 78/FLS.

10 29/05/2014 09:24
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 27/05/2014 09:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 27/05/2014 08:51
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 26/05/2014 13:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 26/05/2014 13:32
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 26/05/2014 12:55
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/05/2014 12:49
11 anos atrás

Distribuição

3 26/05/2014 11:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/05/2014 11:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/05/2014 11:58
11 anos atrás

AUTUADO